| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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00/1990
A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. |
01/01/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. A Lei Orgânica oferece ao município instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações que a cidade passa o que vai proporcionar nova ordem ao desenvolvimento de todo o município. Sendo assim, a Lei Orgânica é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na constituição federal e estadual. Nela está contida a base que norteia a vida da sociedade local, na soma comum de esforços visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo. | Visualizar |
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067/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES |
25/10/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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132/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. |
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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133/2023
Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. |
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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131/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal |
19/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal; e Regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema - PE, com base no Art.37, X e Art.39, §4° da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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130/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
18/01/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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128/2022
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. |
21/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. | Visualizar |
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129/2022
Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
21/12/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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127/2022
Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 |
20/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade com a legislação federal e consolida legislação previdenciária. | Visualizar |
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126/2022
Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. |
16/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2022
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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281/2009
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17/06/2009 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal na estrutura administrativa do Município da Jurema/PE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n• 101/2000, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2017
Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. |
17/01/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. | Visualizar |
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13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
14/08/2018 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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113/2021
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 21 |
10/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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096/2021
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
28/01/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2021
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29/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federa nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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098/2021
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. |
29/04/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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099/22021
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
02/07/2021 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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101/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). |
31/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). | Visualizar |
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102/2021
Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
08/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e estabelece outras providências. | Visualizar |
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103/2021
Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. |
10/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. | Visualizar |
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105/2021
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. |
16/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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106/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. |
23/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. | Visualizar |
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107/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. |
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2021
Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. |
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. | Visualizar |
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109/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. |
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. | Visualizar |
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110/2021
Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. |
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2021
Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. |
10/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. | Visualizar |
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114/2022
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
08/02/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. |
20/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. | Visualizar |
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117/2022
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01/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Jurema; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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118/2022
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. |
08/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. | Visualizar |
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119/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. |
29/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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122/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. |
10/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2022
Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. |
08/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. |
12/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. | Visualizar |
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100/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
30/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2021
Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 . |
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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120/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
10/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2022
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
01/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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124/2022
LOA |
12/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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125/2022
Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
12/12/2022 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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255/2007
Código Tributário do Município |
13/08/2007 | Legislação |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | Institui o código tributário do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMTNTSTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO E GABTNETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLARINDO DE AQUINO, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUREMA | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA GESTÃO GOVERNAMENETAL DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITA DO MUNICÍPIO DE JUREM, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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006/2021
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22/01/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2021
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01/02/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2021
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09/02/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2021
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24/02/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELCE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ DIA 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2021
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05/03/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ANTIGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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012/2021
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05/03/2021 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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11/03/2021 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2021
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16/03/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Decretos | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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30/03/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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26/04/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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05/05/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃOPARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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020/2021
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17/05/2021 | Legislação |
Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2021
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24/05/2021 | Legislação |
Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/021
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25/05/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO À 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2021
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02/06/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 03 DE JUNHO DE 2021, CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2021
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04/06/2021 | Legislação |
Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.778, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E CONÔMICAS PREVISTASNO DECRETO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2021
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21/06/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2021
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21/06/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 29 DE JUNHO DE 2021, DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2021
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28/06/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM IRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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029/2021
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05/07/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICCAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2021
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03/08/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRA5 DO PIANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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030-A/2021
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15/07/2021 | Legislação |
Decretos | INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Visualizar |
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031/2021
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31/08/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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032/2021
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10/09/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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033/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2021
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22/09/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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035/2021
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07/10/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. | Visualizar |
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036/2021
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14/10/2021 | Legislação |
Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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037/2021
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26/10/2021 | Legislação |
Decretos | INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2021
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24/11/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040/2021
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30/10/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, SANTOS REIS E CARNVAL DE 2022, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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041/2021
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10/12/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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042/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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043/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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044/2021
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30/12/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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003/2022
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18/01/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 RELATIVA AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA ESTATELECIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.145, DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR 01/2022 E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01/2022. | Visualizar |
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004/2022
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25/01/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA | Visualizar |
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006/2022
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17/02/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.249 DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02/2022. | Visualizar |
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008/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVTDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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04/03/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.354 DE 01 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR. | Visualizar |
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013/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.504, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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014/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FIEL EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 294/2010, ALTERADA PELO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 115/2022 QUE TRATA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA. | Visualizar |
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015/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A EXTINÇÃO DA FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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016/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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19/04/2022 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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020 A-2022
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15/06/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2022
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22/04/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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021/2022
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23/06/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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05/07/2022 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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024/2022
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05/07/2022 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADA LOCAL E CHUVAS INTENSAS. | Visualizar |
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027/2022
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26/08/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE AMTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JUREMA-PE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS PARA O DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2022
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06/09/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2022
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08/09/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PROPAGANDA ELEITORAL NO 30º MOTOCROSS DA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2022
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20/09/2022 | Legislação |
Decretos | EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NOS ESPAÇOS FECHADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM FARMÁCIAS E NOS TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032/2022
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18/10/2022 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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033/2022
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14/10/2022 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2022
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25/10/2022 | Legislação |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035/2022
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27/10/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS EM JUREMA-PE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038/2022
