topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JUREMA - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
00/1990
A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual.
01/01/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. A Lei Orgânica oferece ao município instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações que a cidade passa o que vai proporcionar nova ordem ao desenvolvimento de todo o município. Sendo assim, a Lei Orgânica é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na constituição federal e estadual. Nela está contida a base que norteia a vida da sociedade local, na soma comum de esforços visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo. Visualizar
067/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES
25/10/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
132/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências.
18/05/2023

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. Visualizar
133/2023
Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências.
18/05/2023

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. Visualizar
131/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal
19/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal; e Regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema - PE, com base no Art.37, X e Art.39, §4° da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
130/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências.
18/01/2023

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
128/2022
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste.
21/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. Visualizar
129/2022
Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
21/12/2022

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
127/2022
Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021
20/12/2022

Legislação

Leis Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade com a legislação federal e consolida legislação previdenciária. Visualizar
126/2022
Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências.
16/12/2022

Legislação

Leis Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. Visualizar
121/2022
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
281/2009
17/06/2009

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal na estrutura administrativa do Município da Jurema/PE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n• 101/2000, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. Visualizar
049/2017
Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura.
17/01/2017

Legislação

Leis Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. Visualizar
13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
14/08/2018

LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Visualizar
113/2021
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 21
10/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
096/2021
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
28/01/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
097/2021
29/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federa nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
098/2021
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências.
29/04/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. Visualizar
099/22021
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
02/07/2021

Legislação

Leis Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Visualizar
101/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV).
31/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). Visualizar
102/2021
Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
08/11/2021

Legislação

Leis Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e estabelece outras providências. Visualizar
103/2021
Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências.
10/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. Visualizar
105/2021
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
16/11/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
106/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema.
23/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. Visualizar
107/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências.
09/12/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. Visualizar
108/2021
Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária.
09/12/2021

Legislação

Leis Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. Visualizar
109/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências.
09/12/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. Visualizar
110/2021
Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências.
09/12/2021

Legislação

Leis Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
112/2021
Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências.
10/12/2021

Legislação

Leis Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. Visualizar
114/2022
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências.
08/02/2022

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
116/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
20/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. Visualizar
117/2022
01/06/2022

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Jurema; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Visualizar
118/2022
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
08/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. Visualizar
119/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988.
29/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
122/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988.
10/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
115/2022
Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências.
08/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
104/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências.
12/11/2021

Legislação

Leis Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. Visualizar
100/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
30/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
111/2021
Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 .
09/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Visualizar
120/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
10/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Visualizar
123/2022
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências.
01/09/2022

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
124/2022
LOA
12/12/2022

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
125/2022
Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
12/12/2022

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Visualizar
255/2007
Código Tributário do Município
13/08/2007

Legislação

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Institui o código tributário do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Legislação

Decretos DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMTNTSTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO E GABTNETE DO PREFEITO. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Legislação

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLARINDO DE AQUINO, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUREMA Visualizar
003/2021
04/01/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA GESTÃO GOVERNAMENETAL DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Legislação

Decretos DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITA DO MUNICÍPIO DE JUREM, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
006/2021
22/01/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2021
01/02/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
09/02/2021

Legislação

Decretos DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2021
24/02/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
03/03/2021

Legislação

Decretos ESTABELCE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ DIA 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
05/03/2021

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ANTIGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
012/2021
05/03/2021

Legislação

Decretos REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
11/03/2021

Legislação

Decretos REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2021
16/03/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2021
23/03/2021

Legislação

Decretos DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
26/03/2021

Legislação

Decretos PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
30/03/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
26/04/2021

Legislação

Decretos MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2021
05/05/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE O PLANO DE AÇÃOPARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
020/2021
17/05/2021

Legislação

Decretos ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2021
24/05/2021

Legislação

Decretos ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/021
25/05/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO À 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2021
02/06/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 03 DE JUNHO DE 2021, CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024/2021
04/06/2021

Legislação

Decretos PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.778, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
11/06/2021

Legislação

Decretos ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E CONÔMICAS PREVISTASNO DECRETO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2021
21/06/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2021
21/06/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 29 DE JUNHO DE 2021, DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
28/06/2021

