| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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00/1990
A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. |
01/01/1990 | Lei Orgânica Municipal | A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. A Lei Orgânica oferece ao município instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações que a cidade passa o que vai proporcionar nova ordem ao desenvolvimento de todo o município. Sendo assim, a Lei Orgânica é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na constituição federal e estadual. Nela está contida a base que norteia a vida da sociedade local, na soma comum de esforços visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo. | Visualizar |
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067/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES |
25/10/2018 | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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132/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. |
18/05/2023 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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133/2023
Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. |
18/05/2023 | Leis | Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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131/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal |
19/04/2023 | Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal; e Regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema - PE, com base no Art.37, X e Art.39, §4° da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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130/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
18/01/2023 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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128/2022
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. |
21/12/2022 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. | Visualizar |
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129/2022
Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
21/12/2022 | Leis | Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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127/2022
Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 |
20/12/2022 | Leis | Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade com a legislação federal e consolida legislação previdenciária. | Visualizar |
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126/2022
Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. |
16/12/2022 | Leis | Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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121/2022
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2022 | Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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281/2009
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17/06/2009 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal na estrutura administrativa do Município da Jurema/PE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n• 101/2000, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2017
Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. |
17/01/2017 | Leis | Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. | Visualizar |
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13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
14/08/2018 | Política de Privacidade e Proteção de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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113/2021
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 21 |
10/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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096/2021
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
28/01/2021 | Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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097/2021
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29/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federa nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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098/2021
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. |
29/04/2021 | Leis | Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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099/22021
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
02/07/2021 | Leis | Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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101/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). |
31/07/2021 | Leis | Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). | Visualizar |
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102/2021
Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
08/11/2021 | Leis | Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e estabelece outras providências. | Visualizar |
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103/2021
Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. |
10/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. | Visualizar |
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105/2021
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. |
16/11/2021 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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106/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. |
23/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. | Visualizar |
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107/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. |
09/12/2021 | Leis | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. | Visualizar |
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108/2021
Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. |
09/12/2021 | Leis | Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. | Visualizar |
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109/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. |
09/12/2021 | Leis | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. | Visualizar |
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110/2021
Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. |
09/12/2021 | Leis | Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2021
Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. |
10/12/2021 | Leis | Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. | Visualizar |
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114/2022
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. |
08/02/2022 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. |
20/05/2022 | Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. | Visualizar |
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117/2022
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01/06/2022 | Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Jurema; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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118/2022
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. |
08/06/2022 | Leis | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. | Visualizar |
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119/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. |
29/07/2022 | Leis | Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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122/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. |
10/08/2022 | Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2022
Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. |
08/03/2022 | Leis | Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. |
12/11/2021 | Leis | Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. | Visualizar |
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100/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
30/07/2021 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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111/2021
Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 . |
09/12/2021 | Leis | Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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120/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
10/08/2022 | Leis | Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2022
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
01/09/2022 | Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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124/2022
LOA |
12/12/2022 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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125/2022
Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
12/12/2022 | Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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255/2007
Código Tributário do Município |
13/08/2007 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | Institui o código tributário do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Decretos | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMTNTSTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO E GABTNETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLARINDO DE AQUINO, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUREMA | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA GESTÃO GOVERNAMENETAL DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Decretos | DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITA DO MUNICÍPIO DE JUREM, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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006/2021
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22/01/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2021
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01/02/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2021
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09/02/2021 | Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2021
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24/02/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2021
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03/03/2021 | Decretos | ESTABELCE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ DIA 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2021
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05/03/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ANTIGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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012/2021
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05/03/2021 | Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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11/03/2021 | Decretos | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2021
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16/03/2021 | Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2021
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23/03/2021 | Decretos | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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26/03/2021 | Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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30/03/2021 | Decretos | ESTABELECE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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26/04/2021 | Decretos | MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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05/05/2021 | Decretos | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃOPARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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020/2021
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17/05/2021 | Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2021
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24/05/2021 | Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/021
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25/05/2021 | Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO À 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2021
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02/06/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 03 DE JUNHO DE 2021, CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2021
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04/06/2021 | Decretos | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.778, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2021
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11/06/2021 | Decretos | ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E CONÔMICAS PREVISTASNO DECRETO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2021
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21/06/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2021
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21/06/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 29 DE JUNHO DE 2021, DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2021
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28/06/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM IRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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029/2021
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05/07/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICCAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2021
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03/08/2021 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRA5 DO PIANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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030-A/2021
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15/07/2021 | Decretos | INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Visualizar |
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031/2021
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31/08/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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032/2021
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10/09/2021 | Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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033/2021
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15/09/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2021
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22/09/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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035/2021
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07/10/2021 | Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. | Visualizar |
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036/2021
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14/10/2021 | Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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037/2021
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26/10/2021 | Decretos | INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2021
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24/11/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040/2021
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30/10/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, SANTOS REIS E CARNVAL DE 2022, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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041/2021
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10/12/2021 | Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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042/2021
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16/12/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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043/2021
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16/12/2021 | Decretos | DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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044/2021
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30/12/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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003/2022
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18/01/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 RELATIVA AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA ESTATELECIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.145, DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR 01/2022 E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01/2022. | Visualizar |
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004/2022
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25/01/2022 | Decretos | ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA | Visualizar |
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006/2022
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17/02/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.249 DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02/2022. | Visualizar |
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008/2022
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24/02/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVTDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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04/03/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.354 DE 01 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR. | Visualizar |
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013/2022
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30/03/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.504, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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014/2022
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11/04/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FIEL EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 294/2010, ALTERADA PELO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 115/2022 QUE TRATA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA. | Visualizar |
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015/2022
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11/04/2022 | Decretos | ESTABELECE A EXTINÇÃO DA FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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016/2022
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11/04/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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19/04/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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020 A-2022
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15/06/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2022
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22/04/2022 | Decretos | ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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021/2022
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23/06/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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05/07/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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024/2022
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05/07/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADA LOCAL E CHUVAS INTENSAS. | Visualizar |
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027/2022
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26/08/2022 | Decretos | ESTABELECE AMTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JUREMA-PE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS PARA O DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2022
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06/09/2021 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2022
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08/09/2022 | Decretos | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PROPAGANDA ELEITORAL NO 30º MOTOCROSS DA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2022
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20/09/2022 | Decretos | EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NOS ESPAÇOS FECHADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM FARMÁCIAS E NOS TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032/2022
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18/10/2022 | Decretos | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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033/2022
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14/10/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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034/2022
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25/10/2022 | Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035/2022
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27/10/2022 | Decretos | ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS EM JUREMA-PE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038/2022
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09/11/2022 | Decretos | ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039/2022
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09/11/2022 | Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DA JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041/2022
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23/11/2022 | Decretos | ESTABELECE HORÁRIOS EXCEPCIONAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044/2022
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06/12/2022 | Decretos | ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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046/2022
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27/12/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047/2022
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27/12/2022 | Decretos | REGULAMENTA O LAÇANDO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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11/01/2023 | Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2017. | Visualizar |
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003/2023
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09/02/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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24/02/2023 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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23/03/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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28/04/2023 | Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 047/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PARA PRORROGAR DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2023. | Visualizar |
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011/2023
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03/05/2023 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Visualizar |
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013/2023