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09/11/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2022
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09/11/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DA JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIOS EXCEPCIONAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044/2022
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06/12/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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046/2022
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27/12/2022 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047/2022
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27/12/2022 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O LAÇANDO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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11/01/2023 | Legislação |
Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2017. | Visualizar |
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003/2023
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09/02/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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23/03/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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28/04/2023 | Legislação |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 047/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PARA PRORROGAR DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2023. | Visualizar |
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011/2023
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03/05/2023 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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013/2023
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31/05/2023 | Legislação |
Decretos | INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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014/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2023
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09/06/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE OS PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS NOLOCAL DO EVENTO EM DIAS DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2023
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28/06/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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224/2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI. | Visualizar |
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199/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSE CABRAL DONASCIMENTO portador(a) do CPF nº 091.669.884-03 paraexercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DEALMOXARIFADO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Saúde. | Visualizar |
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223/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO portador(a) do CPF nº082.918.654-93, contados a partir de 31/05/2023 com data finaldo dia 02/06/2023. | Visualizar |
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225/2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 05 (cinco) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIAMADALENA DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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222/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDANEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Não informado |
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198/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a RAIANE JOSELMA DA SILVA portador(a) do CPF nº103.266.974-89 para o cargo comissionado de DIRETOR DECONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS ,Símbolo CC2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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221/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a MONIQUE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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240/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS | Visualizar |
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163/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a ANGELAMARIA DA SILVA | Visualizar |
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241/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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242/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI | Visualizar |
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243/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA | Visualizar |
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250/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR o retorno das atividades laboraisdo(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GENILSONDE SOUZA SILVA | Visualizar |
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248/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR JOSÉ FELIPE ALVES DE SOUSA qualificado como“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundomunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Jurema– FMDCA. | Visualizar |
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247/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para compor a Comissão Permanente deLicitações – CPL da Prefeitura Municipal da Jurema osservidores, Claudete Maria de Araújo, Fagner Luiz Pulça deBarros Cleymerson Anderson Galdino, Joao Paulo Alvesde Lima, Geovane Jose Da Silva e, cabendo ao primeiro aPresidência, ao segundo, Secretário, ao terceiro como Relator eaos demais a função de membro. | Visualizar |
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245/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO | Visualizar |
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246/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental parachamadas públicas, inexigibilidades e dispensa daSecretaria de Educação durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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226/2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). LOYSE FERREIRAINACIO LEITE para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO | Visualizar |
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227/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSE ADEMARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
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201/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSEVANIA MARIA CAVALCANTE SANTOS | Visualizar |
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251/2023
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11/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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252/2023
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18/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CICERO BENEDITO PEREIRA | Visualizar |
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196/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). ELTON RAMOS DEVASCONCELOS. | Visualizar |
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177/2023
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25/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES | Visualizar |
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140/2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOAO PAULO ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS | Visualizar |
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116/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO | Visualizar |
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068/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a)publico(a) municipal o(a) Sr(a). JANE CLEIDE BATISTADE OLIVEIRA | Visualizar |
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037/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licençamaternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOSEFARANARA NANES DA SILVA | Visualizar |
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007/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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008/2023
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18/07/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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159/2023
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04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA ELENILDA LIMA BERNARDO CALADO | Visualizar |
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130/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADRIANA INACIO DOS SANTOS MELO | Visualizar |
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166/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipalSr(a). CICERO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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185/2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE FERREIRA DE MORAIS | Visualizar |
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187/2023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO | Visualizar |
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203/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO | Visualizar |
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210/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 16 (dezesseis) dias licença p/ motivo de doença de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOS | Visualizar |
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212/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a servidora Jaqueline Macedo de Oliveira. | Visualizar |
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216/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO | Visualizar |
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003/2023
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09/06/2023 | Atos Oficiais |
Edital | ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS A PRESTAREM A PROVA DECONHECIMENTOS. | Visualizar |
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022/2023
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20/07/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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27/07/2023 | Tributário |
Tabela de Logradouros | RELAÇÃO DE LOGRADOUROS CADASTRADOS COM BASE NO SISTEMA OPERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA. | Visualizar |
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259/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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263/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAMIAO OLIMPIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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261/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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262/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO. | Visualizar |
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260/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica nomeada a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SELETIVO INTERNO - CFTSI, com a responsabilidade de conduzir e fiscalizar o processo de seleção de gestores escolares da Rede Pública de Ensino do Municípiode Jurema/PE. | Visualizar |
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231/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO DA SILVA MELO, que ocupava ocargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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258/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ROBERVAL DA SILVA ARAUJO a partir do dia 10 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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256/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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255/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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254/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALAN MENDES VENTURA, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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230/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, a partir do dia 10 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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253/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo deAgente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pelainvalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO. | Visualizar |
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009/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 009/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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RELAÇÃO VEÍCULOS
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28/07/2023 | Patrimonial |
Relação da Frota de Veículos e Máquinas | PATRIMÔNIO RELAÇÃO DA FROTA VEÍCULOS E MÁQUINAS - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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BALANÇO 2022
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31/07/2023 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2022 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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266/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DECIDE a junta médica do município conceder a permanência na atividade laborativa de origem, dispensando arealização de manobras que exijam esforço físico a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FLAVIA MANUELLA BARROS DA SILVA | Visualizar |
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264/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 116/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). HERICA CECILIA DA SILVA. | Visualizar |
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228/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 132/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). GESSICA SOUSA DA SILVA | Visualizar |
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010-2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 010/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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267/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADNAILDO INACIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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271/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) LUDMILLA DA SILVA MONTEIRO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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270/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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269/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) CRISTIANO DE SOUZA PINTO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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232/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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Lei 049/2017
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02/08/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Estabelece valores para pagamento de diárias. | Visualizar |
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233/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS SOBRAL. | Visualizar |
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274/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WILSON DOMINGOS LAURENTINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº093.556.614-79 para ocupar o Cargo Comissionado de CHEF DIV DE LIMPEZA PUBLICA. | Visualizar |
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156/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDSON FLORENTINO DA SILVA. | Visualizar |
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272/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE MONTANHAS SANTOS. | Visualizar |
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275/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). EDLAZARO JOSE RAMOS FERREIRA, para exercer interinamente o acumulo do cargo de Secretário de Administração com o cargo comissionado de SECRETARIODE TRANSPORTES. | Visualizar |
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273/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, que ocupava o cargo comissionado de SECRETARIO DETRANSPORTES. | Visualizar |
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001/2023
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01/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | O Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 é um documento referência para aqueles que atuam direta e indiretamente na Educação do Município, elaborado de forma coletiva, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil que executam um trabalho voltado para o campo educacional, em parceria com o Poder Público Municipal e o Conselho Municipal de Educação, o qual teve como preceitos legais a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. | Visualizar |
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276/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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277/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DPTO MANUTENÇÃO DE VEICULOS. | Visualizar |
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289/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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291/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES | Visualizar |
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292/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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288/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ABRAAO RAIMUNDO DA SILVA a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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290/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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RELAÇÃO IMÓVEIS PMJ
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09/08/2023 | Patrimonial |
Relação dos Bens Imóveis do Município | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA. | Visualizar |
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293/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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268/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) AIANY GABRIELLY LIMA VASCONCELOS para ocupar o cargo de Nutricionista. | Visualizar |
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202/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado deAssistência Social (CREAS). | Visualizar |
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001/2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. | Visualizar |