Legislação

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM IRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2021
05/07/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICCAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2021
03/08/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS REGRA5 DO PIANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
030-A/2021
15/07/2021

Legislação

Decretos INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Visualizar
031/2021
31/08/2021

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
032/2021
10/09/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. Visualizar
033/2021
15/09/2021

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
034/2021
22/09/2021

Legislação

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
035/2021
07/10/2021

Legislação

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. Visualizar
036/2021
14/10/2021

Legislação

Decretos TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Visualizar
037/2021
26/10/2021

Legislação

Decretos INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2021
24/11/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2021
30/10/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, SANTOS REIS E CARNVAL DE 2022, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
041/2021
10/12/2021

Legislação

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar
042/2021
16/12/2021

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043/2021
16/12/2021

Legislação

Decretos DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
044/2021
30/12/2021

Legislação

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
003/2022
18/01/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 RELATIVA AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA ESTATELECIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.145, DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR 01/2022 E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01/2022. Visualizar
004/2022
25/01/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA Visualizar
006/2022
17/02/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.249 DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02/2022. Visualizar
008/2022
24/02/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVTDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2022
04/03/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.354 DE 01 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR. Visualizar
013/2022
30/03/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.504, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
014/2022
11/04/2022

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FIEL EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 294/2010, ALTERADA PELO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 115/2022 QUE TRATA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA. Visualizar
015/2022
11/04/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE A EXTINÇÃO DA FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. Visualizar
016/2022
11/04/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
19/04/2022

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
020 A-2022
15/06/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2022
22/04/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
021/2022
23/06/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2022
05/07/2022

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
024/2022
05/07/2022

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADA LOCAL E CHUVAS INTENSAS. Visualizar
027/2022
26/08/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE AMTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JUREMA-PE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS PARA O DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2022
06/09/2021

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2022
08/09/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PROPAGANDA ELEITORAL NO 30º MOTOCROSS DA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2022
20/09/2022

Legislação

Decretos EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NOS ESPAÇOS FECHADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM FARMÁCIAS E NOS TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2022
18/10/2022

Legislação

Decretos REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Visualizar
033/2022
14/10/2022

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
034/2022
25/10/2022

Legislação

Decretos TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2022
27/10/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS EM JUREMA-PE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2022
09/11/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2022
09/11/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DA JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2022
23/11/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE HORÁRIOS EXCEPCIONAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2022
06/12/2022

Legislação

Decretos ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/2022
27/12/2022

Legislação

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2022
27/12/2022

Legislação

Decretos REGULAMENTA O LAÇANDO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
001/2023
11/01/2023

Legislação

Decretos DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2017. Visualizar
003/2023
09/02/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
24/02/2023

Legislação

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2023
23/03/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2023
28/04/2023

Legislação

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 047/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PARA PRORROGAR DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2023. Visualizar
011/2023
03/05/2023

