| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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00/1990
A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. |
01/01/1990 | Lei Orgânica Municipal | A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. A Lei Orgânica oferece ao município instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações que a cidade passa o que vai proporcionar nova ordem ao desenvolvimento de todo o município. Sendo assim, a Lei Orgânica é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na constituição federal e estadual. Nela está contida a base que norteia a vida da sociedade local, na soma comum de esforços visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo. | Visualizar |
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067/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES |
25/10/2018 | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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132/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. |
18/05/2023 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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133/2023
Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. |
18/05/2023 | Leis | Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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131/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal |
19/04/2023 | Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal; e Regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema - PE, com base no Art.37, X e Art.39, §4° da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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130/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
18/01/2023 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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128/2022
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. |
21/12/2022 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. | Visualizar |
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129/2022
Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
21/12/2022 | Leis | Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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127/2022
Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 |
20/12/2022 | Leis | Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade com a legislação federal e consolida legislação previdenciária. | Visualizar |
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126/2022
Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. |
16/12/2022 | Leis | Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2022
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2022 | Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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281/2009
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17/06/2009 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal na estrutura administrativa do Município da Jurema/PE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n• 101/2000, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2017
Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. |
17/01/2017 | Leis | Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. | Visualizar |
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13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
14/08/2018 | Política de Privacidade e Proteção de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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113/2021
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 21 |
10/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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096/2021
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
28/01/2021 | Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2021
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29/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federa nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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098/2021
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. |
29/04/2021 | Leis | Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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099/22021
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
02/07/2021 | Leis | Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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101/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). |
31/07/2021 | Leis | Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). | Visualizar |
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102/2021
Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
08/11/2021 | Leis | Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e estabelece outras providências. | Visualizar |
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103/2021
Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. |
10/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. | Visualizar |
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105/2021
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. |
16/11/2021 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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106/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. |
23/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. | Visualizar |
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107/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. |
09/12/2021 | Leis | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2021
Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. |
09/12/2021 | Leis | Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. | Visualizar |
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109/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. |
09/12/2021 | Leis | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. | Visualizar |
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110/2021
Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. |
09/12/2021 | Leis | Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2021
Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. |
10/12/2021 | Leis | Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. | Visualizar |
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114/2022
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
08/02/2022 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. |
20/05/2022 | Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. | Visualizar |
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117/2022
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01/06/2022 | Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Jurema; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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118/2022
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. |
08/06/2022 | Leis | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. | Visualizar |
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119/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. |
29/07/2022 | Leis | Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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122/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. |
10/08/2022 | Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2022
Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. |
08/03/2022 | Leis | Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. |
12/11/2021 | Leis | Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. | Visualizar |
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100/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
30/07/2021 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2021
Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 . |
09/12/2021 | Leis | Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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120/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
10/08/2022 | Leis | Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2022
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
01/09/2022 | Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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124/2022
LOA |
12/12/2022 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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125/2022
Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
12/12/2022 | Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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255/2007
Código Tributário do Município |
13/08/2007 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | Institui o código tributário do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Decretos | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMTNTSTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO E GABTNETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLARINDO DE AQUINO, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUREMA | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA GESTÃO GOVERNAMENETAL DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Decretos | DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITA DO MUNICÍPIO DE JUREM, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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006/2021
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22/01/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2021
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01/02/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2021
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09/02/2021 | Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2021
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24/02/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2021
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03/03/2021 | Decretos | ESTABELCE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ DIA 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2021