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298/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 084/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSEFA IRIS KARINE DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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296/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS que ocupava o Cargo Efetivo de Professor do 6° ao 9° ano (Séries Finais) Símbolo MGD, lotado(a) na Secretaria deEducação a partir desta data. | Visualizar |
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011/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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295/2023
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ROBERVAL DA SILVA ARAUJO. | Visualizar |
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299/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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302/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CRISTIANO DE SOUZA PINTO. | Visualizar |
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300/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CARLOS JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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301/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA. | Visualizar |
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234/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 250/2022 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JONATAS DE MORAES VELOSO. | Visualizar |
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304/2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 208/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE AILTON ALVES DE MELO. | Visualizar |
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305/2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o nome da servidora pública municipalo(a) Sr(a) JOSILMA MESQUITA DE BARROS. | Visualizar |
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205/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS. | Visualizar |
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303/2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER reciprocamente o(a) servidor(a) CLEITON GUSTAVO PEREIRA ALVES DA SILVA, efetivo do município de Jurema, com a Servidora MARIA LARISSA SIMPLICIO VIVEIROS, efetiva do Município de Panelas. | Visualizar |
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278/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. | Visualizar |
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279/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO. | Visualizar |
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012/2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 012/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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306/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidor CLEYMERSON ANDERSON GALDINO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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309/2023
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25/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. | Visualizar |
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281/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Formalizar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a)público(a) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA, efetivo do municio deJupi-PE e ocupante do cargo de Agente Administrativo, paraexercer suas atividades laborais no município de Jurema-PE. | Visualizar |
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280/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILSON DE SOUZA LUCENA, para ocuparo cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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308/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o nome da servidora pública municipal o(a) Sr(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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307/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidores CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA e WAGNER ALCANTARA. | Visualizar |
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013/2023
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25/08/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 013/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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310/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias ao servidor JOSENILSON GONCALVES BRANDAO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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311/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). BIANCA INACIO DE MEDEIROS. | Visualizar |
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312/2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano(s)a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIADA SILVA. | Visualizar |
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313/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 10/08/2023; CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 22/08/2023. | Visualizar |
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314/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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315/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). GUSTAVO PEREIRADOS SANTOS, que ocupava o cargo comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | Visualizar |
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316/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR, por excepcional interesse público, o contrato temporário do(a) Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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283/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o contrato temporário nº 274/2023 em facedo(a) Sr(a) LAURA LIMA SILVA, passando a ocupar o cargo de Psicólogo. | Visualizar |
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335/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. | Visualizar |
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319/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EDILAINE ARAUJO SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Atenção Básica. | Visualizar |
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317/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA para ocupar ocargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Coordenador do PNI; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. | Visualizar |
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336/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS; Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. | Visualizar |
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320/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) MARIA RAQUEL GOMES INACIO SANTOS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Diretora da PoliclínicaMunicipal; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. | Visualizar |
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318/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) INGRID COSTA DE ARANDAS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). INGRID COSTA DE ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Saúde do Idoso e do Homem. | Visualizar |
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014/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 014/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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003/2023
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20/09/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS | Visualizar |
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347/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ROSANGELAMARIA DE MENEZES FREITAS por motivo de gestação, contados a partir de21/09/2023 até a data final de 04/04/2024. | Visualizar |
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346/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIZABETHEBARBOSA DE OLIVEIR, contados a partir de 20/09/2023 até a datafinal de 16/03/2024. | Visualizar |
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341/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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344/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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343/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor FAGNER LUIZ PULCA DE BARROS a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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342/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora ‘A’ c/ Pós Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial o(a) Sr(a) ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS, aposentada em01/09/2023. | Visualizar |
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338/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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339/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) ’A’ c/ Graduação em Licenciatura em Pedagogia. | Visualizar |
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340/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANECLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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345/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS. | Visualizar |
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337/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTAURAR a Competente Comissão de Instauração deProcessos Administrativos objetivando a apuração por supostasirregularidades constante em Processos Licitatórios e execução decontratos. | Visualizar |
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323/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ADELMO OLIVEIRADE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. JOSE ADELMO OLIVEIRA DE ARAUJO que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. | Visualizar |
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322/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WILKER BARBOSAFERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. WILKER BARBOSA FERREIRA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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325/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr.(a) HILDJANE ARAÚJO ANICETO ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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324/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) HILDJANE ARAUJO ANICETO ARANDAS para ocupar o cargo de Dentista, sob o regime de contrato temporário. | Visualizar |
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327/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira Plantonista, sob o regime decontrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). RAIANE JOSELMA DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS; DESIGNAR a pessoa mencionada no art.1º para exercer afunção de Coordenadora da Enfermagem na unidade hospitalarSanta Quitéria. | Visualizar |
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326/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) DANIELE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime de contrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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015/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 015/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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348/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIANA SANTOS, por motivo de gestação. | Visualizar |
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349/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA EDNASOBRAL LUNA. | Visualizar |
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351/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). IRIAN ANGELA DASILVA por motivo de gestação. | Visualizar |
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352/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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356/2023
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23/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor LUCAS LUIS DA SILVA a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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355/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura JOEVERSON SOBRAL LUNA incumbido de designar as pessoas abaixo nominadas para gerir a conta bancária do FEM: JOSE FELIPE ALVES DE SOUZA e EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA. | Visualizar |
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353/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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027/2023
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29/09/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134/2023
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18/08/2023 | Legislação |
Leis | Amplia e prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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135/2023
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23/08/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema – PE, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$162.221,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). | Visualizar |
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136/2023
LDO |
23/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2023
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31/08/2023 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 3º das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Municipal nº 172/1998 para restruturação administrativa dos servidores que atendem aos requisitos da Lei para o cargo de professor. | Visualizar |
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138/2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Visualizar |
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08/2023
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02/10/2023 | Tributário |
Alvarás | ALVARÁS VIGENTE OUTUBRO/2023 | Visualizar |
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09/2023
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02/10/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA. 2019 | Visualizar |
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010/2023
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02/10/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2020 | Visualizar |
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011/2023
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02/10/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2021 | Visualizar |
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012/2023
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02/10/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2022 | Visualizar |
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329/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). CELIO SANTOS SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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371/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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331/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). GENIVAL FERREIRA DASILVA para ocupar oCargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO. | Visualizar |
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333/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOSSANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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370/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor NIEDJA CRISTINA SILVA BASTOS a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. | Visualizar |
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332/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ORLANDO DASILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS. | Visualizar |
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330/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MARCELO DASILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISAO DE CONSERVAÇÃO DE MATAS. | Visualizar |
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016/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 016/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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372/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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357/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA | Visualizar |
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373/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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374/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. | Visualizar |
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375/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IVONEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA. | Visualizar |
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372/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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357/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA. | Visualizar |
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373/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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374/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. | Visualizar |
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376/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 108/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). WIGILA DA SILVA MENEZES | Visualizar |
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377/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR o retorno imediato das atividades laborais do(a) Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA em virtude da decisão monocrática do Tribunal de Contas de Pernambuco que julgouilegal o ato de aposentadoria. | Visualizar |
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378/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). WELINGTON JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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379/2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Infraestrutura durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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358/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETARIO DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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017/2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 017/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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380/2023