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31/05/2023 | Decretos | INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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014/2023
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01/06/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2023
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09/06/2023 | Decretos | ESTABELECE OS PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS NOLOCAL DO EVENTO EM DIAS DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2023
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28/06/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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224/2023
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28/06/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI. | Visualizar |
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199/2023
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01/06/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSE CABRAL DONASCIMENTO portador(a) do CPF nº 091.669.884-03 paraexercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DEALMOXARIFADO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Saúde. | Visualizar |
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223/2023
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27/06/2023 | Portarias | CONCEDER 02 (dois) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO portador(a) do CPF nº082.918.654-93, contados a partir de 31/05/2023 com data finaldo dia 02/06/2023. | Visualizar |
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225/2023
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28/06/2023 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIAMADALENA DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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222/2023
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27/06/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDANEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Não informado |
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198/2023
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01/06/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a RAIANE JOSELMA DA SILVA portador(a) do CPF nº103.266.974-89 para o cargo comissionado de DIRETOR DECONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS ,Símbolo CC2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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221/2023
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27/06/2023 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a MONIQUE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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240/2023
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05/06/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS | Visualizar |
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163/2023
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11/05/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a ANGELAMARIA DA SILVA | Visualizar |
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241/2023
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05/06/2023 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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242/2023
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05/06/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI | Visualizar |
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243/2023
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07/07/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA | Visualizar |
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250/2023
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10/07/2023 | Portarias | DETERMINAR o retorno das atividades laboraisdo(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GENILSONDE SOUZA SILVA | Visualizar |
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248/2023
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10/07/2023 | Portarias | DESIGNAR JOSÉ FELIPE ALVES DE SOUSA qualificado como“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundomunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Jurema– FMDCA. | Visualizar |
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247/2023
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10/07/2023 | Portarias | NOMEAR para compor a Comissão Permanente deLicitações – CPL da Prefeitura Municipal da Jurema osservidores, Claudete Maria de Araújo, Fagner Luiz Pulça deBarros Cleymerson Anderson Galdino, Joao Paulo Alvesde Lima, Geovane Jose Da Silva e, cabendo ao primeiro aPresidência, ao segundo, Secretário, ao terceiro como Relator eaos demais a função de membro. | Visualizar |
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245/2023
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10/07/2023 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO | Visualizar |
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246/2023
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10/07/2023 | Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental parachamadas públicas, inexigibilidades e dispensa daSecretaria de Educação durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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226/2023
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01/07/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). LOYSE FERREIRAINACIO LEITE para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO | Visualizar |
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227/2023
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03/07/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSE ADEMARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
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201/2023
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01/06/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSEVANIA MARIA CAVALCANTE SANTOS | Visualizar |
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251/2023
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11/07/2023 | Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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252/2023
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18/07/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CICERO BENEDITO PEREIRA | Visualizar |
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196/2023
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01/06/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). ELTON RAMOS DEVASCONCELOS. | Visualizar |
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177/2023
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25/05/2023 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES | Visualizar |
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140/2023
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20/04/2023 | Portarias | NOMEAR o Sr. JOAO PAULO ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS | Visualizar |
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116/2023
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27/03/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO | Visualizar |
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068/2023
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23/01/2023 | Portarias | REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a)publico(a) municipal o(a) Sr(a). JANE CLEIDE BATISTADE OLIVEIRA | Visualizar |
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037/2023
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27/01/2023 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licençamaternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOSEFARANARA NANES DA SILVA | Visualizar |
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007/2023
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03/07/2023 | Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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008/2023
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18/07/2023 | Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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159/2023
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04/05/2023 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA ELENILDA LIMA BERNARDO CALADO | Visualizar |
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130/2023
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03/04/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADRIANA INACIO DOS SANTOS MELO | Visualizar |
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166/2023
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11/05/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipalSr(a). CICERO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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185/2023
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26/05/2023 | Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE FERREIRA DE MORAIS | Visualizar |
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187/2023
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29/05/2023 | Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO | Visualizar |
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203/2023
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06/06/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO | Visualizar |
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210/2023
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13/06/2023 | Portarias | CONCEDER 16 (dezesseis) dias licença p/ motivo de doença de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOS | Visualizar |
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212/2023
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15/06/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a servidora Jaqueline Macedo de Oliveira. | Visualizar |
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216/2023
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20/06/2023 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO | Visualizar |
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003/2023
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09/06/2023 | Edital | ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS A PRESTAREM A PROVA DECONHECIMENTOS. | Visualizar |
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022/2023
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20/07/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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27/07/2023 | Tabela de Logradouros | RELAÇÃO DE LOGRADOUROS CADASTRADOS COM BASE NO SISTEMA OPERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA. | Visualizar |
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259/2023
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26/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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263/2023
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27/07/2023 | Portarias | CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAMIAO OLIMPIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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261/2023
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26/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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262/2023
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27/07/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO. | Visualizar |
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260/2023
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26/07/2023 | Portarias | Fica nomeada a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SELETIVO INTERNO - CFTSI, com a responsabilidade de conduzir e fiscalizar o processo de seleção de gestores escolares da Rede Pública de Ensino do Municípiode Jurema/PE. | Visualizar |
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231/2023
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03/07/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO DA SILVA MELO, que ocupava ocargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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258/2023
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25/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ROBERVAL DA SILVA ARAUJO a partir do dia 10 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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256/2023
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25/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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255/2023
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25/07/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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254/2023
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21/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALAN MENDES VENTURA, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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230/2023
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03/07/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, a partir do dia 10 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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253/2023
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21/07/2023 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo deAgente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pelainvalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO. | Visualizar |
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009/2023
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25/07/2023 | Edital | EDITAL 009/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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RELAÇÃO VEÍCULOS
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28/07/2023 | Relação da Frota de Veículos e Máquinas | PATRIMÔNIO RELAÇÃO DA FROTA VEÍCULOS E MÁQUINAS - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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BALANÇO 2022
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31/07/2023 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2022 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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266/2023
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31/07/2023 | Portarias | DECIDE a junta médica do município conceder a permanência na atividade laborativa de origem, dispensando arealização de manobras que exijam esforço físico a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FLAVIA MANUELLA BARROS DA SILVA | Visualizar |
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264/2023
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28/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 116/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). HERICA CECILIA DA SILVA. | Visualizar |
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228/2023
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03/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 132/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). GESSICA SOUSA DA SILVA | Visualizar |
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010-2023
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31/07/2023 | Edital | EDITAL 010/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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267/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADNAILDO INACIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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271/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) LUDMILLA DA SILVA MONTEIRO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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270/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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269/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) CRISTIANO DE SOUZA PINTO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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232/2023
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03/07/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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Lei 049/2017
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02/08/2023 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Estabelece valores para pagamento de diárias. | Visualizar |
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233/2023
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03/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS SOBRAL. | Visualizar |
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274/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WILSON DOMINGOS LAURENTINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº093.556.614-79 para ocupar o Cargo Comissionado de CHEF DIV DE LIMPEZA PUBLICA. | Visualizar |
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156/2023
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02/05/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDSON FLORENTINO DA SILVA. | Visualizar |
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272/2023
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01/08/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE MONTANHAS SANTOS. | Visualizar |
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275/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). EDLAZARO JOSE RAMOS FERREIRA, para exercer interinamente o acumulo do cargo de Secretário de Administração com o cargo comissionado de SECRETARIODE TRANSPORTES. | Visualizar |
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273/2023
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01/08/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, que ocupava o cargo comissionado de SECRETARIO DETRANSPORTES. | Visualizar |
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001/2023
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01/06/2015 | Plano Municipal de Educação | O Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 é um documento referência para aqueles que atuam direta e indiretamente na Educação do Município, elaborado de forma coletiva, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil que executam um trabalho voltado para o campo educacional, em parceria com o Poder Público Municipal e o Conselho Municipal de Educação, o qual teve como preceitos legais a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. | Visualizar |
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276/2023
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01/08/2023 | Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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277/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DPTO MANUTENÇÃO DE VEICULOS. | Visualizar |
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289/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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291/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES | Visualizar |
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292/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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288/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ABRAAO RAIMUNDO DA SILVA a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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290/2023
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04/08/2023 | Portarias | CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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RELAÇÃO IMÓVEIS PMJ
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09/08/2023 | Relação dos Bens Imóveis do Município | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA. | Visualizar |
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293/2023
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09/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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268/2023
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01/08/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) AIANY GABRIELLY LIMA VASCONCELOS para ocupar o cargo de Nutricionista. | Visualizar |
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202/2023
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01/06/2023 | Portarias | NOMEAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado deAssistência Social (CREAS). | Visualizar |
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001/2017
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01/11/2017 | Edital | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. | Visualizar |
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298/2023
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14/08/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 084/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSEFA IRIS KARINE DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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296/2023
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14/08/2023 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS que ocupava o Cargo Efetivo de Professor do 6° ao 9° ano (Séries Finais) Símbolo MGD, lotado(a) na Secretaria deEducação a partir desta data. | Visualizar |
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011/2023
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14/08/2023 | Portarias | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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295/2023
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11/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ROBERVAL DA SILVA ARAUJO. | Visualizar |
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299/2023
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16/08/2023 | Portarias | AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS. | Visualizar |
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302/2023
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16/08/2023 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CRISTIANO DE SOUZA PINTO. | Visualizar |
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300/2023
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16/08/2023 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CARLOS JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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301/2023
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16/08/2023 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA. | Visualizar |
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234/2023
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03/07/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 250/2022 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JONATAS DE MORAES VELOSO. | Visualizar |
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304/2023