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05/03/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ANTIGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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012/2021
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05/03/2021 | Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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11/03/2021 | Decretos | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2021
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16/03/2021 | Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2021
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23/03/2021 | Decretos | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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26/03/2021 | Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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30/03/2021 | Decretos | ESTABELECE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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26/04/2021 | Decretos | MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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05/05/2021 | Decretos | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃOPARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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020/2021
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17/05/2021 | Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2021
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24/05/2021 | Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/021
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25/05/2021 | Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO À 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2021
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02/06/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 03 DE JUNHO DE 2021, CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2021
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04/06/2021 | Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.778, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2021
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11/06/2021 | Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E CONÔMICAS PREVISTASNO DECRETO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2021
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21/06/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2021
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21/06/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 29 DE JUNHO DE 2021, DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2021
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28/06/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM IRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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029/2021
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05/07/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICCAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2021
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03/08/2021 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRA5 DO PIANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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030-A/2021
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15/07/2021 | Decretos | INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Visualizar |
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031/2021
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31/08/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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032/2021
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10/09/2021 | Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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033/2021
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15/09/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2021
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22/09/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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035/2021
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07/10/2021 | Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. | Visualizar |
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036/2021
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14/10/2021 | Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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037/2021
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26/10/2021 | Decretos | INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2021
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24/11/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040/2021
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30/10/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, SANTOS REIS E CARNVAL DE 2022, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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041/2021
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10/12/2021 | Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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042/2021
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16/12/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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043/2021
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16/12/2021 | Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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044/2021
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30/12/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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003/2022
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18/01/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 RELATIVA AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA ESTATELECIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.145, DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR 01/2022 E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01/2022. | Visualizar |
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004/2022
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25/01/2022 | Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA | Visualizar |
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006/2022
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17/02/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.249 DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02/2022. | Visualizar |
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008/2022
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24/02/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVTDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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04/03/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.354 DE 01 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR. | Visualizar |
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013/2022
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30/03/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.504, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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014/2022
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11/04/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FIEL EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 294/2010, ALTERADA PELO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 115/2022 QUE TRATA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA. | Visualizar |
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015/2022
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11/04/2022 | Decretos | ESTABELECE A EXTINÇÃO DA FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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016/2022
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11/04/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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19/04/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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020 A-2022
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15/06/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2022
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22/04/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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021/2022
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23/06/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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05/07/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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024/2022
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05/07/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADA LOCAL E CHUVAS INTENSAS. | Visualizar |
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027/2022
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26/08/2022 | Decretos | ESTABELECE AMTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JUREMA-PE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS PARA O DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2022
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06/09/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2022
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08/09/2022 | Decretos | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PROPAGANDA ELEITORAL NO 30º MOTOCROSS DA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2022
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20/09/2022 | Decretos | EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NOS ESPAÇOS FECHADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM FARMÁCIAS E NOS TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032/2022
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18/10/2022 | Decretos | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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033/2022
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14/10/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2022