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20/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de licença paternidade a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCOS VASCONCELOS CAMPOS. | Visualizar |
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168/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA VALKIRIA RAMOS PEREIRA MENESES. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. | Visualizar |
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381/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR, a pedido, o ato de portaria nº 374/2023 que concedia licença prêmio o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. | Visualizar |
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382/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCINEIA SILVA DE SOUZA. | Visualizar |
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360/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) MATHEUS ENRIQUE FRANÇA MELO para ocupar o cargo de Psicólogo. | Visualizar |
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383/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor EDVALDO CARLOS DE MELO. | Visualizar |
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359/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) FRANCISCA TERESA CIPRIANO DE ABREU SILVA para ocupar ocargo de Psicóloga. | Visualizar |
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018/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 018/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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388/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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387/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. | Visualizar |
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385/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANTONIO SOLANO DE ARANDAS NETO | Visualizar |
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384/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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386/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO | Visualizar |
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019/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 019/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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361/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ALMOXARIFADO | Visualizar |
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362/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. | Visualizar |
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391/2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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019/2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Edital | REPUBLICAÇÃO EDITAL 019/2023 - INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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029/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO | Visualizar |
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031/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Decretos | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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392/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) GILVA VERISSIMO DE SOUZA, da função de DIRETORA DA UBS JOSE RODRIGUES. | Visualizar |
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401/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS. | Visualizar |
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402/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA | Visualizar |
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403/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. | Visualizar |
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404/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE RAMIRO DE ALCANTARA. | Visualizar |
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405/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) VIERLI DOS SANTOS SILVA | Visualizar |
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408/2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE ADILSON DE SOUZA. | Visualizar |
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407/2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DANIELE MARIA DE LUCENA | Visualizar |
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393/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) de excepcional interesse público relacionado(s) abaixo: LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA; JAQUELINE BEZERRA DA SILVA | Visualizar |
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403/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. | Visualizar |
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394/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ADRIANA SANTOS GUIMARAES SILVA para ocupar o cargo de Enfermeiro UBS, sob o regime de contrato temporário. | Visualizar |
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406/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARTA DE LIMA BERNARDO | Visualizar |
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020/2023
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 020/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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411/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA | Visualizar |
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412/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES | Visualizar |
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410/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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409/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VILMA SEVERINA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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413/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. | Visualizar |
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033/2023
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24/11/2023 | Legislação |
Decretos | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jurema-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2023
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24/11/2023 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. | Visualizar |
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035/2023
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24/11/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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414/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGAR a cessão da servidora abaixo relacionada com ônus para o Município de Jurema: MARIA SIVONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS. | Visualizar |
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398/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REENQUADRAR o(a) Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo efetivo de Professor do 1° ao 5° ano (SériesIniciais), Nível “A. | Visualizar |
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397/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. | Visualizar |
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416/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE GENIVAL DE ARANDAS. | Visualizar |
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021/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 021/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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364/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cedência do servidor público municipalo(a) Sr(a). POLYCARPO NUNES DE SANTANA, ocupante do cargo deAgente Administrativo, com a Autarquia AGÊNCIA DEDEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO. | Visualizar |
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417/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar o retorno imediato ao servidor(a)público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULO MANOEL DA SILVA ocupante docargo de Educador Alimentar, para a função e o local de origem. | Visualizar |
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418/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 275/2021 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). ELVIA KALYANNE LOPES CAMPELO. | Visualizar |
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428/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ADYLA NYELLE DE MATOS VILELA FERREIRA | Visualizar |
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429/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ARISTON PEREIRA DE LIMA para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de História. | Visualizar |
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432/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o(a) Sr(a) JOSE EDNALDO DE TORRES. | Visualizar |
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443/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA, para exercer interinamente a função de Diretora da Atenção Básica. | Visualizar |
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442/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA. | Visualizar |
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439/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença LUTO de 08 (oito) dias o(a)Sr(a) JOSE LUCICLECIO VITORINO. | Visualizar |
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441/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IDIOMAR ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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440/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA. | Visualizar |
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444/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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435/2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA. | Visualizar |
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436/2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELIZABETH ARAUJO SILVA MENEZES | Visualizar |
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438/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença LUTO de 08 (oito) dias o(a)Sr(a) MARIA LUCINEIDE VITORINO | Visualizar |
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437/2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar o retorno imediato a função e ao local de origem em face da Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA uma vez que a perícia médica decidiu que a servidora está apta ao trabalho. | Visualizar |
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432/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 225/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). ANGELA ALCANTARA. | Visualizar |
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433/2023
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07/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCIANA SANTOS. | Visualizar |
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434/2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DAIANE MONTEIRO CAVALCANTE | Visualizar |
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139/2023
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20/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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140/2023
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21/12/2023 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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419/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) CLAUDIO ALVES SALES, para ocupar o cargo de Advogado. | Visualizar |
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445/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA. | Visualizar |
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446/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para exercer cumulativamente a função de Coordenadora da Enfermagem com a Direção do Hospital. | Visualizar |
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043/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados citados. | Visualizar |
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039/2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDERN 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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042/2024
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18/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. | Visualizar |
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141/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde – APS no município de Jurema –PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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142/2023
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18/01/2024 | Legislação |
Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro docorrente ano. | Visualizar |
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05/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA, referentes ao período aquisitivo 2004/2014 contados apartir de 01/01/2024. | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). ADEMAR FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de Matemática. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. | Visualizar |
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010/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ANA CAROLINA SANTANA MELO para ocupar o cargo de Recepcionista. | Visualizar |
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012/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do Departamento de Enfermagem do Hospital Santa Quitéria, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir dodia 01 de cada mês do corrente ano. | Visualizar |
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014/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores das Unidades Básicas de Saúde, correspondente ao período aquisitivo2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano: | Visualizar |
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016/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores das Unidades Básicas de Saúde, correspondente ao período aquisitivo2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano. | Visualizar |
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018/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa: Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documentalpara chamadas públicas, inexigibilidades e dispensada Secretaria de Saúde durante o exercício de 2024. | Visualizar |
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019/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa: Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2024. | Visualizar |
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020/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa:Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Assistência Social durante oexercício de 2024. | Visualizar |
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021/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSENILSON GONCALVES BRANDAO paraocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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022/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BETANIA GALDINO DE LUCENA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ARBORIZAÇÃO URBANA, SímboloCC3, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente. | Visualizar |
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023/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. CICERO DE TORRES para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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024/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer ocargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Infraestrutura. | Visualizar |
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026/2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do Conselho Tutelar , correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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029/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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032/2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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033/2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. | Visualizar |
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034/2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias da Secretaria Municipal de Finanças, correspondente ao período aquisitivo2023/2024. | Visualizar |
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036/2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias da Policlínica Municipal, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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037/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). REGINA CELIA GUILHERME SOBRAL DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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038/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DA COSTA. | Visualizar |
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040/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOAO INACIO JUNIOR. | Visualizar |
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041/2024
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18/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias do Instituto de Previdência do Município - IPREJ, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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447/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a) FELIPE OLIVEIRASANTOS que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE CONTABILIDADE. | Visualizar |
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025/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA para ocupar o cargo de Digitador. | Visualizar |
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044/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MATEUS LUCENA DINIZ para exercer o cargocomissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO. | Visualizar |
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045/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) ANTONIO PEDRO DE FARIAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA. | Visualizar |
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046/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a) público(a)o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA. | Visualizar |
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048/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Abono de Permanência a servidora aposentada Sra. WANDERLINE ARANDAS SILVA, no período de dezembro/2021 a maio/2022. | Visualizar |