Legislação

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
013/2023
31/05/2023

Legislação

Decretos INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
014/2023
01/06/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2023
09/06/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE OS PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS NOLOCAL DO EVENTO EM DIAS DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2023
28/06/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
224/2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI. Visualizar
199/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSE CABRAL DONASCIMENTO portador(a) do CPF nº 091.669.884-03 paraexercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DEALMOXARIFADO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Saúde. Visualizar
223/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO portador(a) do CPF nº082.918.654-93, contados a partir de 31/05/2023 com data finaldo dia 02/06/2023. Visualizar
225/2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 05 (cinco) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIAMADALENA DOS SANTOS LIMA. Visualizar
222/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDANEDJA HOLANDA DE ANDRADE Não informado
198/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a RAIANE JOSELMA DA SILVA portador(a) do CPF nº103.266.974-89 para o cargo comissionado de DIRETOR DECONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS ,Símbolo CC2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Visualizar
221/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a MONIQUE DA SILVA SANTOS Visualizar
240/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS Visualizar
163/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a ANGELAMARIA DA SILVA Visualizar
241/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA Visualizar
242/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI Visualizar
243/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA Visualizar
250/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DETERMINAR o retorno das atividades laboraisdo(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GENILSONDE SOUZA SILVA Visualizar
248/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR JOSÉ FELIPE ALVES DE SOUSA qualificado como“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundomunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Jurema– FMDCA. Visualizar
247/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para compor a Comissão Permanente deLicitações – CPL da Prefeitura Municipal da Jurema osservidores, Claudete Maria de Araújo, Fagner Luiz Pulça deBarros Cleymerson Anderson Galdino, Joao Paulo Alvesde Lima, Geovane Jose Da Silva e, cabendo ao primeiro aPresidência, ao segundo, Secretário, ao terceiro como Relator eaos demais a função de membro. Visualizar
245/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO Visualizar
246/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental parachamadas públicas, inexigibilidades e dispensa daSecretaria de Educação durante o exercício de 2023. Visualizar
226/2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). LOYSE FERREIRAINACIO LEITE para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Visualizar
227/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSE ADEMARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Visualizar
201/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSEVANIA MARIA CAVALCANTE SANTOS Visualizar
251/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE Visualizar
252/2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CICERO BENEDITO PEREIRA Visualizar
196/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). ELTON RAMOS DEVASCONCELOS. Visualizar
177/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES Visualizar
140/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOAO PAULO ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS Visualizar
116/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO Visualizar
068/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a)publico(a) municipal o(a) Sr(a). JANE CLEIDE BATISTADE OLIVEIRA Visualizar
037/2023
27/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licençamaternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOSEFARANARA NANES DA SILVA Visualizar
007/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
008/2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
159/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA ELENILDA LIMA BERNARDO CALADO Visualizar
130/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADRIANA INACIO DOS SANTOS MELO Visualizar
166/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipalSr(a). CICERO JOSE DA SILVA Visualizar
185/2023
26/05/2023

Atos Oficiais

Portarias DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE FERREIRA DE MORAIS Visualizar
187/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Portarias DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO Visualizar
203/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO Visualizar
210/2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 16 (dezesseis) dias licença p/ motivo de doença de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOS Visualizar
212/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a servidora Jaqueline Macedo de Oliveira. Visualizar
216/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO Visualizar
003/2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Edital ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS A PRESTAREM A PROVA DECONHECIMENTOS. Visualizar
022/2023
20/07/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
27/07/2023

Tributário

Tabela de Logradouros RELAÇÃO DE LOGRADOUROS CADASTRADOS COM BASE NO SISTEMA OPERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA. Visualizar
259/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
263/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAMIAO OLIMPIO DOS SANTOS. Visualizar
261/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
262/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO. Visualizar
260/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica nomeada a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SELETIVO INTERNO - CFTSI, com a responsabilidade de conduzir e fiscalizar o processo de seleção de gestores escolares da Rede Pública de Ensino do Municípiode Jurema/PE. Visualizar
231/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO DA SILVA MELO, que ocupava ocargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. Visualizar
258/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ROBERVAL DA SILVA ARAUJO a partir do dia 10 de julho do corrente ano. Visualizar
256/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
255/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA. Visualizar
254/2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALAN MENDES VENTURA, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
230/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, a partir do dia 10 de julho do corrente ano. Visualizar
253/2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo deAgente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pelainvalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO. Visualizar
009/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 009/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
RELAÇÃO VEÍCULOS
28/07/2023

Patrimonial

Relação da Frota de Veículos e Máquinas PATRIMÔNIO RELAÇÃO DA FROTA VEÍCULOS E MÁQUINAS - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. Visualizar
BALANÇO 2022
31/07/2023