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25/10/2022 | Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035/2022
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27/10/2022 | Decretos | ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS EM JUREMA-PE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038/2022
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09/11/2022 | Decretos | ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2022
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09/11/2022 | Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DA JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041/2022
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23/11/2022 | Decretos | ESTABELECE HORÁRIOS EXCEPCIONAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044/2022
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06/12/2022 | Decretos | ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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046/2022
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27/12/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047/2022
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27/12/2022 | Decretos | REGULAMENTA O LAÇANDO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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11/01/2023 | Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2017. | Visualizar |
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003/2023
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09/02/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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24/02/2023 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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23/03/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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28/04/2023 | Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 047/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PARA PRORROGAR DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2023. | Visualizar |
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011/2023
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03/05/2023 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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013/2023
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31/05/2023 | Decretos | INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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014/2023
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01/06/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2023
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09/06/2023 | Decretos | ESTABELECE OS PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS NOLOCAL DO EVENTO EM DIAS DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2023
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28/06/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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224/2023
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28/06/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI. | Visualizar |
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199/2023
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01/06/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSE CABRAL DONASCIMENTO portador(a) do CPF nº 091.669.884-03 paraexercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DEALMOXARIFADO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Saúde. | Visualizar |
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223/2023
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27/06/2023 | Portarias | CONCEDER 02 (dois) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO portador(a) do CPF nº082.918.654-93, contados a partir de 31/05/2023 com data finaldo dia 02/06/2023. | Visualizar |
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225/2023
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28/06/2023 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIAMADALENA DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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222/2023
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27/06/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDANEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Não informado |
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198/2023
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01/06/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a RAIANE JOSELMA DA SILVA portador(a) do CPF nº103.266.974-89 para o cargo comissionado de DIRETOR DECONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS ,Símbolo CC2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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221/2023
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27/06/2023 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a MONIQUE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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240/2023
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05/06/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS | Visualizar |
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163/2023
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11/05/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a ANGELAMARIA DA SILVA | Visualizar |
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241/2023
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05/06/2023 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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242/2023
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05/06/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI | Visualizar |
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243/2023
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07/07/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA | Visualizar |
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250/2023
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10/07/2023 | Portarias | DETERMINAR o retorno das atividades laboraisdo(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GENILSONDE SOUZA SILVA | Visualizar |
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248/2023
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10/07/2023 | Portarias | DESIGNAR JOSÉ FELIPE ALVES DE SOUSA qualificado como“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundomunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Jurema– FMDCA. | Visualizar |
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247/2023
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10/07/2023 | Portarias | NOMEAR para compor a Comissão Permanente deLicitações – CPL da Prefeitura Municipal da Jurema osservidores, Claudete Maria de Araújo, Fagner Luiz Pulça deBarros Cleymerson Anderson Galdino, Joao Paulo Alvesde Lima, Geovane Jose Da Silva e, cabendo ao primeiro aPresidência, ao segundo, Secretário, ao terceiro como Relator eaos demais a função de membro. | Visualizar |
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245/2023
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10/07/2023 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO | Visualizar |
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246/2023
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10/07/2023 | Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental parachamadas públicas, inexigibilidades e dispensa daSecretaria de Educação durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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226/2023
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01/07/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). LOYSE FERREIRAINACIO LEITE para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO | Visualizar |
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227/2023
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03/07/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSE ADEMARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
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201/2023
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01/06/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSEVANIA MARIA CAVALCANTE SANTOS | Visualizar |
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251/2023
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11/07/2023 | Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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252/2023
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18/07/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CICERO BENEDITO PEREIRA | Visualizar |
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196/2023
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01/06/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). ELTON RAMOS DEVASCONCELOS. | Visualizar |
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177/2023
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25/05/2023 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES | Visualizar |
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140/2023
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20/04/2023 | Portarias | NOMEAR o Sr. JOAO PAULO ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS | Visualizar |
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116/2023
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27/03/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO | Visualizar |
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068/2023
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23/01/2023 | Portarias | REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a)publico(a) municipal o(a) Sr(a). JANE CLEIDE BATISTADE OLIVEIRA | Visualizar |
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037/2023
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27/01/2023 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licençamaternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOSEFARANARA NANES DA SILVA | Visualizar |