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050/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AMAURI SANTOS DEMELO para exercer ocargo comissionado de CHEFE DE DIV CONVENIOS. | Visualizar |
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051/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) RAFAEL PULÇA DE BARROS para exercero cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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052/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA ALCIONE DA SILVA para exercer ocargo comissionado de CHEFE DE DIV CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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053/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) TAISON JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ADMINISTRAÇÃO | Visualizar |
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049/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) ALEXANDRE MARCELO DA SILVA para exercero cargo comissionado de CHEFE DE DIV ARBORIZAÇÃO URBANA | Visualizar |
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007/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Anexo 1 de 3. | Visualizar |
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007/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Anexo II - Portaria 007/2024 | Visualizar |
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007/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Anexo III - Portaria 007/2024 | Visualizar |
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054/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da área administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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056/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da área administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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070/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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071/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ELIZABETHE BARBOSA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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073/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE que ocupava o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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076/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARTA VERONICA NUNES DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de DIR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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075/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CORREIA PESSOA ARANDAS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EMANUELA CORREIA PESSOA ARANDAS do Cargo Comissionado de DIR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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077/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOAO LUCAS MARQUES DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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078/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS para assumir a titularidade Provisória do cargo de Conselheira Tutelar. | Visualizar |
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069/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL LUCAS SANTOS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE APOIO AOS MENORES. | Visualizar |
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072/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) FRANCISCO DE ALCATARA A. NETO. | Visualizar |
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079/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS | Visualizar |
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058/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) EDUARDO GOMES DA SILVA para ocupar o cargo público de Motorista. | Visualizar |
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080/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA. | Visualizar |
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059/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) MARIA LARICE CAVALCANTI DA SILVA BEZERRA para ocuparo cargo público de Vigilante. | Visualizar |
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061/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) ANGELA ALCANTARA para ocupar o cargo público de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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062/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionados abaixo a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano: GRAZIELLE CORDEIRO DE SALES, KARLA VALERIA BARROS SILVA SANTOS, VERONICA MARIA DE SOBRAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS. | Visualizar |
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081/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). VERONICA DE BARROS GOMES COSTA. | Visualizar |
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060/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, as pessoas nominadas para ocupar os cargos públicos, com duração de 02/01/2024 até a data final de 31/03/2024. | Visualizar |
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083/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERICENIA DA SILVA RODRIGUES Art. 2º - CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERICENIA DA SILVA RODRIGUES | Visualizar |
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082/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar o RETORNO imediato às funções a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). EDILMA CRISTINA DOS SANTOS MELO. | Visualizar |
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068/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA RENATA DE ARANDAS, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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085/2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DAIANE MONTEIRO CAVALCANTE. | Visualizar |
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065/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de Licença Prêmio de a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SANTIAGO SOARES CORREIA | Visualizar |
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086/2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). PAULO CAPUCHO DA SILVA. | Visualizar |
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066/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA ANGELA DOS SANTOS da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) Art. 2º - DISPENSAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA ANGELA DOS SANTOS da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Padre Ibiapina. | Visualizar |
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067/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA LUCENILDA LIMA BERNARDO SILVA da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO. | Visualizar |
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090/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALMYR ANDRADE SERAFIM DIAS. | Visualizar |
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087/2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). WANDERLY ARANDAS SILVA | Visualizar |
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089/2024
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26/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionados abaixo a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano: LUCAS LUIS DA SILVA / CLAUSO FLAUBERTO DE ARANDAS. | Visualizar |
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112/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GRAZIELLE CORDEIRO DE SALES. | Visualizar |
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110/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DAS GRACAS NANES. | Visualizar |
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088/2024
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26/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pela invalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO | Visualizar |
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425/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REEQUANDRAR o(a) servidor(a) público(a)municipal o(a) Sr(a) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA no cargo público de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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094/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES. | Visualizar |
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091/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias,correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a)servidor(a) público(a) LEONEL DOS SANTOS SILVA | Visualizar |
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093/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, para conduzir os processos que se regerão pelas normas da Lei Federal nº 10.520/2002. | Visualizar |
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092/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Presidente deste Município, para conduzir os processos que seregerão pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993e suas alterações posteriores. | Visualizar |
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096/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). BRUNO GERONIMO DA SILVA. | Visualizar |
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084/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). WAGNER ALCANTARA que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO A CIDADANIA. | Visualizar |
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115/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). MAURICEIA GUEDES DE LIMA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/Pós-Graduação, latu sensu, em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. | Visualizar |
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114/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ROSANGELA MARIA DE MENEZES FREITAS. | Visualizar |
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116/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). ADNALDO INACIO DOS SANTOS para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. | Visualizar |
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002/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 002/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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095/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LARYSSA KYONARA LOPES D' ANDRADE. | Visualizar |
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098/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS. | Visualizar |
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118/2024
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08/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES. | Visualizar |
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113/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). ANGELICA ALEXANDRE DA SILVA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Alfabetização e Letramento. | Visualizar |
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097/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS LUIS DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE COMPRAS. | Visualizar |
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117/2024
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08/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSEILDA MARIA BENTO para ocupar atitularidade provisória do cargo de Conselheiro Tutelar. | Visualizar |
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003/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 003/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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120/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) JOSE VAGNER GUEDES DA SILVA. | Visualizar |
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119/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GENICE AURELIANO DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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128/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 75 (setenta e cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA | Visualizar |
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123/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) GABRIEL CANTILINO SANTOS | Visualizar |
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125/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO | Visualizar |
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124/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 12 (doze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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127/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA. | Visualizar |
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129/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 06 (seis) dias de licença p/ tratamento de saúde de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA. | Visualizar |
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126/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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100/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). ERICA FERREIRA DE MORAIS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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121/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descritos na tabela. | Visualizar |
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119/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GENICE AURELIANO DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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120/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descrito na tabela. | Visualizar |
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130/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) HERICA MANOELLA XAVIER DE OLIVEIRA | Visualizar |
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104/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) KAIKY BRUNO APARECIDO DE ARANDAS GOMES para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO DE CRECHE, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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107/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. Contado a partir de 11/03/2024. | Visualizar |
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105/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MAURICIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO portador(a) para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITACAO. | Visualizar |
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106/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) DAVID NETO JUNIOR JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRACAO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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134/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Saúde, contado a partir de 11/03/2024. | Visualizar |
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135/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ARACELLI RAQUEL PINHEIRO DE FREITAS TEODOZIO contado a partir de 02/04/2024. | Visualizar |
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102/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA RENATA DE ARANDAS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Educação, contado a partir desta data. | Visualizar |
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111/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) IRIAN ANGELA DA SILVA contados a partir de 18/01/2024 | Visualizar |
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101/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ALCIONE DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Educação, contado a partir desta data. | Visualizar |
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004/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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005/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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136/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es). | Visualizar |
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137/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descritos na tabela. | Visualizar |
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157/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA ELIZIANE TAVARES LUCENA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial. | Visualizar |
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160/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a) publico(a) municipal o(a) Sr(a). JEFFERSON FERREIRA DE MOURA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor ‘B’, para 150 (cento e cinquenta) horas aulas. | Visualizar |
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156/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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158/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS | Visualizar |
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150/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a CLEYMERSON ANDERSON GALDINO, para exercer a Função de Pregoeiro, com a finalidade de conduzir os procedimentos realizados pelo Município. | Visualizar |
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151/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a CLAUDETE MARIA DE ARAUJO, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações realizados pelo Município. | Visualizar |
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153/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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155/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). LAIS LUCENA PIMENTEL ARANDAS, que ocupava o Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL. | Visualizar |
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154/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JOSE EDMILSON ALVES DE LUCENA, que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIACAO. | Visualizar |
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152/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELIZABETH ARAUJO SILVA MENEZES. | Visualizar |
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162/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por incapacidade permanente o(a) Sr(a) MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA. | Visualizar |
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161/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora Nível ‘A’ c/ Pós-graduação, pelo evento de Aposentadoria voluntária por idade o(a) Sr(a) EDILMA CRISTINA DOS SANTOS MELO. | Visualizar |