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18/08/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 208/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE AILTON ALVES DE MELO. | Visualizar |
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305/2023
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18/08/2023 | Portarias | ALTERAR o nome da servidora pública municipalo(a) Sr(a) JOSILMA MESQUITA DE BARROS. | Visualizar |
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205/2023
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06/06/2023 | Portarias | AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS. | Visualizar |
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303/2023
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17/08/2023 | Portarias | CEDER reciprocamente o(a) servidor(a) CLEITON GUSTAVO PEREIRA ALVES DA SILVA, efetivo do município de Jurema, com a Servidora MARIA LARISSA SIMPLICIO VIVEIROS, efetiva do Município de Panelas. | Visualizar |
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278/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. | Visualizar |
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279/2023
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01/08/2023 | Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO. | Visualizar |
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012/2023
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21/08/2023 | Edital | EDITAL 012/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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306/2023
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23/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidor CLEYMERSON ANDERSON GALDINO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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309/2023
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25/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. | Visualizar |
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281/2023
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01/08/2023 | Portarias | Formalizar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a)público(a) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA, efetivo do municio deJupi-PE e ocupante do cargo de Agente Administrativo, paraexercer suas atividades laborais no município de Jurema-PE. | Visualizar |
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280/2023
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01/08/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILSON DE SOUZA LUCENA, para ocuparo cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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308/2023
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23/08/2023 | Portarias | ALTERAR o nome da servidora pública municipal o(a) Sr(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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307/2023
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23/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidores CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA e WAGNER ALCANTARA. | Visualizar |
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013/2023
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25/08/2023 | Edital | EDITAL 013/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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310/2023
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28/08/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta dias) de férias ao servidor JOSENILSON GONCALVES BRANDAO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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311/2023
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28/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). BIANCA INACIO DE MEDEIROS. | Visualizar |
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312/2023
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30/08/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano(s)a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIADA SILVA. | Visualizar |
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313/2023
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31/08/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 10/08/2023; CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 22/08/2023. | Visualizar |
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314/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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315/2023
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01/09/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). GUSTAVO PEREIRADOS SANTOS, que ocupava o cargo comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | Visualizar |
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316/2023
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01/09/2023 | Portarias | PRORROGAR, por excepcional interesse público, o contrato temporário do(a) Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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283/2023
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01/08/2023 | Portarias | Altera o contrato temporário nº 274/2023 em facedo(a) Sr(a) LAURA LIMA SILVA, passando a ocupar o cargo de Psicólogo. | Visualizar |
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335/2023
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05/09/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. | Visualizar |
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319/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EDILAINE ARAUJO SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Atenção Básica. | Visualizar |
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317/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA para ocupar ocargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Coordenador do PNI; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. | Visualizar |
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336/2023
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05/09/2023 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS; Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. | Visualizar |
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320/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) MARIA RAQUEL GOMES INACIO SANTOS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Diretora da PoliclínicaMunicipal; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. | Visualizar |
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318/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR o(a)Sr(a) INGRID COSTA DE ARANDAS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). INGRID COSTA DE ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Saúde do Idoso e do Homem. | Visualizar |
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014/2023
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12/09/2023 | Edital | EDITAL 014/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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003/2023
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20/09/2023 | Lista de medicamentos do SUS | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS | Visualizar |
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347/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ROSANGELAMARIA DE MENEZES FREITAS por motivo de gestação, contados a partir de21/09/2023 até a data final de 04/04/2024. | Visualizar |
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346/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIZABETHEBARBOSA DE OLIVEIR, contados a partir de 20/09/2023 até a datafinal de 16/03/2024. | Visualizar |
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341/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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344/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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343/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor FAGNER LUIZ PULCA DE BARROS a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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342/2023
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20/09/2023 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora ‘A’ c/ Pós Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial o(a) Sr(a) ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS, aposentada em01/09/2023. | Visualizar |
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338/2023
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19/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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339/2023
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19/09/2023 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) ’A’ c/ Graduação em Licenciatura em Pedagogia. | Visualizar |
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340/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANECLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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345/2023
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20/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS. | Visualizar |
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337/2023
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19/09/2023 | Portarias | INSTAURAR a Competente Comissão de Instauração deProcessos Administrativos objetivando a apuração por supostasirregularidades constante em Processos Licitatórios e execução decontratos. | Visualizar |
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323/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ADELMO OLIVEIRADE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. JOSE ADELMO OLIVEIRA DE ARAUJO que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. | Visualizar |
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322/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WILKER BARBOSAFERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. WILKER BARBOSA FERREIRA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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325/2023
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01/09/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr.(a) HILDJANE ARAÚJO ANICETO ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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324/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) HILDJANE ARAUJO ANICETO ARANDAS para ocupar o cargo de Dentista, sob o regime de contrato temporário. | Visualizar |
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327/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira Plantonista, sob o regime decontrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). RAIANE JOSELMA DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS; DESIGNAR a pessoa mencionada no art.1º para exercer afunção de Coordenadora da Enfermagem na unidade hospitalarSanta Quitéria. | Visualizar |
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326/2023
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01/09/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) DANIELE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime de contrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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015/2023
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26/09/2023 | Edital | EDITAL 015/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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348/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIANA SANTOS, por motivo de gestação. | Visualizar |
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349/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA EDNASOBRAL LUNA. | Visualizar |
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351/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). IRIAN ANGELA DASILVA por motivo de gestação. | Visualizar |
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352/2023
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27/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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356/2023
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23/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor LUCAS LUIS DA SILVA a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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355/2023
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28/09/2023 | Portarias | Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura JOEVERSON SOBRAL LUNA incumbido de designar as pessoas abaixo nominadas para gerir a conta bancária do FEM: JOSE FELIPE ALVES DE SOUZA e EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA. | Visualizar |
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353/2023
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28/09/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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027/2023
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29/09/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134/2023
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18/08/2023 | Leis | Amplia e prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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135/2023
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23/08/2023 | Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema – PE, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$162.221,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). | Visualizar |
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136/2023
LDO |
23/08/2023 | Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2023
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31/08/2023 | Leis | Altera o artigo 3º das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Municipal nº 172/1998 para restruturação administrativa dos servidores que atendem aos requisitos da Lei para o cargo de professor. | Visualizar |
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138/2023
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20/09/2023 | Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Visualizar |
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08/2023
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02/10/2023 | Alvarás | ALVARÁS VIGENTE OUTUBRO/2023 | Visualizar |
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09/2023
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02/10/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA. 2019 | Visualizar |
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010/2023
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02/10/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2020 | Visualizar |
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011/2023
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02/10/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2021 | Visualizar |
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012/2023
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02/10/2023 | Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2022 | Visualizar |
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329/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). CELIO SANTOS SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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371/2023
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04/10/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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331/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). GENIVAL FERREIRA DASILVA para ocupar oCargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO. | Visualizar |
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333/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOSSANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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370/2023
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03/10/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor NIEDJA CRISTINA SILVA BASTOS a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. | Visualizar |
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332/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ORLANDO DASILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS. | Visualizar |
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330/2023
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01/09/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MARCELO DASILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISAO DE CONSERVAÇÃO DE MATAS. | Visualizar |
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016/2023
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03/10/2023 | Edital | EDITAL 016/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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372/2023
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06/10/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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357/2023
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28/09/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA | Visualizar |
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373/2023
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06/10/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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374/2023
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06/10/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. | Visualizar |
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375/2023
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10/10/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IVONEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA. | Visualizar |
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372/2023
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06/10/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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357/2023
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28/09/2023 | Portarias | CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA. | Visualizar |
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373/2023
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06/10/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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374/2023
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06/10/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. | Visualizar |
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376/2023
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16/10/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 108/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). WIGILA DA SILVA MENEZES | Visualizar |
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377/2023
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18/10/2023 | Portarias | DETERMINAR o retorno imediato das atividades laborais do(a) Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA em virtude da decisão monocrática do Tribunal de Contas de Pernambuco que julgouilegal o ato de aposentadoria. | Visualizar |
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378/2023
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18/10/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). WELINGTON JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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379/2023
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19/10/2023 | Portarias | Designar servidores para compor a Comissão Especial para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Infraestrutura durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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358/2023
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02/10/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETARIO DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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017/2023
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19/10/2023 | Edital | EDITAL 017/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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380/2023
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20/10/2023 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de licença paternidade a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCOS VASCONCELOS CAMPOS. | Visualizar |
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168/2023
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12/05/2023 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA VALKIRIA RAMOS PEREIRA MENESES. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. | Visualizar |
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381/2023
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23/10/2023 | Portarias | REVOGAR, a pedido, o ato de portaria nº 374/2023 que concedia licença prêmio o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. | Visualizar |
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382/2023
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23/10/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCINEIA SILVA DE SOUZA. | Visualizar |
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360/2023
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02/10/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) MATHEUS ENRIQUE FRANÇA MELO para ocupar o cargo de Psicólogo. | Visualizar |
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383/2023
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23/10/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor EDVALDO CARLOS DE MELO. | Visualizar |
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359/2023
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02/10/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) FRANCISCA TERESA CIPRIANO DE ABREU SILVA para ocupar ocargo de Psicóloga. | Visualizar |
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018/2023
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23/10/2023 | Edital | EDITAL 018/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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388/2023
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25/10/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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387/2023
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25/10/2023 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. | Visualizar |
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385/2023
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25/10/2023 | Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANTONIO SOLANO DE ARANDAS NETO | Visualizar |
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384/2023
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25/10/2023 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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386/2023