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007/2023
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03/07/2023 | Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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008/2023
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18/07/2023 | Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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159/2023
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04/05/2023 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA ELENILDA LIMA BERNARDO CALADO | Visualizar |
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130/2023
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03/04/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADRIANA INACIO DOS SANTOS MELO | Visualizar |
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166/2023
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11/05/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipalSr(a). CICERO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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185/2023
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26/05/2023 | Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE FERREIRA DE MORAIS | Visualizar |
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187/2023
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29/05/2023 | Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO | Visualizar |
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203/2023
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06/06/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO | Visualizar |
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210/2023
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13/06/2023 | Portarias | CONCEDER 16 (dezesseis) dias licença p/ motivo de doença de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOS | Visualizar |
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212/2023
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15/06/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a servidora Jaqueline Macedo de Oliveira. | Visualizar |
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216/2023
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20/06/2023 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO | Visualizar |
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003/2023
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09/06/2023 | Edital | ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS A PRESTAREM A PROVA DECONHECIMENTOS. | Visualizar |
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022/2023
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20/07/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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27/07/2023 | Tabela de Logradouros | RELAÇÃO DE LOGRADOUROS CADASTRADOS COM BASE NO SISTEMA OPERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA. | Visualizar |
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259/2023
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26/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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263/2023
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27/07/2023 | Portarias | CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAMIAO OLIMPIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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261/2023
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26/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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262/2023
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27/07/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO. | Visualizar |
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260/2023
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26/07/2023 | Portarias | Fica nomeada a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SELETIVO INTERNO - CFTSI, com a responsabilidade de conduzir e fiscalizar o processo de seleção de gestores escolares da Rede Pública de Ensino do Municípiode Jurema/PE. | Visualizar |
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231/2023
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03/07/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO DA SILVA MELO, que ocupava ocargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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258/2023
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25/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ROBERVAL DA SILVA ARAUJO a partir do dia 10 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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256/2023
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25/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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255/2023
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25/07/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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254/2023
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21/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALAN MENDES VENTURA, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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230/2023
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03/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, a partir do dia 10 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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253/2023
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21/07/2023 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo deAgente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pelainvalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO. | Visualizar |
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009/2023
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25/07/2023 | Edital | EDITAL 009/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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RELAÇÃO VEÍCULOS
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28/07/2023 | Relação da Frota de Veículos e Máquinas | PATRIMÔNIO RELAÇÃO DA FROTA VEÍCULOS E MÁQUINAS - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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BALANÇO 2022
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31/07/2023 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2022 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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266/2023
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31/07/2023 | Portarias | DECIDE a junta médica do município conceder a permanência na atividade laborativa de origem, dispensando arealização de manobras que exijam esforço físico a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FLAVIA MANUELLA BARROS DA SILVA | Visualizar |
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264/2023
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28/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 116/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). HERICA CECILIA DA SILVA. | Visualizar |
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228/2023
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03/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 132/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). GESSICA SOUSA DA SILVA | Visualizar |
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010-2023
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31/07/2023 | Edital | EDITAL 010/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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267/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADNAILDO INACIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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271/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) LUDMILLA DA SILVA MONTEIRO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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270/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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269/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) CRISTIANO DE SOUZA PINTO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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232/2023
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03/07/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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Lei 049/2017
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02/08/2023 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Estabelece valores para pagamento de diárias. | Visualizar |
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233/2023
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03/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS SOBRAL. | Visualizar |
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274/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WILSON DOMINGOS LAURENTINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº093.556.614-79 para ocupar o Cargo Comissionado de CHEF DIV DE LIMPEZA PUBLICA. | Visualizar |
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156/2023
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02/05/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDSON FLORENTINO DA SILVA. | Visualizar |
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272/2023
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01/08/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE MONTANHAS SANTOS. | Visualizar |
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275/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). EDLAZARO JOSE RAMOS FERREIRA, para exercer interinamente o acumulo do cargo de Secretário de Administração com o cargo comissionado de SECRETARIODE TRANSPORTES. | Visualizar |
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273/2023