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2021
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12/04/2024 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2021 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL | Visualizar |
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2023
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12/04/2024 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2023 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL | Visualizar |
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168/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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174/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). EDITE DE LIMA DA SILVA . | Visualizar |
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167/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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175/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADEMAR FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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173/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADEMAR FERREIRA DA SILVA do cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir de 24/02/2001. | Visualizar |
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169/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SONIA MARIA SIMOES FERREIRA | Visualizar |
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165/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de abril do corrente ano: | Visualizar |
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164/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE FABIO DA SILVA | Visualizar |
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171/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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166/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE FABIO DA SILVA. | Visualizar |
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172/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER afastamento da servidora SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA, das transferências hospitalares por um período de 30 (trinta) dias. | Visualizar |
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163/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DAS NEVES DE ARANDAS | Visualizar |
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170/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Decide a Perícia Médica do município INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. | Visualizar |
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177/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUIZ MARQUES DA SILVA. | Visualizar |
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176/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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179/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). VERONICA MARIA DE SOBRAL | Visualizar |
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178/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. | Visualizar |
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148/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) VITOR TARGINO DE LUCENA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO; Art. 2º -EXONERAR o(a) Sr(a) VITOR TARGINO DE LUCENA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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149/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). CLEIDIANE ALVES DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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132/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ARACELLI RAQUEL PINHEIRO DE FREITAS TEODOZIO, portador(a) do CPF nº 050.029.124-19, contado a partir de 01/04/2023. | Visualizar |
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183/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo. | Visualizar |
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008/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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181/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA GIRLENE CALLADO DA SILVA. | Visualizar |
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182/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADRIANA CRISTINA DA SILVA BRITO. | Visualizar |
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145/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a) ALMYR ANDRADE SERAFIM DIAS, portador do CPF nº 102.246.904-50 que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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180/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCLETA NELE PEREIRA CRUZ SILVA. | Visualizar |
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184/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ANTONIO SOLANO DE ARANDAS NETO. | Não informado |
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189/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA | Visualizar |
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186/2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA Nº 186/2024 | Não informado |
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188/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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187/2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DISPENSAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). CICERO JOSE DO NASCIMENTO da função gratificada de COORNADOR PEDAGÓGICO Art. 2º - DISPENSAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DUARTE da função gratificada de COORNADOR PEDAGÓGICO | Visualizar |
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146/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ROSALYNE PATRICIA TORRES SOARES, para exercer a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária. | Visualizar |
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182/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADRIANA CRISTINA DA SILVA BRITO | Visualizar |
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155/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). CARLOS JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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148/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA 148/2024 | Visualizar |
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191/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL. | Visualizar |
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190/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JUCELIO ALVES DE LUCENA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DE VIAÇÃO. | Visualizar |
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193/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor “B”, pelo evento de Aposentadoria Voluntária o(a) Sr(a) SEVERINO DE SOUSA MACEDO, contados a partir de 01 de maio de 2024. | Visualizar |
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088/2024
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26/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA 088/2024 Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pela invalidez o(a) Sr(a)WILSON JOSE FABRICIO, aposentado c/ efeitos contados a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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195/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisóriapara o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA VANESSA DE SOUSA por motivo de gestação. | Visualizar |
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196/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). CLEIDE MARIA PORFIRIO ARAUJO PEREIRA. | Visualizar |
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194/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Gestão Escolar. | Visualizar |
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198/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor “A”, pelo evento de Aposentadoria Voluntária o(a) Sr(a) EDILEUZA BERNARDINO DA SILVA | Visualizar |
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204/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 15 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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205/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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201/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS | Visualizar |
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200/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) GILVAN DO NASCIMENTO MELO | Visualizar |
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202/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA | Visualizar |
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206/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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203/2024
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08/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES DE LIMA | Visualizar |
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143/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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144/2024
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10/05/2024 | Legislação |
Leis | Reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento - base percebido pelo profissional do magistério municipal; e regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos dos municípios de Jurema-Pe, com base no art..37, X e art..39, §4º da CF. | Visualizar |
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145/2024
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13/05/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização sociais e a celebração de contrato de gestão no munícipio de Jurema-Pe, e dá outras providências. | Visualizar |
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146/2024
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14/05/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município. | Visualizar |
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006/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Jurema, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA. | Visualizar |
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008/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | Institui Comitê Intersetorial do Município de Jurema com o objetivo de Implementação da Lei 13.431/2017, Lei da Escuta Protegida e dá outras providências; | Visualizar |
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009/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 145/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUREMA - IPREJ. | Visualizar |
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207/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar o NOME do(a) servidor(a) público(a) municipal para Sr(a). ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAÚJO, conforme a documentação de identidade atualizada e o comprovante de situação cadastral expedido pela Receita Federal do Brasil. | Visualizar |
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210/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 10 (dez) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) BERNADETE DOS SANTOS GALDINO | Visualizar |
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209/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO | Visualizar |
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211/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário 026/2023 e/ou eventuais termos aditivos em face do(a) Sr(a) SARA APARECIDA DOS SANTOS. | Visualizar |
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213/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar o NOME do(a) servidor(a) público(a) municipal para Sr(a). CLAUDETE ALVES SILVA conforme certidão de divórcio e o comprovante de situação cadastral expedido pela Receita Federal do Brasil. | Visualizar |
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208/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). JUCELIO ALVES DE LUCENA, que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE VIAÇÃO, Símbolo CC2, lotado na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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215/2024
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16/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRE VICENTE DA COSTA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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214/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de junho do corrente ano | Visualizar |
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011/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 011/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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215/2024
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16/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 215/2024 | Visualizar |
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217/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA SONIA ARANDAS MENDES DOS SANTOS | Visualizar |
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219/2024
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23/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE APARECIDO MONTEIRO | Visualizar |
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216/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE AILTON DUARTE CARDOSO | Visualizar |
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221/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de maio do corrente ano: | Visualizar |
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012/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 012/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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223/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 12 (doze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILMA OLIVEIRA DA SILVA | Visualizar |
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224/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARLUCE CAPUCHO DA SILVA | Visualizar |
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220/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano. | Visualizar |
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229/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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228/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO | Visualizar |
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226/2024
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25/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA. | Visualizar |
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225/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o contrato temporário 052/2024 e/ou eventuais termos aditivos em face do(a) Sr(a) EDILENE MARIA DOS SANTOS | Visualizar |
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227/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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243/2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). QUITERIA ELIAS DE MORAIS | Visualizar |
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232/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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231/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de junho do corrente ano: | Visualizar |
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233/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). LEONARDO LUIS DA SILVA, portador(a) do CPF nº 713.340.304-80 que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA | Visualizar |
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244/2024
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 13 de junho do corrente ano. | Visualizar |
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245/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor “B” c/ Pós-Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial e Voluntária, o(a) Sr(a) MARIA MADALENA DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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247/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do cargo de Vigilante correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês. | Visualizar |
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249/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE MACIEL | Visualizar |
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246/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, o(a) Sr(a)JOSE FERREIRA DE MORAIS | Visualizar |
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250/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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248/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DE FATIMA SOBRAL PONZI | Visualizar |
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251/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de cada mês. | Visualizar |
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222/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 12 de julho do corrente | Visualizar |
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234/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de junho do corrente ano. | Visualizar |
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253/2024
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de maio do corrente ano: | Visualizar |
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254/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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255/2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 19 (dezenove) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 08 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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258/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ERASMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO | Visualizar |
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256/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA LOURENCO DA SILVA | Visualizar |
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257/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). BERNADETE DOS SANTOS GALDINO | Visualizar |
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014/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 014/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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015/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 015/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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260/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO. | Visualizar |
