Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMTNTSTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO E GABTNETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLARINDO DE AQUINO, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUREMA | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA GESTÃO GOVERNAMENETAL DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITA DO MUNICÍPIO DE JUREM, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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006/2021
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22/01/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2021
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01/02/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2021
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09/02/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2021
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24/02/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELCE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ DIA 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2021
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05/03/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ANTIGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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012/2021
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05/03/2021 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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11/03/2021 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2021
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16/03/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Decretos | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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30/03/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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26/04/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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05/05/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃOPARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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020/2021
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17/05/2021 | Legislação |
Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2021
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24/05/2021 | Legislação |
Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/021
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25/05/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO À 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2021
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02/06/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 03 DE JUNHO DE 2021, CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2021
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04/06/2021 | Legislação |
Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.778, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E CONÔMICAS PREVISTASNO DECRETO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2021
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21/06/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2021
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21/06/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 29 DE JUNHO DE 2021, DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2021
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28/06/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM IRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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029/2021
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05/07/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICCAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2021
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03/08/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRA5 DO PIANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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030-A/2021
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15/07/2021 | Legislação |
Decretos | INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Visualizar |
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031/2021
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31/08/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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032/2021
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10/09/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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033/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2021
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22/09/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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035/2021
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07/10/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. | Visualizar |
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036/2021
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14/10/2021 | Legislação |
Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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037/2021
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26/10/2021 | Legislação |
Decretos | INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2021
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24/11/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040/2021
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30/10/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, SANTOS REIS E CARNVAL DE 2022, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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041/2021
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10/12/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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042/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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043/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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044/2021
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30/12/2021 | Legislação |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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003/2022
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18/01/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 RELATIVA AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA ESTATELECIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.145, DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR 01/2022 E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01/2022. | Visualizar |
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004/2022
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25/01/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA | Visualizar |
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006/2022
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17/02/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.249 DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02/2022. | Visualizar |
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008/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVTDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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04/03/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.354 DE 01 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR. | Visualizar |
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013/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.504, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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014/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FIEL EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 294/2010, ALTERADA PELO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 115/2022 QUE TRATA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA. | Visualizar |
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015/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A EXTINÇÃO DA FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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016/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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19/04/2022 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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020 A-2022
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15/06/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2022
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22/04/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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021/2022
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23/06/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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05/07/2022 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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024/2022
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05/07/2022 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADA LOCAL E CHUVAS INTENSAS. | Visualizar |
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027/2022
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26/08/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE AMTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JUREMA-PE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS PARA O DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2022
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06/09/2021 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2022
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08/09/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PROPAGANDA ELEITORAL NO 30º MOTOCROSS DA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2022
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20/09/2022 | Legislação |
Decretos | EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NOS ESPAÇOS FECHADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM FARMÁCIAS E NOS TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032/2022
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18/10/2022 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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033/2022
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14/10/2022 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2022
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25/10/2022 | Legislação |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035/2022
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27/10/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS EM JUREMA-PE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038/2022
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09/11/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2022
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09/11/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DA JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041/2022
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23/11/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIOS EXCEPCIONAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044/2022
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06/12/2022 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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046/2022
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27/12/2022 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047/2022
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27/12/2022 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O LAÇANDO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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11/01/2023 | Legislação |
Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2017. | Visualizar |
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003/2023
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09/02/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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23/03/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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28/04/2023 | Legislação |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 047/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PARA PRORROGAR DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2023. | Visualizar |
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011/2023
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03/05/2023 | Legislação |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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013/2023
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31/05/2023 | Legislação |
Decretos | INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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014/2023
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01/06/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2023
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09/06/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE OS PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS NOLOCAL DO EVENTO EM DIAS DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2023
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28/06/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/2023
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20/07/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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027/2023
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29/09/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO | Visualizar |
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031/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Decretos | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033/2023
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24/11/2023 | Legislação |
Decretos | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jurema-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2023
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24/11/2023 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. | Visualizar |
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035/2023
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24/11/2023 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Jurema, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA. | Visualizar |
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008/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | Institui Comitê Intersetorial do Município de Jurema com o objetivo de Implementação da Lei 13.431/2017, Lei da Escuta Protegida e dá outras providências; | Visualizar |
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009/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 145/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2024
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09/05/2024 | Legislação |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUREMA - IPREJ. | Visualizar |