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01/08/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, que ocupava o cargo comissionado de SECRETARIO DETRANSPORTES. | Visualizar |
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001/2023
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01/06/2015 | Plano Municipal de Educação | O Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 é um documento referência para aqueles que atuam direta e indiretamente na Educação do Município, elaborado de forma coletiva, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil que executam um trabalho voltado para o campo educacional, em parceria com o Poder Público Municipal e o Conselho Municipal de Educação, o qual teve como preceitos legais a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. | Visualizar |
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276/2023
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01/08/2023 | Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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277/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DPTO MANUTENÇÃO DE VEICULOS. | Visualizar |
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289/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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291/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES | Visualizar |
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292/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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288/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ABRAAO RAIMUNDO DA SILVA a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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290/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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RELAÇÃO IMÓVEIS PMJ
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09/08/2023 | Relação dos Bens Imóveis do Município | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA. | Visualizar |
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293/2023
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09/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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268/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) AIANY GABRIELLY LIMA VASCONCELOS para ocupar o cargo de Nutricionista. | Visualizar |
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202/2023
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01/06/2023 | Portarias | NOMEAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado deAssistência Social (CREAS). | Visualizar |
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001/2017
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01/11/2017 | Edital | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. | Visualizar |
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003/2023
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15/08/2023 | Alvarás | RELAÇÃO ALVARÁS 2023 | Visualizar |
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298/2023
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14/08/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 084/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSEFA IRIS KARINE DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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296/2023
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14/08/2023 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS que ocupava o Cargo Efetivo de Professor do 6° ao 9° ano (Séries Finais) Símbolo MGD, lotado(a) na Secretaria deEducação a partir desta data. | Visualizar |
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011/2023
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14/08/2023 | Portarias | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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295/2023
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11/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ROBERVAL DA SILVA ARAUJO. | Visualizar |
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299/2023
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16/08/2023 | Portarias | AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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302/2023
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16/08/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CRISTIANO DE SOUZA PINTO. | Visualizar |
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300/2023
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16/08/2023 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CARLOS JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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301/2023
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16/08/2023 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA. | Visualizar |
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234/2023
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03/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 250/2022 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JONATAS DE MORAES VELOSO. | Visualizar |
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304/2023
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18/08/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 208/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE AILTON ALVES DE MELO. | Visualizar |
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305/2023
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18/08/2023 | Portarias | ALTERAR o nome da servidora pública municipalo(a) Sr(a) JOSILMA MESQUITA DE BARROS. | Visualizar |
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205/2023
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06/06/2023 | Portarias | AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS. | Visualizar |
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303/2023
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17/08/2023 | Portarias | CEDER reciprocamente o(a) servidor(a) CLEITON GUSTAVO PEREIRA ALVES DA SILVA, efetivo do município de Jurema, com a Servidora MARIA LARISSA SIMPLICIO VIVEIROS, efetiva do Município de Panelas. | Visualizar |
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004/2023
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22/08/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | RELAÇÃO DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 2019 | Visualizar |
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005/2023
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22/08/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | RELAÇÃO DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 2020 | Visualizar |
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006/2023
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22/08/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | RELAÇÃO DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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007/2023
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22/08/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | RELAÇÃO DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 2022 | Visualizar |
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278/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. | Visualizar |
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279/2023
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01/08/2023 | Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO. | Visualizar |
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012/2023
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21/08/2023 | Edital | EDITAL 012/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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306/2023
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23/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidor CLEYMERSON ANDERSON GALDINO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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309/2023
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25/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. | Visualizar |
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281/2023
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01/08/2023 | Portarias | Formalizar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a)público(a) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA, efetivo do municio deJupi-PE e ocupante do cargo de Agente Administrativo, paraexercer suas atividades laborais no município de Jurema-PE. | Visualizar |
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280/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILSON DE SOUZA LUCENA, para ocuparo cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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308/2023
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23/08/2023 | Portarias | ALTERAR o nome da servidora pública municipal o(a) Sr(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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307/2023
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23/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidores CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA e WAGNER ALCANTARA. | Visualizar |
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013/2023
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25/08/2023 | Edital | EDITAL 013/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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310/2023
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28/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias ao servidor JOSENILSON GONCALVES BRANDAO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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311/2023
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28/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). BIANCA INACIO DE MEDEIROS. | Visualizar |
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312/2023