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259/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica implantando o 1/3 constitucional de férias ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE EDVALDO DE BRITO. | Visualizar |
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264/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL | Visualizar |
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277/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOELMA DE SENA, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador(a). | Visualizar |
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275/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULO MANOEL DA SILVA, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador. | Visualizar |
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235/2024
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03/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, as pessoas nominadas na tabela da portaria. | Visualizar |
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276/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDVAN DOS SANTOS SOARES, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador. | Visualizar |
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279/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) HERICA MANOELLA XAVIER DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo eletivo, no pleito de 2024, contado do dia 06 de julho a 06 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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280/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). CLAUDECIR INACIO DE ARAUJO SILVA | Visualizar |
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282/2024
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09/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS, para desempenhar a titularidade provisória do cargo de Conselheira Tutelar, com início em 08/07/2024 até a data final de 06/10/2024. | Visualizar |
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281/2024
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09/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Formalizar a CEDENCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). EDICLEISON EDVALDO DOS SANTOS, para exercer suas atividades laborais no município de Calçado-PE. | Visualizar |
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284/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIANE MARIA FLORENCIO RAMOS | Visualizar |
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283/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). PAULO CAPUCHO DA SILVA. | Visualizar |
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285/2024
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11/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 04 de cada mês, conforme tabela. | Visualizar |
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287/2024
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16/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). AILTON MANOEL DA SILVA. | Visualizar |
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288/2024
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16/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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286/2024
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12/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). REGINA CELIA GUILHERME SOBRAL DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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266/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA DO CARMO DA GAMA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA; Art. 2º - DESIGNAR o(a) Sr(a) mencionado(a) no art. anterior para exercer a função de COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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265/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE INFORMATICA; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA. | Visualizar |
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289/2024
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19/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de setembro do corrente ano: | Visualizar |
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267/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de julho do corrente ano: | Visualizar |
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290/2024
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22/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REENQUADRAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERASMO JOAO PEREIRA no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. | Visualizar |
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268/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR os contratos temporários e demais termos aditivos em face das pessoas nominadas no anexo I, II e III desta portaria, contado a partir desta data. | Visualizar |
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268/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ANEXO I - PORTARIA Nº 268/2024 | Visualizar |
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268/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ANEXO II - PORTARIA Nº 268/2024 | Visualizar |
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268/224
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ANEXO III - PORTARIA Nº 268/2024 | Visualizar |
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291/2024
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26/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo. | Visualizar |
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269/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) REGINALDO LUIZ DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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293/2024
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29/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) e demais termo(s) aditivo(s) da(s) pessoa(s) listada(s) abaixo, contado a partir do dia 31/07/2024. | Visualizar |
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292/2024
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29/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GEOVANE VIEIRA DE MELO. | Visualizar |
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294/2024
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30/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AVERBAR o tempo de serviço em face do(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). CICERO DE COUTO CLEMENTE, correspondente ao período total de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, com contribuições recolhidas pelo Regime Geral de Previdência. | Visualizar |
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295/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de História. | Visualizar |
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147/2024
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06/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). | Visualizar |
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148/2024
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07/06/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024, de acordo com a Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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149/2024
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10/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Jurema e dá outras providências | Visualizar |
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150/2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê no Município de Jurema. | Visualizar |
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151/2024
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12/06/2024 | Legislação |
Leis | Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 1º, 2º, 3º e 7º da Lei Municipal nº144/2024 de 14 de março de 2024, para dispor sobre acréscimo de 1,08% no reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais de magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério municipal a partir de 01 de maio de 2024. | Visualizar |
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152/2024
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14/06/2024 | Legislação |
Leis | Revoga a lei nº 011/2020 a qual dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município da Jurema para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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153/2024
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01/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município da jurema/pe, e dá outras providências correlatas. I | Visualizar |
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299/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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298/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, modificando a portaria 017/2024, onde lia-se “setembro” agora lê-se “agosto de 2024”. | Visualizar |
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297/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR o retorno das funções de origem o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIA DA SILVA | Visualizar |
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300/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YAGO PONTES DE MORAES, que ocupava o cargo efetivo de Professor Tradutor Intérprete de Libras, Símbolo GBO-1, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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301/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ERLLON MATHEUS DE LIMA MARTINS, contado a partir de 26/07/2024. | Visualizar |
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304/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). CICERA JAKELINE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA referentes ao período aquisitivo 2004/2014 contados a partir de 07/08/2024. | Visualizar |
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302/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). WALDEMIR JAYFFESON DE MELO SILVA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar. | Visualizar |
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305/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | LOTAR provisoriamente o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO ocupante do cargo de Professora “A”, na Escola Municipal Senador Paulo Guerra, contado a partir do dia 12/08/2024 | Visualizar |
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303/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano: | Visualizar |
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306/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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296/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA FABIANA DA SILVA MARINHO | Visualizar |
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307/2024
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09/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) TALIA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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308/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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306/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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309/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE ALBENIO MARTINS DE MELO. | Visualizar |
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016/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 016/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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310/2024
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14/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). JACIELMA MARY INACIO SANTOS. | Visualizar |
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017/2024
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13/08/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 017/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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312/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). WANDERLY ARANDAS SILVA. | Visualizar |
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311/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica reajustado o valor do desconto sindical para 1,5% (um inteiro e meio décimo por cento), descontado mensalmente dos vencimentos dos filiados do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, contado a partir da competência de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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313/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO | Visualizar |
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317/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ISABEL MARIA DA SILVA | Visualizar |
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318/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) MARIA VITORIA RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo público de Dentista. | Visualizar |
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315/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RONALDO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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319/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR o laudo médico apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE VILELA | Visualizar |
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316/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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320/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para exercer suas atividades laborais na UBS Santa Luzia. | Visualizar |
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314/2024
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16/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ADYLA NYELLE DE MATOS VILELA FERREIRA | Visualizar |
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321/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSECLEIDE MONTEIRO SERAFIM CARDOSO | Visualizar |
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322/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) FLAVIO FERREIRA DE LIMA, modificando a portaria 013/2024, onde lia-se “outubro” agora lê-se “agosto de 2024”. | Visualizar |
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323/2024
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21/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 10 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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271/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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154/2024
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02/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal para a Pessoa Idosa (PMPI), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). | Visualizar |
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155/2024
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09/08/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 001/2023 e 002/2023 do Vereador CÍCERO PEDRO DE SOUZA e dá outras providências | Visualizar |
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156/2024
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12/08/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 007/2023 e 008/2023 do Vereador JOÃO BOSCO DE ARAÚJO e dá outras providência | Visualizar |
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157/2024
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13/08/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 014/2023 e 015/2023 do Vereador JOSÉ SIVONALDO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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158/2024
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14/08/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 016/2023 e 017/2023 do Vereador PAULO MANOEL DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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159/2024
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15/08/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 018/2023 e 019/2023 do Vereador PAULO RICARDO DA SILVA MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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160/2024
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16/08/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial a Emenda Impositiva nº 011/2023 do Vereador JOSÉ HAROLDO BONFIM DE MORAIS e dá outras providências. | Visualizar |
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324/2024
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22/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SABRINA MARIA PORFIRIO DE SOUZA | Visualizar |
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325/2024
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23/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). EVANY DOS SANTOS SOARES | Visualizar |
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328/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) CINTIA PEREZ BEZERRA PEREIRA, para ocupar o cargo público de Agente Comunitário de Saúde. | Visualizar |
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329/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) KAUE KELVIN GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo público de Biomédico. | Visualizar |
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326/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de Licença para Casamento a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE VALDENIO DA SILVA TORRES | Visualizar |
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330/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) JEFFERSON JOSE DA SILVA, para ocupar o cargo público de Professor da Educação Infantil | Visualizar |
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018/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 018/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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331/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JOSE VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Infraestrutura | Visualizar |
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332/2024
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06/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | INDEFERIR o laudo médico apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES DE LIMA, sob a justificativa da mencionada servidora faltar a perícia médica, nos termos do edital nº 018/2024. | Visualizar |
