118 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
119 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
120 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
125 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
126 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
127 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
128 |
Procuração para Vinculação à Parte |
Visualizar Anexo
|
129 |
Inteiro Teor da Deliberação |
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|
130 |
Parecer Prévio |
Visualizar Anexo
|
131 |
Certidão de Publicação |
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|
109 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
110 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
111 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
112 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
113 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
114 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
121 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
122 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
123 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
124 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
101 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
102 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
103 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
104 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
105 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
115 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
116 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
117 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
99 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
100 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
90 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
91 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
92 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
93 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
94 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
95 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
106 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
107 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
108 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
89 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
78 |
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
79 |
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
80 |
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
81 |
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
82 |
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
83 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
96 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
97 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
98 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
77 |
Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
88 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
66 |
Evidência Produzida pela Auditoria |
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|
67 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
68 |
Relatório de Auditoria |
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|
69 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
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|
70 |
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida |
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|
84 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
85 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
86 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
87 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
57 |
Evidência Produzida pela Auditoria |
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|
58 |
Ofício de Auditoria |
Visualizar Anexo
|
59 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
60 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
71 |
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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|
72 |
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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|
73 |
Publicação no Diário Oficial |
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|
74 |
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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|
75 |
Procuração para Vinculação à Parte |
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|
76 |
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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|
63 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
64 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
65 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
61 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
62 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
48 |
Parecer do controle interno |
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|
49 |
Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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|
38 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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|
39 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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|
52 |
Documento adicional da Prestação de Contas |
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|
53 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
54 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
55 |
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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|
56 |
Ofício |
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|
42 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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|
43 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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|
44 |
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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|
45 |
0Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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|
50 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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|
38 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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|
39 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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|
40 |
Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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|
41 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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|
31 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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|
32 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
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|
33 |
Balanço Financeiro do RPPS |
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|
34 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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|
35 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
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|
46 |
Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
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|
47 |
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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|
28 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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|
29 |
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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|
30 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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|
21 |
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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|
22 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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|
23 |
Relação de todas as contas bancárias existentes |
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|
24 |
Boletim de caixa e bancos |
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|
25 |
Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
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|
26 |
Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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|
36 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
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|
37 |
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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|
19 |
Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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|
20 |
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
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|
12 |
Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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|
13 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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|
14 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
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|
15 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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|
16 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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|
27 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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|
8 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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|
9 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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|
10 |
Demonstração da Dívida Fundada do município |
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|
11 |
Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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|
3 |
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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|
4 |
Balanço Orçamentário do município |
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|
5 |
Balanço Financeiro do município |
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|
6 |
Balanço Patrimonial do município |
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|
7 |
Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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|
17 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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|
18 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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|
1 |
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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|
2 |
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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|