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30/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano(s)a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIADA SILVA. | Visualizar |
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313/2023
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31/08/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 10/08/2023; CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 22/08/2023. | Visualizar |
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314/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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315/2023
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01/09/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). GUSTAVO PEREIRADOS SANTOS, que ocupava o cargo comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | Visualizar |
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316/2023
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01/09/2023 | Portarias | PRORROGAR, por excepcional interesse público, o contrato temporário do(a) Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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283/2023
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01/08/2023 | Portarias | Altera o contrato temporário nº 274/2023 em facedo(a) Sr(a) LAURA LIMA SILVA, passando a ocupar o cargo de Psicólogo. | Visualizar |
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335/2023
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05/09/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. | Visualizar |
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319/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EDILAINE ARAUJO SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Atenção Básica. | Visualizar |
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317/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA para ocupar ocargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Coordenador do PNI; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. | Visualizar |
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336/2023
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05/09/2023 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS; Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. | Visualizar |
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320/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) MARIA RAQUEL GOMES INACIO SANTOS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Diretora da PoliclínicaMunicipal; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. | Visualizar |
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318/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) INGRID COSTA DE ARANDAS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). INGRID COSTA DE ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Saúde do Idoso e do Homem. | Visualizar |
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014/2023
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12/09/2023 | Edital | EDITAL 014/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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003/2023
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20/09/2023 | Lista de medicamentos do SUS | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS | Visualizar |
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347/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ROSANGELAMARIA DE MENEZES FREITAS por motivo de gestação, contados a partir de21/09/2023 até a data final de 04/04/2024. | Visualizar |
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346/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIZABETHEBARBOSA DE OLIVEIR, contados a partir de 20/09/2023 até a datafinal de 16/03/2024. | Visualizar |
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341/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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344/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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343/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor FAGNER LUIZ PULCA DE BARROS a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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342/2023
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20/09/2023 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora ‘A’ c/ Pós Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial o(a) Sr(a) ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS, aposentada em01/09/2023. | Visualizar |
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338/2023
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19/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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339/2023
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19/09/2023 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) ’A’ c/ Graduação em Licenciatura em Pedagogia. | Visualizar |
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340/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANECLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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345/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS. | Visualizar |
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337/2023
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19/09/2023 | Portarias | INSTAURAR a Competente Comissão de Instauração deProcessos Administrativos objetivando a apuração por supostasirregularidades constante em Processos Licitatórios e execução decontratos. | Visualizar |
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323/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ADELMO OLIVEIRADE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. JOSE ADELMO OLIVEIRA DE ARAUJO que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. | Visualizar |
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322/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WILKER BARBOSAFERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. WILKER BARBOSA FERREIRA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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325/2023
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01/09/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr.(a) HILDJANE ARAÚJO ANICETO ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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324/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) HILDJANE ARAUJO ANICETO ARANDAS para ocupar o cargo de Dentista, sob o regime de contrato temporário. | Visualizar |
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327/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira Plantonista, sob o regime decontrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). RAIANE JOSELMA DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS; DESIGNAR a pessoa mencionada no art.1º para exercer afunção de Coordenadora da Enfermagem na unidade hospitalarSanta Quitéria. | Visualizar |
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326/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) DANIELE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime de contrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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015/2023
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26/09/2023 | Edital | EDITAL 015/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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348/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIANA SANTOS, por motivo de gestação. | Visualizar |
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349/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA EDNASOBRAL LUNA. | Visualizar |
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351/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). IRIAN ANGELA DASILVA por motivo de gestação. | Visualizar |
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352/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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356/2023
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23/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor LUCAS LUIS DA SILVA a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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355/2023
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28/09/2023 | Portarias | Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura JOEVERSON SOBRAL LUNA incumbido de designar as pessoas abaixo nominadas para gerir a conta bancária do FEM: JOSE FELIPE ALVES DE SOUZA e EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA. | Visualizar |
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353/2023
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28/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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027/2023
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29/09/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134/2023
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18/08/2023 | Leis | Amplia e prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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135/2023
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23/08/2023 | Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema – PE, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$162.221,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). | Visualizar |
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136/2023
LDO |
23/08/2023 | Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2023
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31/08/2023 | Leis | Altera o artigo 3º das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Municipal nº 172/1998 para restruturação administrativa dos servidores que atendem aos requisitos da Lei para o cargo de professor. | Visualizar |
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138/2023
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20/09/2023 | Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Visualizar |