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334/2024
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12/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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333/2024
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12/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença para estudo de pós-graduação, stricto sensu, para o(a) servidor(a) o(a) Sr(a) ORIOSVALDO DE COUTO RAMOS , contado a partir da data do pedido até o final do ano letivo de 2024. | Visualizar |
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019/2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 019/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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337/2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS p | Visualizar |
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336/2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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339/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FLAVIO SILVA SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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338/2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA para exercer, cumulativamente, junto com o cargo de Secretaria, a função de chefia da COORDENADORIA DA MULHER. | Visualizar |
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335/2024
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12/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENDER as férias, durante o período de 06 a 12 de setembro, do servidor(a) FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, em razão do trabalho exercido durante as festividades de 96 anos de emancipação política desta municipalidade. | Visualizar |
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340/2024
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20/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA | Visualizar |
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341/2024
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20/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA. | Visualizar |
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342/2024
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23/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) ERASMO JOAO PEREIRA, modificando a portaria 016/2024, onde lia-se “novembro” agora lê-se “outubro de 2024”. | Visualizar |
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343/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria Voluntária por Idade, o(a) Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA. | Visualizar |
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344/2024
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25/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDNILZA SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, então matriculada sob o nº 000360, por abandono de cargo, conforme dispositivo legal previsto no caput do artigo 204, da Lei 6.1213/68, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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021/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 021/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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349/2024
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28/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR o início do gozo de férias do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE ADEILSON DOS SANTOS passando a contar a partir do dia 09/10/2024. Art. 2º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS para desempenhar a titularidade provisória do cargo de Conselheira Tutelar, com início em 09/10/2024 até a data final de 09/11/2024. | Visualizar |
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351/2024
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28/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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354/2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO contados a partir de 20/09/2024 com data final em 22/09/2024. | Visualizar |
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355/2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIVANIO MIGUEL DA SILVA , contado a partir de 01/11/2024. | Visualizar |
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022/2024
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04/10/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 022/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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352/2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA, contados a partir de 22/09/2024. | Visualizar |
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353/2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA , contados a partir de 22/09/2024. | Visualizar |
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350/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE ANDRE SILVA DOS SANTOS, Educador de Limpeza Escolar, então matriculada sob o nº 301304, por abandono de cargo. | Visualizar |
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361/2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. LEONARDO MESSIAS DE BARROS SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURIDICO. | Visualizar |
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345/2024
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27/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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358/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA SOBRAL PONZI COSTA FERREIRA contado a partir de 08/10/2024. | Visualizar |
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356/2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ADRIANA DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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023/2024
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14/10/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 023/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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362/2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE EDMILSON ALVES DE LUCENA, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DE VIAÇÃO, Símbolo CC2, lotado na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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363/2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). LAIS LUCENA PIMENTEL ARANDAS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CC2, lotado na Secretaria de Governo. | Visualizar |
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366/2024
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18/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DECLARAR perda total do vencimento do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA, durante o período de 29/08/2024 a 12/09/2024, sob a justificativa da servidora exercer atividade remunerada durante o período de licença. | Visualizar |
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364/2024
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18/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA. | Visualizar |
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365/2024
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18/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) MARIAAPARECIDA DA SILVA. | Visualizar |
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367/2024
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18/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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369/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Guarda Municipal, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, o(a) Sr(a) CICERO DE COUTO CLEMENTE | Visualizar |
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370/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE MACIEL | Visualizar |
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373/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO. | Visualizar |
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371/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULA DE MELO FERREIRA SANTOS por motivo de gestação | Visualizar |
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372/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA | Visualizar |
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375/2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a suspensão da Portaria 320/2024 e o retorno da servidora Izabel Valéria Almeida Laurentino da Silva, Técnica de Enfermagem, por força de decisão judicial, ao Hospital Santa Quitéria. | Visualizar |
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374/2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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024/2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 024/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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380/2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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378/2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA p | Visualizar |
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376/2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 03 (três) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO. | Visualizar |
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379/2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE ORLANDO DA SILVA | Visualizar |
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381/2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) JANAILSON DA SILVA ARAUJO, para ocupar o cargo público de Condutor Socorrista. | Visualizar |
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391/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA | Visualizar |
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393/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo. | Visualizar |
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392/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo. | Visualizar |
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025/2024
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07/11/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 025/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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393/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) e demais termo(s) aditivo(s) da(s) pessoa(s) listada(s) abaixo: FABIO SEBASTIAO DA SILVA | Visualizar |
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394/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO | Visualizar |
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397/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Motorista, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS | Visualizar |
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396/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Decide a Junta Médica por INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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400/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SIMONE MARIA DE MELO portador(a); Art. 2º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS, para desempenhar a titularidade provisória do cargo de Conselheira Tutelar. | Visualizar |
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395/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE INALDO DE AMORIM | Visualizar |
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398/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Educadora de Limpeza Escolar, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) EDITE DE LIMA DA SILVA | Visualizar |
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403/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO ARISTOTENES GOMES DE SA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL. | Visualizar |
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406/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário 037/2023 e/ou eventuais termos aditivos em face do(a) Sr(a) MARCOS JUNIOR DA SILVA | Visualizar |
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405/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) FABIANO JOSE DA SILVA, modificando a portaria 017/2024, onde lia-se “abril” agora lê-se “dezembro de 2024”. | Visualizar |
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407/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano. | Visualizar |
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408/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 08 (oito) dia(s) de licença luto a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELISANGELA FEITOSA DE MELO SANTOS | Visualizar |
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401/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano: | Visualizar |
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404/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). CELIO SANTOS SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | Visualizar |
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411/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAVALCANTI | Visualizar |
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413/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO | Visualizar |
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415/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA VANESSA DE SOUSA | Visualizar |
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412/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ANDREA MARIA SILVA DOS SANTOS LIRA | Visualizar |
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409/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) IRANILDO FAUSTINO DA SILVA , para ocupar o cargo público de Motorista. | Visualizar |
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417/2024
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28/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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410/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) ANDREANE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo público de Professora da Educação Infantil | Visualizar |
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414/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA ELIZANGELA DOS SANTOS por motivo de gestação | Visualizar |
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027/2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 027/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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416/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Decide a Junta Médica por READAPTAR, pelo prazo de 90 (noventa) dia(s), o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) GILVAN DO NASCIMENTO MELO | Visualizar |
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416/2024
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25/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Decide a Junta Médica por READAPTAR, pelo prazo de 90 (noventa) dia(s), o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) GILVAN DO NASCIMENTO MELO | Visualizar |
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418/2024
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28/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA | Visualizar |
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028/2024
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03/12/2024 | Atos Oficiais |
Edital | EDITAL 028/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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425/2024
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04/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a transferência provisória da Servidora Sandra Maria de Araújo Silva, para a Escola Municipal Padre Ibiapina, para exercício de suas atividades no período noturno | Visualizar |
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427/2024
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05/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). SEVERINA ESTER DA SILVA | Visualizar |
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430/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SANTIAGO SOARES CORREIA | Visualizar |
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429/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA VALKIRIA RAMOS PEREIRA MENESES | Visualizar |
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428/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Decide a Junta Médica por INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO | Visualizar |
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433/2024
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10/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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434/2024
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10/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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435/2024
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12/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAYANE SIMOES SILVA. | Visualizar |
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436/2024
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12/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JUSSARA DA SILVA CRUZ | Visualizar |
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437/2024
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12/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA ELIZANGELA DOS SANTOS. | Visualizar |
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438/2024
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13/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) NIEDJA CRISTINA SILVA BASTOS | Visualizar |
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440/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo: JOSE APARECIDO MONTEIRO | Visualizar |
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439/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA LUCINARA CAVALCANTI DA SILVA COSTA | Visualizar |
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440/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA LUCIANA DA SILVA PEREIRA por motivo de gestação, | Visualizar |
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441/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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419/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo LUIZ MARQUES DA SILVA | Visualizar |
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442/2024
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12/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SHEYLLA TAIRYNNE BARROS LUNA por motivo de gestação. | Visualizar |