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25/10/2023 | Portarias | CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO | Visualizar |
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019/2023
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25/10/2023 | Edital | EDITAL 019/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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361/2023
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02/10/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ALMOXARIFADO | Visualizar |
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362/2023
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02/10/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. | Visualizar |
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391/2023
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26/10/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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019/2023
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26/10/2023 | Edital | REPUBLICAÇÃO EDITAL 019/2023 - INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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029/2023
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27/10/2023 | Decretos | ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO | Visualizar |
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031/2023
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27/10/2023 | Decretos | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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392/2023
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31/10/2023 | Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) GILVA VERISSIMO DE SOUZA, da função de DIRETORA DA UBS JOSE RODRIGUES. | Visualizar |
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401/2023
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06/11/2023 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS. | Visualizar |
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402/2023
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06/11/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA | Visualizar |
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403/2023
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06/11/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. | Visualizar |
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404/2023
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06/11/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE RAMIRO DE ALCANTARA. | Visualizar |
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405/2023
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08/11/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) VIERLI DOS SANTOS SILVA | Visualizar |
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408/2023
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09/11/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE ADILSON DE SOUZA. | Visualizar |
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407/2023
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09/11/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DANIELE MARIA DE LUCENA | Visualizar |
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393/2023
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01/11/2023 | Portarias | RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) de excepcional interesse público relacionado(s) abaixo: LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA; JAQUELINE BEZERRA DA SILVA | Visualizar |
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403/2023
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01/11/2023 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. | Visualizar |
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394/2023
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01/11/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ADRIANA SANTOS GUIMARAES SILVA para ocupar o cargo de Enfermeiro UBS, sob o regime de contrato temporário. | Visualizar |
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406/2023
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08/11/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARTA DE LIMA BERNARDO | Visualizar |
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020/2023
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13/11/2023 | Edital | EDITAL 020/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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411/2023
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16/11/2023 | Portarias | DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA | Visualizar |
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412/2023
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16/11/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES | Visualizar |
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410/2023
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16/11/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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409/2023
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16/11/2023 | Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VILMA SEVERINA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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413/2023
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17/11/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. | Visualizar |
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033/2023
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24/11/2023 | Decretos | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jurema-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2023
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24/11/2023 | Decretos | REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. | Visualizar |
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035/2023
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24/11/2023 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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414/2023
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17/11/2023 | Portarias | PRORROGAR a cessão da servidora abaixo relacionada com ônus para o Município de Jurema: MARIA SIVONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS. | Visualizar |
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398/2023
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01/11/2023 | Portarias | REENQUADRAR o(a) Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo efetivo de Professor do 1° ao 5° ano (SériesIniciais), Nível “A. | Visualizar |
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397/2023
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01/11/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. | Visualizar |
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416/2023
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28/11/2023 | Portarias | CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE GENIVAL DE ARANDAS. | Visualizar |
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021/2023
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27/11/2023 | Edital | EDITAL 021/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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364/2023
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02/10/2023 | Portarias | RENOVAR a cedência do servidor público municipalo(a) Sr(a). POLYCARPO NUNES DE SANTANA, ocupante do cargo deAgente Administrativo, com a Autarquia AGÊNCIA DEDEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO. | Visualizar |
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417/2023
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30/11/2023 | Portarias | Determinar o retorno imediato ao servidor(a)público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULO MANOEL DA SILVA ocupante docargo de Educador Alimentar, para a função e o local de origem. | Visualizar |
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418/2023
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01/12/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 275/2021 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). ELVIA KALYANNE LOPES CAMPELO. | Visualizar |
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428/2023
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04/12/2023 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ADYLA NYELLE DE MATOS VILELA FERREIRA | Visualizar |
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429/2023
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04/12/2023 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ARISTON PEREIRA DE LIMA para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de História. | Visualizar |
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432/2023
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05/12/2023 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o(a) Sr(a) JOSE EDNALDO DE TORRES. | Visualizar |
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443/2023
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18/12/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA, para exercer interinamente a função de Diretora da Atenção Básica. | Visualizar |
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442/2023
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18/12/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA. | Visualizar |
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439/2023
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18/12/2023 | Portarias | CONCEDER Licença LUTO de 08 (oito) dias o(a)Sr(a) JOSE LUCICLECIO VITORINO. | Visualizar |
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441/2023
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18/12/2023 | Portarias | CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IDIOMAR ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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440/2023
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18/12/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA. | Visualizar |
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444/2023
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18/12/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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435/2023
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13/12/2023 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA. | Visualizar |
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436/2023
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13/12/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELIZABETH ARAUJO SILVA MENEZES | Visualizar |
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438/2023
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14/12/2023 | Portarias | CONCEDER Licença LUTO de 08 (oito) dias o(a)Sr(a) MARIA LUCINEIDE VITORINO | Visualizar |
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437/2023
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13/12/2023 | Portarias | Determinar o retorno imediato a função e ao local de origem em face da Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA uma vez que a perícia médica decidiu que a servidora está apta ao trabalho. | Visualizar |
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432/2023
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04/12/2023 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário nº 225/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). ANGELA ALCANTARA. | Visualizar |
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433/2023
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07/12/2023 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCIANA SANTOS. | Visualizar |
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434/2023
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13/12/2023 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DAIANE MONTEIRO CAVALCANTE | Visualizar |
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139/2023
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20/12/2023 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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140/2023
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21/12/2023 | Leis | Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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419/2023
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01/12/2023 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) CLAUDIO ALVES SALES, para ocupar o cargo de Advogado. | Visualizar |
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445/2023
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21/12/2023 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA. | Visualizar |
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446/2023
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21/12/2023 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para exercer cumulativamente a função de Coordenadora da Enfermagem com a Direção do Hospital. | Visualizar |
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043/2024
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19/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados citados. | Visualizar |
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039/2024
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16/01/2024 | Portarias | CONCEDERN 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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042/2024
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18/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. | Visualizar |
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141/2023
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22/12/2023 | Leis | Institui o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde – APS no município de Jurema –PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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142/2023
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18/01/2024 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro docorrente ano. | Visualizar |
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05/2024
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02/01/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA, referentes ao período aquisitivo 2004/2014 contados apartir de 01/01/2024. | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). ADEMAR FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de Matemática. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. | Visualizar |
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010/2024
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02/01/2024 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ANA CAROLINA SANTANA MELO para ocupar o cargo de Recepcionista. | Visualizar |
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012/2024
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02/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do Departamento de Enfermagem do Hospital Santa Quitéria, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir dodia 01 de cada mês do corrente ano. | Visualizar |
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014/2024
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02/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores das Unidades Básicas de Saúde, correspondente ao período aquisitivo2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano: | Visualizar |
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016/2024
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02/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores das Unidades Básicas de Saúde, correspondente ao período aquisitivo2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano. | Visualizar |
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018/2024
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02/01/2024 | Portarias | Ementa: Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documentalpara chamadas públicas, inexigibilidades e dispensada Secretaria de Saúde durante o exercício de 2024. | Visualizar |
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019/2024
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02/01/2024 | Portarias | Ementa: Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2024. | Visualizar |
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020/2024
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02/01/2024 | Portarias | Ementa:Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Assistência Social durante oexercício de 2024. | Visualizar |
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021/2024
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02/01/2024 | Portarias | NOMEAR o Sr. JOSENILSON GONCALVES BRANDAO paraocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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022/2024
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02/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BETANIA GALDINO DE LUCENA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ARBORIZAÇÃO URBANA, SímboloCC3, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente. | Visualizar |
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023/2024
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02/01/2024 | Portarias | NOMEAR o Sr. CICERO DE TORRES para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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024/2024
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02/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer ocargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Infraestrutura. | Visualizar |
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026/2024
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04/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do Conselho Tutelar , correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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029/2024
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08/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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032/2024
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11/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. | Visualizar |
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033/2024
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12/01/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. | Visualizar |
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034/2024
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12/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias da Secretaria Municipal de Finanças, correspondente ao período aquisitivo2023/2024. | Visualizar |
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036/2024
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12/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias da Policlínica Municipal, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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037/2024
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15/01/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). REGINA CELIA GUILHERME SOBRAL DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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038/2024
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15/01/2024 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DA COSTA. | Visualizar |
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040/2024
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15/01/2024 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOAO INACIO JUNIOR. | Visualizar |
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041/2024
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18/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias do Instituto de Previdência do Município - IPREJ, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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447/2023
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29/12/2023 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a) FELIPE OLIVEIRASANTOS que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE CONTABILIDADE. | Visualizar |
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025/2024
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02/01/2024 | Portarias | CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA para ocupar o cargo de Digitador. | Visualizar |
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044/2024
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19/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MATEUS LUCENA DINIZ para exercer o cargocomissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO. | Visualizar |
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045/2024
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19/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) ANTONIO PEDRO DE FARIAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA. | Visualizar |
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046/2024
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24/01/2024 | Portarias | Prorrogar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a) público(a)o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA. | Visualizar |
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048/2024
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26/01/2024 | Portarias | CONCEDER o Abono de Permanência a servidora aposentada Sra. WANDERLINE ARANDAS SILVA, no período de dezembro/2021 a maio/2022. | Visualizar |
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050/2024
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26/01/2024 | Portarias | AMAURI SANTOS DEMELO para exercer ocargo comissionado de CHEFE DE DIV CONVENIOS. | Visualizar |
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051/2024
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26/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) RAFAEL PULÇA DE BARROS para exercero cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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052/2024
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26/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA ALCIONE DA SILVA para exercer ocargo comissionado de CHEFE DE DIV CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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053/2024
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26/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) TAISON JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ADMINISTRAÇÃO | Visualizar |
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049/2024
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26/01/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) ALEXANDRE MARCELO DA SILVA para exercero cargo comissionado de CHEFE DE DIV ARBORIZAÇÃO URBANA | Visualizar |