Patrimonial

Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2022 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. Visualizar
266/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DECIDE a junta médica do município conceder a permanência na atividade laborativa de origem, dispensando arealização de manobras que exijam esforço físico a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FLAVIA MANUELLA BARROS DA SILVA Visualizar
264/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 116/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). HERICA CECILIA DA SILVA. Visualizar
228/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 132/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). GESSICA SOUSA DA SILVA Visualizar
010-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 010/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
267/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADNAILDO INACIO DOS SANTOS. Visualizar
271/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) LUDMILLA DA SILVA MONTEIRO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
270/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
269/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) CRISTIANO DE SOUZA PINTO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
232/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. Visualizar
Lei 049/2017
02/08/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Estabelece valores para pagamento de diárias. Visualizar
233/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS SOBRAL. Visualizar
274/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). WILSON DOMINGOS LAURENTINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº093.556.614-79 para ocupar o Cargo Comissionado de CHEF DIV DE LIMPEZA PUBLICA. Visualizar
156/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDSON FLORENTINO DA SILVA. Visualizar
272/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE MONTANHAS SANTOS. Visualizar
275/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). EDLAZARO JOSE RAMOS FERREIRA, para exercer interinamente o acumulo do cargo de Secretário de Administração com o cargo comissionado de SECRETARIODE TRANSPORTES. Visualizar
273/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, que ocupava o cargo comissionado de SECRETARIO DETRANSPORTES. Visualizar
001/2023
01/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação O Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 é um documento referência para aqueles que atuam direta e indiretamente na Educação do Município, elaborado de forma coletiva, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil que executam um trabalho voltado para o campo educacional, em parceria com o Poder Público Municipal e o Conselho Municipal de Educação, o qual teve como preceitos legais a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. Visualizar
276/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2023. Visualizar
277/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DPTO MANUTENÇÃO DE VEICULOS. Visualizar
289/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA. Visualizar
291/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES Visualizar
292/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE Visualizar
288/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ABRAAO RAIMUNDO DA SILVA a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
290/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. Visualizar
RELAÇÃO IMÓVEIS PMJ
09/08/2023

Patrimonial

Relação dos Bens Imóveis do Município RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA. Visualizar
293/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
268/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) AIANY GABRIELLY LIMA VASCONCELOS para ocupar o cargo de Nutricionista. Visualizar
202/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado deAssistência Social (CREAS). Visualizar
001/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Edital EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. Visualizar
298/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 084/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSEFA IRIS KARINE DE SOUZA LIMA. Visualizar
296/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS que ocupava o Cargo Efetivo de Professor do 6° ao 9° ano (Séries Finais) Símbolo MGD, lotado(a) na Secretaria deEducação a partir desta data. Visualizar
011/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Portarias EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
295/2023
11/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ROBERVAL DA SILVA ARAUJO. Visualizar
299/2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Portarias AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS. Visualizar
302/2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CRISTIANO DE SOUZA PINTO. Visualizar
300/2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CARLOS JOSE DA SILVA. Visualizar
301/2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA. Visualizar
234/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 250/2022 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JONATAS DE MORAES VELOSO. Visualizar
304/2023
18/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 208/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE AILTON ALVES DE MELO. Visualizar
305/2023
18/08/2023