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007/2024
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05/02/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Anexo 1 de 3. | Visualizar |
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007/2024
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05/02/2024 | Portarias | Anexo II - Portaria 007/2024 | Visualizar |
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007/2024
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05/02/2024 | Portarias | Anexo III - Portaria 007/2024 | Visualizar |
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054/2024
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26/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da área administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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056/2024
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26/01/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da área administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
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070/2024
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06/02/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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071/2024
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06/02/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ELIZABETHE BARBOSA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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073/2024
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15/02/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE que ocupava o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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076/2024
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15/02/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARTA VERONICA NUNES DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de DIR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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075/2024
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15/02/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CORREIA PESSOA ARANDAS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EMANUELA CORREIA PESSOA ARANDAS do Cargo Comissionado de DIR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | Visualizar |
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077/2024
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15/02/2024 | Portarias | NOMEAR o Sr. JOAO LUCAS MARQUES DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. | Visualizar |
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078/2024
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15/02/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS para assumir a titularidade Provisória do cargo de Conselheira Tutelar. | Visualizar |
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069/2024
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01/02/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL LUCAS SANTOS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE APOIO AOS MENORES. | Visualizar |
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072/2024
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06/02/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) FRANCISCO DE ALCATARA A. NETO. | Visualizar |
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079/2024
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15/02/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS | Visualizar |
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058/2024
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26/01/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) EDUARDO GOMES DA SILVA para ocupar o cargo público de Motorista. | Visualizar |
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080/2024
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19/02/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA. | Visualizar |
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059/2024
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26/01/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) MARIA LARICE CAVALCANTI DA SILVA BEZERRA para ocuparo cargo público de Vigilante. | Visualizar |
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061/2024
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26/01/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) ANGELA ALCANTARA para ocupar o cargo público de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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062/2024
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26/01/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionados abaixo a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano: GRAZIELLE CORDEIRO DE SALES, KARLA VALERIA BARROS SILVA SANTOS, VERONICA MARIA DE SOBRAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS. | Visualizar |
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081/2024
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19/02/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). VERONICA DE BARROS GOMES COSTA. | Visualizar |
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060/2024
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26/01/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, as pessoas nominadas para ocupar os cargos públicos, com duração de 02/01/2024 até a data final de 31/03/2024. | Visualizar |
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083/2024
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21/02/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERICENIA DA SILVA RODRIGUES Art. 2º - CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERICENIA DA SILVA RODRIGUES | Visualizar |
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082/2024
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20/02/2024 | Portarias | Determinar o RETORNO imediato às funções a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). EDILMA CRISTINA DOS SANTOS MELO. | Visualizar |
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068/2024
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01/02/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA RENATA DE ARANDAS, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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085/2024
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23/02/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DAIANE MONTEIRO CAVALCANTE. | Visualizar |
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065/2024
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01/02/2024 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) meses de Licença Prêmio de a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SANTIAGO SOARES CORREIA | Visualizar |
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086/2024
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23/02/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). PAULO CAPUCHO DA SILVA. | Visualizar |
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066/2024
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01/02/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA ANGELA DOS SANTOS da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) Art. 2º - DISPENSAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA ANGELA DOS SANTOS da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Padre Ibiapina. | Visualizar |
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067/2024
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01/02/2024 | Portarias | DISPENSAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA LUCENILDA LIMA BERNARDO SILVA da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO. | Visualizar |
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090/2024
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28/02/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALMYR ANDRADE SERAFIM DIAS. | Visualizar |
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087/2024
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23/02/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). WANDERLY ARANDAS SILVA | Visualizar |
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089/2024
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26/02/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionados abaixo a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano: LUCAS LUIS DA SILVA / CLAUSO FLAUBERTO DE ARANDAS. | Visualizar |
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112/2024
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04/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GRAZIELLE CORDEIRO DE SALES. | Visualizar |
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110/2024
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04/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DAS GRACAS NANES. | Visualizar |
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088/2024
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26/02/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pela invalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO | Visualizar |
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425/2023
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01/12/2023 | Portarias | REEQUANDRAR o(a) servidor(a) público(a)municipal o(a) Sr(a) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA no cargo público de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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094/2024
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29/02/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES. | Visualizar |
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091/2024
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28/02/2024 | Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias,correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a)servidor(a) público(a) LEONEL DOS SANTOS SILVA | Visualizar |
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093/2024
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28/02/2024 | Portarias | Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, para conduzir os processos que se regerão pelas normas da Lei Federal nº 10.520/2002. | Visualizar |
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092/2024
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28/02/2024 | Portarias | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Presidente deste Município, para conduzir os processos que seregerão pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993e suas alterações posteriores. | Visualizar |
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096/2024
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01/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). BRUNO GERONIMO DA SILVA. | Visualizar |
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084/2024
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21/02/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). WAGNER ALCANTARA que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO A CIDADANIA. | Visualizar |
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115/2024
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04/03/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). MAURICEIA GUEDES DE LIMA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/Pós-Graduação, latu sensu, em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. | Visualizar |
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114/2024
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05/03/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ROSANGELA MARIA DE MENEZES FREITAS. | Visualizar |
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116/2024
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04/03/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). ADNALDO INACIO DOS SANTOS para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. | Visualizar |
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002/2024
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07/03/2024 | Edital | EDITAL 002/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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095/2024
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01/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LARYSSA KYONARA LOPES D' ANDRADE. | Visualizar |
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098/2024
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01/03/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS. | Visualizar |
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118/2024
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08/03/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES. | Visualizar |
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113/2024
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04/03/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). ANGELICA ALEXANDRE DA SILVA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Alfabetização e Letramento. | Visualizar |
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097/2024
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01/03/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS LUIS DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE COMPRAS. | Visualizar |
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117/2024
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08/03/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSEILDA MARIA BENTO para ocupar atitularidade provisória do cargo de Conselheiro Tutelar. | Visualizar |
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003/2024
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12/03/2024 | Edital | EDITAL 003/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. | Visualizar |
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120/2024
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12/03/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) JOSE VAGNER GUEDES DA SILVA. | Visualizar |
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119/2024
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12/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GENICE AURELIANO DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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128/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 75 (setenta e cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA | Visualizar |
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123/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) GABRIEL CANTILINO SANTOS | Visualizar |
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125/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO | Visualizar |
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124/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 12 (doze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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127/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA. | Visualizar |
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129/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 06 (seis) dias de licença p/ tratamento de saúde de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA. | Visualizar |
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126/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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100/2024
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01/03/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). ERICA FERREIRA DE MORAIS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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121/2024
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12/03/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descritos na tabela. | Visualizar |
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119/2024
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12/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GENICE AURELIANO DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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120/2024
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12/03/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descrito na tabela. | Visualizar |
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130/2024
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14/03/2024 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) HERICA MANOELLA XAVIER DE OLIVEIRA | Visualizar |
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104/2024
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01/03/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) KAIKY BRUNO APARECIDO DE ARANDAS GOMES para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO DE CRECHE, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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107/2024
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01/03/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. Contado a partir de 11/03/2024. | Visualizar |
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105/2024
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01/03/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MAURICIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO portador(a) para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITACAO. | Visualizar |
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106/2024
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01/03/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) DAVID NETO JUNIOR JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRACAO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Agricultura. | Visualizar |
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134/2024
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18/03/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Saúde, contado a partir de 11/03/2024. | Visualizar |
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135/2024
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19/03/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ARACELLI RAQUEL PINHEIRO DE FREITAS TEODOZIO contado a partir de 02/04/2024. | Visualizar |
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102/2024
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01/03/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA RENATA DE ARANDAS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Educação, contado a partir desta data. | Visualizar |
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111/2024
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04/03/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) IRIAN ANGELA DA SILVA contados a partir de 18/01/2024 | Visualizar |
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101/2024
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01/03/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ALCIONE DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Educação, contado a partir desta data. | Visualizar |
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004/2024
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18/03/2024 | Edital | EDITAL 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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005/2024
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01/04/2024 | Edital | EDITAL 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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136/2024
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19/03/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es). | Visualizar |
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137/2024
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19/03/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descritos na tabela. | Visualizar |
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157/2024
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05/04/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA ELIZIANE TAVARES LUCENA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial. | Visualizar |
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160/2024
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05/04/2024 | Portarias | REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a) publico(a) municipal o(a) Sr(a). JEFFERSON FERREIRA DE MOURA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor ‘B’, para 150 (cento e cinquenta) horas aulas. | Visualizar |
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156/2024
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05/04/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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158/2024
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05/04/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS | Visualizar |
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150/2024
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03/04/2024 | Portarias | Designar a CLEYMERSON ANDERSON GALDINO, para exercer a Função de Pregoeiro, com a finalidade de conduzir os procedimentos realizados pelo Município. | Visualizar |
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151/2024
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03/04/2024 | Portarias | Designar a CLAUDETE MARIA DE ARAUJO, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações realizados pelo Município. | Visualizar |
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153/2024
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03/04/2024 | Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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155/2024
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05/04/2024 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). LAIS LUCENA PIMENTEL ARANDAS, que ocupava o Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL. | Visualizar |
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154/2024
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05/04/2024 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JOSE EDMILSON ALVES DE LUCENA, que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIACAO. | Visualizar |
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152/2024
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05/04/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELIZABETH ARAUJO SILVA MENEZES. | Visualizar |
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162/2024
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10/04/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por incapacidade permanente o(a) Sr(a) MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA. | Visualizar |
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161/2024
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10/04/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora Nível ‘A’ c/ Pós-graduação, pelo evento de Aposentadoria voluntária por idade o(a) Sr(a) EDILMA CRISTINA DOS SANTOS MELO. | Visualizar |
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2021
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12/04/2024 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2021 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL | Visualizar |
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2023
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12/04/2024 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2023 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL | Visualizar |
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168/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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174/2024
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12/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). EDITE DE LIMA DA SILVA . | Visualizar |
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167/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. | Visualizar |
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175/2024
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12/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADEMAR FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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173/2024
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11/04/2024 | Portarias | EXONERAR a pedido a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADEMAR FERREIRA DA SILVA do cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir de 24/02/2001. | Visualizar |
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169/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SONIA MARIA SIMOES FERREIRA | Visualizar |
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165/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de abril do corrente ano: | Visualizar |
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164/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE FABIO DA SILVA | Visualizar |
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171/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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166/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE FABIO DA SILVA. | Visualizar |
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172/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER afastamento da servidora SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA, das transferências hospitalares por um período de 30 (trinta) dias. | Visualizar |
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163/2024
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11/04/2024 | Portarias | CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DAS NEVES DE ARANDAS | Visualizar |
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170/2024
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11/04/2024 | Portarias | Decide a Perícia Médica do município INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. | Visualizar |
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177/2024
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15/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUIZ MARQUES DA SILVA. | Visualizar |
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176/2024
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15/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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179/2024
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18/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). VERONICA MARIA DE SOBRAL | Visualizar |
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178/2024
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18/04/2024 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. | Visualizar |
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148/2024
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01/04/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) VITOR TARGINO DE LUCENA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO; Art. 2º -EXONERAR o(a) Sr(a) VITOR TARGINO DE LUCENA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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149/2024
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01/04/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). CLEIDIANE ALVES DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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132/2024
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05/04/2024 | Portarias | CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ARACELLI RAQUEL PINHEIRO DE FREITAS TEODOZIO, portador(a) do CPF nº 050.029.124-19, contado a partir de 01/04/2023. | Visualizar |
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183/2024
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19/04/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo. | Visualizar |
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008/2024
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19/04/2024 | Edital | EDITAL 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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181/2024
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19/04/2024 | Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA GIRLENE CALLADO DA SILVA. | Visualizar |
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182/2024
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19/04/2024 | Portarias | CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADRIANA CRISTINA DA SILVA BRITO. | Visualizar |
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145/2024
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01/04/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a) ALMYR ANDRADE SERAFIM DIAS, portador do CPF nº 102.246.904-50 que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITAÇÃO. | Visualizar |
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180/2024
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19/04/2024 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCLETA NELE PEREIRA CRUZ SILVA. | Visualizar |
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184/2024
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19/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ANTONIO SOLANO DE ARANDAS NETO. | Não informado |
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189/2024
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25/04/2024 | Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA | Visualizar |
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186/2024
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29/04/2024 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA Nº 186/2024 | Não informado |
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188/2024
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25/04/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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187/2024
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24/04/2024 | Portarias | Art. 1º - DISPENSAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). CICERO JOSE DO NASCIMENTO da função gratificada de COORNADOR PEDAGÓGICO Art. 2º - DISPENSAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DUARTE da função gratificada de COORNADOR PEDAGÓGICO | Visualizar |
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146/2024
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01/04/2024 | Portarias | DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ROSALYNE PATRICIA TORRES SOARES, para exercer a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária. | Visualizar |
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182/2024
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19/04/2024 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADRIANA CRISTINA DA SILVA BRITO | Visualizar |
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155/2024
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05/04/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). CARLOS JOSE DA SILVA. | Visualizar |
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148/2024
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01/04/2024 | Portarias | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA 148/2024 | Visualizar |
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191/2024
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25/04/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL. | Visualizar |
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190/2024
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25/04/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JUCELIO ALVES DE LUCENA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DE VIAÇÃO. | Visualizar |
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193/2024
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03/05/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor “B”, pelo evento de Aposentadoria Voluntária o(a) Sr(a) SEVERINO DE SOUSA MACEDO, contados a partir de 01 de maio de 2024. | Visualizar |
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088/2024
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26/02/2024 | Portarias | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA 088/2024 Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pela invalidez o(a) Sr(a)WILSON JOSE FABRICIO, aposentado c/ efeitos contados a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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195/2024
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03/05/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisóriapara o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA VANESSA DE SOUSA por motivo de gestação. | Visualizar |
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196/2024
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06/05/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). CLEIDE MARIA PORFIRIO ARAUJO PEREIRA. | Visualizar |
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194/2024
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03/05/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Gestão Escolar. | Visualizar |
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198/2024
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06/05/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor “A”, pelo evento de Aposentadoria Voluntária o(a) Sr(a) EDILEUZA BERNARDINO DA SILVA | Visualizar |
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204/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 15 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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205/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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201/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS | Visualizar |
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200/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) GILVAN DO NASCIMENTO MELO | Visualizar |
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202/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA | Visualizar |
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206/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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203/2024
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08/05/2024 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES DE LIMA | Visualizar |
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143/2024
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09/05/2024 | Leis | Regulamenta o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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144/2024
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10/05/2024 | Leis | Reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento - base percebido pelo profissional do magistério municipal; e regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos dos municípios de Jurema-Pe, com base no art..37, X e art..39, §4º da CF. | Visualizar |
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145/2024
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13/05/2024 | Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização sociais e a celebração de contrato de gestão no munícipio de Jurema-Pe, e dá outras providências. | Visualizar |
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146/2024
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14/05/2024 | Leis | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município. | Visualizar |
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006/2024
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09/05/2024 | Decretos | Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Jurema, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2024
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09/05/2024 | Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA. | Visualizar |
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008/2024
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09/05/2024 | Decretos | Institui Comitê Intersetorial do Município de Jurema com o objetivo de Implementação da Lei 13.431/2017, Lei da Escuta Protegida e dá outras providências; | Visualizar |
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009/2024
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09/05/2024 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 145/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2024
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09/05/2024 | Decretos | REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUREMA - IPREJ. | Visualizar |
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207/2024
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09/05/2024 | Portarias | Alterar o NOME do(a) servidor(a) público(a) municipal para Sr(a). ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAÚJO, conforme a documentação de identidade atualizada e o comprovante de situação cadastral expedido pela Receita Federal do Brasil. | Visualizar |
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210/2024
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09/05/2024 | Portarias | CONCEDER 10 (dez) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) BERNADETE DOS SANTOS GALDINO | Visualizar |
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209/2024
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09/05/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO | Visualizar |
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211/2024
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09/05/2024 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário 026/2023 e/ou eventuais termos aditivos em face do(a) Sr(a) SARA APARECIDA DOS SANTOS. | Visualizar |
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213/2024
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15/05/2024 | Portarias | Alterar o NOME do(a) servidor(a) público(a) municipal para Sr(a). CLAUDETE ALVES SILVA conforme certidão de divórcio e o comprovante de situação cadastral expedido pela Receita Federal do Brasil. | Visualizar |
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208/2024
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09/05/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). JUCELIO ALVES DE LUCENA, que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE VIAÇÃO, Símbolo CC2, lotado na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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215/2024
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16/05/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRE VICENTE DA COSTA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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214/2024
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15/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de junho do corrente ano | Visualizar |
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011/2024
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17/05/2024 | Edital | EDITAL 011/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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215/2024
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16/05/2024 | Portarias | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 215/2024 | Visualizar |
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217/2024
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21/05/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA SONIA ARANDAS MENDES DOS SANTOS | Visualizar |
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219/2024
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23/05/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE APARECIDO MONTEIRO | Visualizar |
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216/2024
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21/05/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE AILTON DUARTE CARDOSO | Visualizar |
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221/2024
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24/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de maio do corrente ano: | Visualizar |
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012/2024
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24/05/2024 | Edital | EDITAL 012/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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223/2024
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24/05/2024 | Portarias | CONCEDER 12 (doze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILMA OLIVEIRA DA SILVA | Visualizar |
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224/2024
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24/05/2024 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARLUCE CAPUCHO DA SILVA | Visualizar |
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220/2024
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24/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano. | Visualizar |
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229/2024
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29/05/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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228/2024
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29/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO | Visualizar |
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226/2024
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25/05/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA. | Visualizar |
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225/2024
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24/05/2024 | Portarias | RESCINDIR o contrato temporário 052/2024 e/ou eventuais termos aditivos em face do(a) Sr(a) EDILENE MARIA DOS SANTOS | Visualizar |
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227/2024
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29/05/2024 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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243/2024
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05/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). QUITERIA ELIAS DE MORAIS | Visualizar |
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232/2024
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29/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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231/2024
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29/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de junho do corrente ano: | Visualizar |
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233/2024
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03/06/2024 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). LEONARDO LUIS DA SILVA, portador(a) do CPF nº 713.340.304-80 que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA | Visualizar |
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244/2024
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06/06/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 13 de junho do corrente ano. | Visualizar |
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245/2024
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07/06/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor “B” c/ Pós-Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial e Voluntária, o(a) Sr(a) MARIA MADALENA DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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247/2024
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10/06/2024 | Portarias | PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do cargo de Vigilante correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês. | Visualizar |
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249/2024
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10/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE MACIEL | Visualizar |
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246/2024
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07/06/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, o(a) Sr(a)JOSE FERREIRA DE MORAIS | Visualizar |
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250/2024
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10/06/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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248/2024
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10/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DE FATIMA SOBRAL PONZI | Visualizar |
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251/2024
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11/06/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de cada mês. | Visualizar |
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222/2024
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24/05/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 12 de julho do corrente | Visualizar |
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234/2024
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03/06/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de junho do corrente ano. | Visualizar |
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253/2024
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14/06/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de maio do corrente ano: | Visualizar |
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254/2024
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17/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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255/2024
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18/06/2024 | Portarias | CONCEDER 19 (dezenove) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 08 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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258/2024