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR o nome da servidora pública municipalo(a) Sr(a) JOSILMA MESQUITA DE BARROS. Visualizar
205/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Portarias AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS. Visualizar
303/2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CEDER reciprocamente o(a) servidor(a) CLEITON GUSTAVO PEREIRA ALVES DA SILVA, efetivo do município de Jurema, com a Servidora MARIA LARISSA SIMPLICIO VIVEIROS, efetiva do Município de Panelas. Visualizar
278/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. Visualizar
279/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Visualizar
012/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 012/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
306/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidor CLEYMERSON ANDERSON GALDINO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
309/2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. Visualizar
281/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Formalizar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a)público(a) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA, efetivo do municio deJupi-PE e ocupante do cargo de Agente Administrativo, paraexercer suas atividades laborais no município de Jurema-PE. Visualizar
280/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILSON DE SOUZA LUCENA, para ocuparo cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. Visualizar
308/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR o nome da servidora pública municipal o(a) Sr(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS SILVA. Visualizar
307/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidores CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA e WAGNER ALCANTARA. Visualizar
013/2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 013/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
310/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta dias) de férias ao servidor JOSENILSON GONCALVES BRANDAO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
311/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). BIANCA INACIO DE MEDEIROS. Visualizar
312/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano(s)a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIADA SILVA. Visualizar
313/2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 10/08/2023; CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 22/08/2023. Visualizar
314/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. Visualizar
315/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). GUSTAVO PEREIRADOS SANTOS, que ocupava o cargo comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Visualizar
316/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR, por excepcional interesse público, o contrato temporário do(a) Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. Visualizar
283/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Altera o contrato temporário nº 274/2023 em facedo(a) Sr(a) LAURA LIMA SILVA, passando a ocupar o cargo de Psicólogo. Visualizar
335/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. Visualizar
319/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EDILAINE ARAUJO SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Atenção Básica. Visualizar
317/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR o(a)Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA para ocupar ocargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Coordenador do PNI; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. Visualizar
336/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 20 (vinte) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS; Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. Visualizar
320/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR o(a)Sr(a) MARIA RAQUEL GOMES INACIO SANTOS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Diretora da PoliclínicaMunicipal; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. Visualizar
318/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR o(a)Sr(a) INGRID COSTA DE ARANDAS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). INGRID COSTA DE ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Saúde do Idoso e do Homem. Visualizar
014/2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 014/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
003/2023
20/09/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS Visualizar
347/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ROSANGELAMARIA DE MENEZES FREITAS por motivo de gestação, contados a partir de21/09/2023 até a data final de 04/04/2024. Visualizar
346/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIZABETHEBARBOSA DE OLIVEIR, contados a partir de 20/09/2023 até a datafinal de 16/03/2024. Visualizar
341/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. Visualizar
344/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
343/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor FAGNER LUIZ PULCA DE BARROS a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
342/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora ‘A’ c/ Pós Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial o(a) Sr(a) ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS, aposentada em01/09/2023. Visualizar
338/2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Visualizar
339/2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) ’A’ c/ Graduação em Licenciatura em Pedagogia. Visualizar
340/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 20 (vinte) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANECLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Visualizar
345/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS. Visualizar
337/2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Portarias INSTAURAR a Competente Comissão de Instauração deProcessos Administrativos objetivando a apuração por supostasirregularidades constante em Processos Licitatórios e execução decontratos. Visualizar
323/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ADELMO OLIVEIRADE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. JOSE ADELMO OLIVEIRA DE ARAUJO que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. Visualizar
322/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). WILKER BARBOSAFERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. WILKER BARBOSA FERREIRA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. Visualizar
325/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Sr.(a) HILDJANE ARAÚJO ANICETO ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS. Visualizar
324/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) HILDJANE ARAUJO ANICETO ARANDAS para ocupar o cargo de Dentista, sob o regime de contrato temporário. Visualizar
327/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira Plantonista, sob o regime decontrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). RAIANE JOSELMA DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS; DESIGNAR a pessoa mencionada no art.1º para exercer afunção de Coordenadora da Enfermagem na unidade hospitalarSanta Quitéria. Visualizar
326/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) DANIELE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime de contrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
015/2023
26/09/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 015/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
348/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIANA SANTOS, por motivo de gestação. Visualizar
349/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA EDNASOBRAL LUNA. Visualizar
351/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). IRIAN ANGELA DASILVA por motivo de gestação. Visualizar
352/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. Visualizar
356/2023
23/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor LUCAS LUIS DA SILVA a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Visualizar
355/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura JOEVERSON SOBRAL LUNA incumbido de designar as pessoas abaixo nominadas para gerir a conta bancária do FEM: JOSE FELIPE ALVES DE SOUZA e EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA. Visualizar
353/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Visualizar
027/2023
29/09/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
134/2023
18/08/2023

Legislação

Leis Amplia e prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. Visualizar
135/2023
23/08/2023

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema – PE, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$162.221,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). Visualizar
136/2023
LDO
23/08/2023

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
137/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Altera o artigo 3º das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Municipal nº 172/1998 para restruturação administrativa dos servidores que atendem aos requisitos da Lei para o cargo de professor. Visualizar
138/2023
20/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Visualizar
08/2023
02/10/2023