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20/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ERASMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO | Visualizar |
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256/2024
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20/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA LOURENCO DA SILVA | Visualizar |
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257/2024
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20/06/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). BERNADETE DOS SANTOS GALDINO | Visualizar |
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014/2024
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20/06/2024 | Edital | EDITAL 014/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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015/2024
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20/06/2024 | Edital | EDITAL 015/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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260/2024
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26/06/2024 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO. | Visualizar |
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259/2024
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20/06/2024 | Portarias | Fica implantando o 1/3 constitucional de férias ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE EDVALDO DE BRITO. | Visualizar |
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264/2024
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01/07/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL | Visualizar |
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277/2024
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04/07/2024 | Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOELMA DE SENA, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador(a). | Visualizar |
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275/2024
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04/07/2024 | Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULO MANOEL DA SILVA, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador. | Visualizar |
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235/2024
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03/07/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, as pessoas nominadas na tabela da portaria. | Visualizar |
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276/2024
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04/07/2024 | Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDVAN DOS SANTOS SOARES, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador. | Visualizar |
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279/2024
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05/07/2024 | Portarias | CONCEDER afastamento remunerado a título de desincompatibilização ao servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) HERICA MANOELLA XAVIER DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo eletivo, no pleito de 2024, contado do dia 06 de julho a 06 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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280/2024
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05/07/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). CLAUDECIR INACIO DE ARAUJO SILVA | Visualizar |
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282/2024
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09/07/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS, para desempenhar a titularidade provisória do cargo de Conselheira Tutelar, com início em 08/07/2024 até a data final de 06/10/2024. | Visualizar |
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281/2024
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09/07/2024 | Portarias | Formalizar a CEDENCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). EDICLEISON EDVALDO DOS SANTOS, para exercer suas atividades laborais no município de Calçado-PE. | Visualizar |
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284/2024
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10/07/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIANE MARIA FLORENCIO RAMOS | Visualizar |
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283/2024
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10/07/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). PAULO CAPUCHO DA SILVA. | Visualizar |
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285/2024
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11/07/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 04 de cada mês, conforme tabela. | Visualizar |
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287/2024
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16/07/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). AILTON MANOEL DA SILVA. | Visualizar |
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288/2024
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16/07/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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286/2024
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12/07/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). REGINA CELIA GUILHERME SOBRAL DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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266/2024
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01/07/2024 | Portarias | Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA DO CARMO DA GAMA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA; Art. 2º - DESIGNAR o(a) Sr(a) mencionado(a) no art. anterior para exercer a função de COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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265/2024
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01/07/2024 | Portarias | Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE INFORMATICA; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA. | Visualizar |
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289/2024
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19/07/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de setembro do corrente ano: | Visualizar |
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267/2024
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01/07/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de julho do corrente ano: | Visualizar |
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290/2024
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22/07/2024 | Portarias | REENQUADRAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERASMO JOAO PEREIRA no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. | Visualizar |
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268/2024
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01/07/2024 | Portarias | RESCINDIR os contratos temporários e demais termos aditivos em face das pessoas nominadas no anexo I, II e III desta portaria, contado a partir desta data. | Visualizar |
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268/2024
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01/07/2024 | Portarias | ANEXO I - PORTARIA Nº 268/2024 | Visualizar |
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268/2024
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01/07/2024 | Portarias | ANEXO II - PORTARIA Nº 268/2024 | Visualizar |
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268/224
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01/07/2024 | Portarias | ANEXO III - PORTARIA Nº 268/2024 | Visualizar |
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291/2024
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26/07/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo. | Visualizar |
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269/2024
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01/07/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) REGINALDO LUIZ DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. | Visualizar |
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293/2024
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29/07/2024 | Portarias | RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) e demais termo(s) aditivo(s) da(s) pessoa(s) listada(s) abaixo, contado a partir do dia 31/07/2024. | Visualizar |
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292/2024
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29/07/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GEOVANE VIEIRA DE MELO. | Visualizar |
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294/2024
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30/07/2024 | Portarias | AVERBAR o tempo de serviço em face do(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). CICERO DE COUTO CLEMENTE, correspondente ao período total de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, com contribuições recolhidas pelo Regime Geral de Previdência. | Visualizar |
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295/2024
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01/08/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de História. | Visualizar |
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147/2024
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06/06/2024 | Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). | Visualizar |
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148/2024
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07/06/2024 | Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024, de acordo com a Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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149/2024
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10/06/2024 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Jurema e dá outras providências | Visualizar |
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150/2024
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11/06/2024 | Leis | Institui a Semana do Bebê no Município de Jurema. | Visualizar |
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151/2024
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12/06/2024 | Leis | Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 1º, 2º, 3º e 7º da Lei Municipal nº144/2024 de 14 de março de 2024, para dispor sobre acréscimo de 1,08% no reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais de magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério municipal a partir de 01 de maio de 2024. | Visualizar |
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152/2024
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14/06/2024 | Leis | Revoga a lei nº 011/2020 a qual dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município da Jurema para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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153/2024
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01/08/2024 | Leis | Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município da jurema/pe, e dá outras providências correlatas. I | Visualizar |
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299/2024
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01/08/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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298/2024
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01/08/2024 | Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, modificando a portaria 017/2024, onde lia-se “setembro” agora lê-se “agosto de 2024”. | Visualizar |
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297/2024
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01/08/2024 | Portarias | DETERMINAR o retorno das funções de origem o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIA DA SILVA | Visualizar |
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300/2024
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06/08/2024 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YAGO PONTES DE MORAES, que ocupava o cargo efetivo de Professor Tradutor Intérprete de Libras, Símbolo GBO-1, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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301/2024
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06/08/2024 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ERLLON MATHEUS DE LIMA MARTINS, contado a partir de 26/07/2024. | Visualizar |
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304/2024
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06/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). CICERA JAKELINE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA referentes ao período aquisitivo 2004/2014 contados a partir de 07/08/2024. | Visualizar |
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302/2024
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06/08/2024 | Portarias | PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). WALDEMIR JAYFFESON DE MELO SILVA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar. | Visualizar |
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305/2024
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06/08/2024 | Portarias | LOTAR provisoriamente o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO ocupante do cargo de Professora “A”, na Escola Municipal Senador Paulo Guerra, contado a partir do dia 12/08/2024 | Visualizar |
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303/2024
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06/08/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano: | Visualizar |
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306/2024
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07/08/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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296/2024
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01/08/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA FABIANA DA SILVA MARINHO | Visualizar |
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307/2024
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09/08/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) TALIA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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308/2024
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07/08/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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306/2024
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07/08/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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309/2024
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12/08/2024 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE ALBENIO MARTINS DE MELO. | Visualizar |
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016/2024
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12/08/2024 | Edital | EDITAL 016/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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310/2024
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14/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). JACIELMA MARY INACIO SANTOS. | Visualizar |
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017/2024
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13/08/2024 | Edital | EDITAL 017/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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312/2024
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15/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). WANDERLY ARANDAS SILVA. | Visualizar |
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311/2024
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15/08/2024 | Portarias | Fica reajustado o valor do desconto sindical para 1,5% (um inteiro e meio décimo por cento), descontado mensalmente dos vencimentos dos filiados do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, contado a partir da competência de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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313/2024
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16/08/2024 | Portarias | CONCEDER 05 (cinco) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO | Visualizar |
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317/2024
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16/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ISABEL MARIA DA SILVA | Visualizar |
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318/2024
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16/08/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) MARIA VITORIA RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo público de Dentista. | Visualizar |
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315/2024
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16/08/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RONALDO JOSE DA SILVA | Visualizar |
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319/2024
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16/08/2024 | Portarias | INDEFERIR o laudo médico apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE VILELA | Visualizar |
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316/2024
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16/08/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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320/2024
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16/08/2024 | Portarias | REMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para exercer suas atividades laborais na UBS Santa Luzia. | Visualizar |
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314/2024
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16/08/2024 | Portarias | CONCEDER 04 (quatro) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ADYLA NYELLE DE MATOS VILELA FERREIRA | Visualizar |
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321/2024
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20/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSECLEIDE MONTEIRO SERAFIM CARDOSO | Visualizar |
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322/2024
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20/08/2024 | Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) FLAVIO FERREIRA DE LIMA, modificando a portaria 013/2024, onde lia-se “outubro” agora lê-se “agosto de 2024”. | Visualizar |
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323/2024
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21/08/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 10 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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271/2024
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01/07/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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154/2024
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02/08/2024 | Leis | Dispõe sobre a Política Municipal para a Pessoa Idosa (PMPI), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). | Visualizar |
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155/2024
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09/08/2024 | Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 001/2023 e 002/2023 do Vereador CÍCERO PEDRO DE SOUZA e dá outras providências | Visualizar |
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156/2024
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12/08/2024 | Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 007/2023 e 008/2023 do Vereador JOÃO BOSCO DE ARAÚJO e dá outras providência | Visualizar |
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157/2024
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13/08/2024 | Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 014/2023 e 015/2023 do Vereador JOSÉ SIVONALDO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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158/2024
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14/08/2024 | Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 016/2023 e 017/2023 do Vereador PAULO MANOEL DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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159/2024
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15/08/2024 | Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial as Emendas Impositivas nº 018/2023 e 019/2023 do Vereador PAULO RICARDO DA SILVA MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
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160/2024
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16/08/2024 | Leis | Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 139/2023, em especial a Emenda Impositiva nº 011/2023 do Vereador JOSÉ HAROLDO BONFIM DE MORAIS e dá outras providências. | Visualizar |
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324/2024
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22/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SABRINA MARIA PORFIRIO DE SOUZA | Visualizar |
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325/2024
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23/08/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). EVANY DOS SANTOS SOARES | Visualizar |
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328/2024
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29/08/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) CINTIA PEREZ BEZERRA PEREIRA, para ocupar o cargo público de Agente Comunitário de Saúde. | Visualizar |
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329/2024
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29/08/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) KAUE KELVIN GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo público de Biomédico. | Visualizar |
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326/2024
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29/08/2024 | Portarias | CONCEDER 08 (oito) dias de Licença para Casamento a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE VALDENIO DA SILVA TORRES | Visualizar |
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330/2024
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29/08/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) JEFFERSON JOSE DA SILVA, para ocupar o cargo público de Professor da Educação Infantil | Visualizar |
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018/2024
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29/08/2024 | Edital | EDITAL 018/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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331/2024
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02/09/2024 | Portarias | EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JOSE VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Infraestrutura | Visualizar |
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332/2024