Tributário

Alvarás ALVARÁS VIGENTE OUTUBRO/2023 Visualizar
09/2023
02/10/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA. 2019 Visualizar
010/2023
02/10/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2020 Visualizar
011/2023
02/10/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2021 Visualizar
012/2023
02/10/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2022 Visualizar
329/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). CELIO SANTOS SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. Visualizar
371/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. Visualizar
331/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). GENIVAL FERREIRA DASILVA para ocupar oCargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO. Visualizar
333/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOSSANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. Visualizar
370/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor NIEDJA CRISTINA SILVA BASTOS a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Visualizar
332/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ORLANDO DASILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS. Visualizar
330/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MARCELO DASILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISAO DE CONSERVAÇÃO DE MATAS. Visualizar
016/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 016/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
372/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Visualizar
357/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA Visualizar
373/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA. Visualizar
374/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. Visualizar
375/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IVONEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
372/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Visualizar
357/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA. Visualizar
373/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA Visualizar
374/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. Visualizar
376/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 108/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). WIGILA DA SILVA MENEZES Visualizar
377/2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DETERMINAR o retorno imediato das atividades laborais do(a) Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA em virtude da decisão monocrática do Tribunal de Contas de Pernambuco que julgouilegal o ato de aposentadoria. Visualizar
378/2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). WELINGTON JOSE DA SILVA. Visualizar
379/2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar servidores para compor a Comissão Especial para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Infraestrutura durante o exercício de 2023. Visualizar
358/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETARIO DE TRANSPORTES. Visualizar
017/2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 017/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
380/2023
20/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 20 (vinte) dias de licença paternidade a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCOS VASCONCELOS CAMPOS. Visualizar
168/2023
12/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA VALKIRIA RAMOS PEREIRA MENESES. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Visualizar
381/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR, a pedido, o ato de portaria nº 374/2023 que concedia licença prêmio o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. Visualizar
382/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCINEIA SILVA DE SOUZA. Visualizar
360/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) MATHEUS ENRIQUE FRANÇA MELO para ocupar o cargo de Psicólogo. Visualizar
383/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor EDVALDO CARLOS DE MELO. Visualizar
359/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) FRANCISCA TERESA CIPRIANO DE ABREU SILVA para ocupar ocargo de Psicóloga. Visualizar
018/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 018/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
388/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
387/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. Visualizar
385/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANTONIO SOLANO DE ARANDAS NETO Visualizar
384/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE Visualizar
386/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO Visualizar
019/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 019/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
361/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ALMOXARIFADO Visualizar
362/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. Visualizar
391/2023
26/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA. Visualizar
019/2023
26/10/2023

Atos Oficiais

Edital REPUBLICAÇÃO EDITAL 019/2023 - INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
029/2023
27/10/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO Visualizar
031/2023
27/10/2023

Legislação

Decretos INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
392/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) GILVA VERISSIMO DE SOUZA, da função de DIRETORA DA UBS JOSE RODRIGUES. Visualizar
401/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS. Visualizar
402/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA Visualizar
403/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. Visualizar
404/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE RAMIRO DE ALCANTARA. Visualizar
405/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) VIERLI DOS SANTOS SILVA Visualizar
408/2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Licença Prêmio 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE ADILSON DE SOUZA. Visualizar
407/2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DANIELE MARIA DE LUCENA Visualizar
393/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) de excepcional interesse público relacionado(s) abaixo: LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA; JAQUELINE BEZERRA DA SILVA Visualizar
403/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. Visualizar
394/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ADRIANA SANTOS GUIMARAES SILVA para ocupar o cargo de Enfermeiro UBS, sob o regime de contrato temporário. Visualizar
406/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARTA DE LIMA BERNARDO Visualizar
020/2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 020/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
411/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA Visualizar
412/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES Visualizar
410/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
409/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 08 (oito) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VILMA SEVERINA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
413/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. Visualizar
033/2023
24/11/2023

Legislação

Decretos Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jurema-PE e dá outras providências. Visualizar
034/2023
24/11/2023

Legislação

Decretos REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. Visualizar
035/2023
24/11/2023

Legislação

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
414/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR a cessão da servidora abaixo relacionada com ônus para o Município de Jurema: MARIA SIVONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS. Visualizar
398/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias REENQUADRAR o(a) Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo efetivo de Professor do 1° ao 5° ano (SériesIniciais), Nível “A. Visualizar
397/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. Visualizar
416/2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE GENIVAL DE ARANDAS. Visualizar
021/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Edital EDITAL 021/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
364/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR a cedência do servidor público municipalo(a) Sr(a). POLYCARPO NUNES DE SANTANA, ocupante do cargo deAgente Administrativo, com a Autarquia AGÊNCIA DEDEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO. Visualizar
417/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Determinar o retorno imediato ao servidor(a)público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULO MANOEL DA SILVA ocupante docargo de Educador Alimentar, para a função e o local de origem. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.