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06/09/2024 | Portarias | INDEFERIR o laudo médico apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES DE LIMA, sob a justificativa da mencionada servidora faltar a perícia médica, nos termos do edital nº 018/2024. | Visualizar |
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334/2024
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12/09/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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333/2024
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12/09/2024 | Portarias | CONCEDER licença para estudo de pós-graduação, stricto sensu, para o(a) servidor(a) o(a) Sr(a) ORIOSVALDO DE COUTO RAMOS , contado a partir da data do pedido até o final do ano letivo de 2024. | Visualizar |
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019/2024
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13/09/2024 | Edital | EDITAL 019/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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337/2024
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13/09/2024 | Portarias | CONCEDER 90 (noventa) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS p | Visualizar |
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336/2024
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13/09/2024 | Portarias | CONCEDER 20 (vinte) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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339/2024
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16/09/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) FLAVIO SILVA SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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338/2024
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13/09/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a) CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA para exercer, cumulativamente, junto com o cargo de Secretaria, a função de chefia da COORDENADORIA DA MULHER. | Visualizar |
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335/2024
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12/09/2024 | Portarias | SUSPENDER as férias, durante o período de 06 a 12 de setembro, do servidor(a) FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, em razão do trabalho exercido durante as festividades de 96 anos de emancipação política desta municipalidade. | Visualizar |
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340/2024
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20/09/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA | Visualizar |
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341/2024
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20/09/2024 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA. | Visualizar |
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342/2024
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23/09/2024 | Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) ERASMO JOAO PEREIRA, modificando a portaria 016/2024, onde lia-se “novembro” agora lê-se “outubro de 2024”. | Visualizar |
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343/2024
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24/09/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria Voluntária por Idade, o(a) Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA. | Visualizar |
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344/2024
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25/09/2024 | Portarias | DEMITIR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDNILZA SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, então matriculada sob o nº 000360, por abandono de cargo, conforme dispositivo legal previsto no caput do artigo 204, da Lei 6.1213/68, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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021/2024
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30/09/2024 | Edital | EDITAL 021/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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349/2024
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28/09/2024 | Portarias | Art. 1º - ALTERAR o início do gozo de férias do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE ADEILSON DOS SANTOS passando a contar a partir do dia 09/10/2024. Art. 2º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS para desempenhar a titularidade provisória do cargo de Conselheira Tutelar, com início em 09/10/2024 até a data final de 09/11/2024. | Visualizar |
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351/2024
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28/09/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE | Visualizar |
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354/2024
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03/10/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO contados a partir de 20/09/2024 com data final em 22/09/2024. | Visualizar |
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355/2024
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03/10/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIVANIO MIGUEL DA SILVA , contado a partir de 01/11/2024. | Visualizar |
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022/2024
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04/10/2024 | Edital | EDITAL 022/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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352/2024
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03/10/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA, contados a partir de 22/09/2024. | Visualizar |
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353/2024
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03/10/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA , contados a partir de 22/09/2024. | Visualizar |
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350/2024
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02/10/2024 | Portarias | DEMITIR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE ANDRE SILVA DOS SANTOS, Educador de Limpeza Escolar, então matriculada sob o nº 301304, por abandono de cargo. | Visualizar |
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361/2024
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10/10/2024 | Portarias | NOMEAR o Sr. LEONARDO MESSIAS DE BARROS SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURIDICO. | Visualizar |
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345/2024
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27/09/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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358/2024
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08/10/2024 | Portarias | CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA SOBRAL PONZI COSTA FERREIRA contado a partir de 08/10/2024. | Visualizar |
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356/2024
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03/10/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ADRIANA DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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023/2024
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14/10/2024 | Edital | EDITAL 023/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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362/2024
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10/10/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE EDMILSON ALVES DE LUCENA, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DE VIAÇÃO, Símbolo CC2, lotado na Secretaria de Infraestrutura. | Visualizar |
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363/2024
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10/10/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). LAIS LUCENA PIMENTEL ARANDAS, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CC2, lotado na Secretaria de Governo. | Visualizar |
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366/2024
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18/10/2024 | Portarias | DECLARAR perda total do vencimento do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA, durante o período de 29/08/2024 a 12/09/2024, sob a justificativa da servidora exercer atividade remunerada durante o período de licença. | Visualizar |
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364/2024
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18/10/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA. | Visualizar |
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365/2024
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18/10/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) MARIAAPARECIDA DA SILVA. | Visualizar |
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367/2024
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18/10/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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369/2024
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21/10/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Guarda Municipal, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, o(a) Sr(a) CICERO DE COUTO CLEMENTE | Visualizar |
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370/2024
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21/10/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE MACIEL | Visualizar |
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373/2024
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22/10/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO. | Visualizar |
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371/2024
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22/10/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULA DE MELO FERREIRA SANTOS por motivo de gestação | Visualizar |
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372/2024
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22/10/2024 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA | Visualizar |
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375/2024
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24/10/2024 | Portarias | Dispõe sobre a suspensão da Portaria 320/2024 e o retorno da servidora Izabel Valéria Almeida Laurentino da Silva, Técnica de Enfermagem, por força de decisão judicial, ao Hospital Santa Quitéria. | Visualizar |
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374/2024
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23/10/2024 | Portarias | CONCEDER 02 (dois) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA | Visualizar |
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024/2024
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24/10/2024 | Edital | EDITAL 024/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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380/2024
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31/10/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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378/2024
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31/10/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA p | Visualizar |
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376/2024
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31/10/2024 | Portarias | CONCEDER 03 (três) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO. | Visualizar |
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379/2024
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31/10/2024 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE ORLANDO DA SILVA | Visualizar |
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381/2024
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31/10/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) JANAILSON DA SILVA ARAUJO, para ocupar o cargo público de Condutor Socorrista. | Visualizar |
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391/2024
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05/11/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA | Visualizar |
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393/2024
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05/11/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo. | Visualizar |
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392/2024
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05/11/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo. | Visualizar |
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025/2024
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07/11/2024 | Edital | EDITAL 025/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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393/2024
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11/11/2024 | Portarias | RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) e demais termo(s) aditivo(s) da(s) pessoa(s) listada(s) abaixo: FABIO SEBASTIAO DA SILVA | Visualizar |
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394/2024
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13/11/2024 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO | Visualizar |
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397/2024
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13/11/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Motorista, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS | Visualizar |
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396/2024
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13/11/2024 | Portarias | Decide a Junta Médica por INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE | Visualizar |
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400/2024
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13/11/2024 | Portarias | Art. 1º - CONCEDER 15 (quinze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SIMONE MARIA DE MELO portador(a); Art. 2º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS, para desempenhar a titularidade provisória do cargo de Conselheira Tutelar. | Visualizar |
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395/2024
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13/11/2024 | Portarias | CONCEDER 07 (sete) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE INALDO DE AMORIM | Visualizar |
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398/2024
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13/11/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Educadora de Limpeza Escolar, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) EDITE DE LIMA DA SILVA | Visualizar |
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403/2024
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13/11/2024 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO ARISTOTENES GOMES DE SA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL. | Visualizar |
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406/2024
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25/11/2024 | Portarias | RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário 037/2023 e/ou eventuais termos aditivos em face do(a) Sr(a) MARCOS JUNIOR DA SILVA | Visualizar |
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405/2024
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25/11/2024 | Portarias | ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a) servidor(a) público(a) FABIANO JOSE DA SILVA, modificando a portaria 017/2024, onde lia-se “abril” agora lê-se “dezembro de 2024”. | Visualizar |
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407/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano. | Visualizar |
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408/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER 08 (oito) dia(s) de licença luto a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELISANGELA FEITOSA DE MELO SANTOS | Visualizar |
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401/2024
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13/11/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano: | Visualizar |
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404/2024
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13/11/2024 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). CELIO SANTOS SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | Visualizar |
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411/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAVALCANTI | Visualizar |
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413/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) AURISTENIA KESIA FERREIRA LEITAO | Visualizar |
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415/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA VANESSA DE SOUSA | Visualizar |
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412/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ANDREA MARIA SILVA DOS SANTOS LIRA | Visualizar |
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409/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) IRANILDO FAUSTINO DA SILVA , para ocupar o cargo público de Motorista. | Visualizar |
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417/2024
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28/11/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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410/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONTRATAR, por excepcional interesse público, o(a) Sr(a) ANDREANE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo público de Professora da Educação Infantil | Visualizar |
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414/2024
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25/11/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA ELIZANGELA DOS SANTOS por motivo de gestação | Visualizar |
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027/2024
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27/11/2024 | Edital | EDITAL 027/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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416/2024
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25/11/2024 | Portarias | Decide a Junta Médica por READAPTAR, pelo prazo de 90 (noventa) dia(s), o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) GILVAN DO NASCIMENTO MELO | Visualizar |
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416/2024
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25/11/2024 | Portarias | Decide a Junta Médica por READAPTAR, pelo prazo de 90 (noventa) dia(s), o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) GILVAN DO NASCIMENTO MELO | Visualizar |
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418/2024
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28/11/2024 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA | Visualizar |
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028/2024
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03/12/2024 | Edital | EDITAL 028/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA | Visualizar |
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425/2024
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04/12/2024 | Portarias | Institui a transferência provisória da Servidora Sandra Maria de Araújo Silva, para a Escola Municipal Padre Ibiapina, para exercício de suas atividades no período noturno | Visualizar |
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427/2024
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05/12/2024 | Portarias | CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). SEVERINA ESTER DA SILVA | Visualizar |
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430/2024
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06/12/2024 | Portarias | CONCEDER 60 (sessenta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SANTIAGO SOARES CORREIA | Visualizar |
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429/2024
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06/12/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA VALKIRIA RAMOS PEREIRA MENESES | Visualizar |
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428/2024
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06/12/2024 | Portarias | Decide a Junta Médica por INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DE ARAUJO | Visualizar |
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433/2024
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10/12/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. | Visualizar |
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434/2024
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10/12/2024 | Portarias | Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, do(a) Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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435/2024
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12/12/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAYANE SIMOES SILVA. | Visualizar |
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436/2024
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12/12/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JUSSARA DA SILVA CRUZ | Visualizar |
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437/2024
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12/12/2024 | Portarias | CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA ELIZANGELA DOS SANTOS. | Visualizar |
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438/2024
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13/12/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) NIEDJA CRISTINA SILVA BASTOS | Visualizar |
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02/12/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo: JOSE APARECIDO MONTEIRO | Visualizar |
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439/2024
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17/12/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA LUCINARA CAVALCANTI DA SILVA COSTA | Visualizar |
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440/2024
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17/12/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA LUCIANA DA SILVA PEREIRA por motivo de gestação, | Visualizar |
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441/2024
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17/12/2024 | Portarias | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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419/2024
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02/12/2024 | Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo LUIZ MARQUES DA SILVA | Visualizar |
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442/2024
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12/12/2024 | Portarias | CONCEDER estabilidade provisória o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SHEYLLA TAIRYNNE BARROS LUNA por motivo de gestação. | Visualizar |
