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JUREMA - PE

Publicações Oficiais



Data Tipo Assunto Anexo(s)
00/1990
A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual.
01/01/1990 Lei Orgânica Municipal A Lei Orgânica do Município (LOM) é uma lei municipal correspondente, de uma forma local, a constituição federal e estadual. A Lei Orgânica oferece ao município instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações que a cidade passa o que vai proporcionar nova ordem ao desenvolvimento de todo o município. Sendo assim, a Lei Orgânica é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na constituição federal e estadual. Nela está contida a base que norteia a vida da sociedade local, na soma comum de esforços visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo. Visualizar
067/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES
25/10/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
132/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências.
18/05/2023 Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema, bem como reajusta os valores das bolsas do Programa Avançar na Educação e dá outras providências. Visualizar
133/2023
Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências.
18/05/2023 Leis Revoga a Lei Municipal nº 057/2017 e dá outras providências. Visualizar
131/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal
19/04/2023 Leis Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal; e Regulamenta a atualização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema - PE, com base no Art.37, X e Art.39, §4° da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
130/2023
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências.
18/01/2023 Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
128/2022
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste.
21/12/2022 Leis Dispõe sobre a reestruturação dos cargos dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jurema, sua remuneração e forma de reajuste. Visualizar
129/2022
Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
21/12/2022 Leis Estabelece os subsídios dos Secretários, Procurador e Controlador Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
127/2022
Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021
20/12/2022 Leis Altera os Artigos 17, 18, 19, 20, 22 e 23 e acrescenta o Artigo 30-A, e revoga os Incisos III e IV do Artigo 18, Inciso III e IV do Artigo 20, e o §1º do Artigo 78 da Lei Municipal 108/2021 que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade com a legislação federal e consolida legislação previdenciária. Visualizar
126/2022
Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências.
16/12/2022 Leis Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. Visualizar
121/2022
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2022 Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
281/2009
17/06/2009 Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal na estrutura administrativa do Município da Jurema/PE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n• 101/2000, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. Visualizar
049/2017
Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura.
17/01/2017 Leis Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores da Prefeitura. Visualizar
13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
14/08/2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Visualizar
113/2021
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 21
10/12/2021 Leis Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
096/2021
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
28/01/2021 Leis Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
097/2021
29/04/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federa nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
098/2021
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências.
29/04/2021 Leis Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agente de Combate às Endemias-ACE no âmbito do Município da Jurema-PE, e dá outras providências. Visualizar
099/22021
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
02/07/2021 Leis Altera a redação do art. 11 da Lei nº 17 de 2013 para vincular o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Visualizar
101/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV).
31/07/2021 Leis Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Jurema-PE nos termos do art. 100, §3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valo9r (RPV). Visualizar
102/2021
Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
08/11/2021 Leis Estabelece normas para implantação de ondulações transversais e sonorizadores lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Jurema-PE, com base no que dispõem o Código Brasileiro de Sinalização de Trânsito e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e estabelece outras providências. Visualizar
103/2021
Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências.
10/11/2021 Leis Dispõe sobre a criação do brasão do município de Jurema e estabelece outras providências. Visualizar
105/2021
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
16/11/2021 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
106/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema.
23/11/2021 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público do Município da Jurema. Visualizar
107/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências.
09/12/2021 Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil- e dá outras providências. Visualizar
108/2021
Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária.
09/12/2021 Leis Institui a reforma do regime próprio de previdência do município de Jurema, estabelece a estrutura do IPREJ, em conformidade coma legislação federal e consolida legislação previdenciária. Visualizar
109/2021
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências.
09/12/2021 Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Incentivo por Desempenho junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) - e dá outras providências. Visualizar
110/2021
Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências.
09/12/2021 Leis Altera o Art. 5º da Lei nº 063/2018, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública- CONSEG do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
112/2021
Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências.
10/12/2021 Leis Cria o Programa AVANÇAR NA EDUCAÇÃO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outra providências. Visualizar
114/2022
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências.
08/02/2022 Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
116/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
20/05/2022 Leis Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal. Visualizar
117/2022
01/06/2022 Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Jurema; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Visualizar
118/2022
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
08/06/2022 Leis Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Jurema- IPREJ, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. Visualizar
119/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988.
29/07/2022 Leis Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
122/2022
Regulamenta a autorização monetária (revisão geral anual) dos servidores públicos ativos e inativos do município de Jurema- PE, com base no art. 37, X e art. 39, §4º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988.
10/08/2022 Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
115/2022
Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências.
08/03/2022 Leis Dispõe sobre a organização do Sistema único de Assistência Social do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
104/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências.
12/11/2021 Leis Estabelece o Plano Plurianual do Município de Jurema para o quadriênio de 20222 a 2025 - (PPA 2022-2025), e dá outras providências. Visualizar
100/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
30/07/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
111/2021
Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 .
09/12/2021 Leis Dispõe sobre obrigação do Tesouro Municipal de custear o pagamento dos Benefícios Estatuários de Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Abono de Permanência, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Visualizar
120/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
10/08/2022 Leis Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Visualizar
123/2022
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências.
01/09/2022 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
124/2022
LOA
12/12/2022 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
125/2022
Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
12/12/2022 Leis Revisa o Plano Plurianual 2022-2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Visualizar
255/2007
Código Tributário do Município
13/08/2007 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Institui o código tributário do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021 Decretos DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMTNTSTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO E GABTNETE DO PREFEITO. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLARINDO DE AQUINO, EX-VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUREMA Visualizar
003/2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA GESTÃO GOVERNAMENETAL DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2021
04/01/2021 Decretos DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITA DO MUNICÍPIO DE JUREM, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
006/2021
22/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2021
01/02/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
09/02/2021 Decretos DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2021
24/02/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
03/03/2021 Decretos ESTABELCE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ DIA 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
05/03/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ANTIGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
012/2021
05/03/2021 Decretos REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
11/03/2021 Decretos REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2021
16/03/2021 Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2021
23/03/2021 Decretos DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
26/03/2021 Decretos PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
30/03/2021 Decretos ESTABELECE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
26/04/2021 Decretos MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2021
05/05/2021 Decretos ESTABELECE O PLANO DE AÇÃOPARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
020/2021
17/05/2021 Decretos ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 50.724, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2021
24/05/2021 Decretos ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/021
25/05/2021 Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.752, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO À 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2021
02/06/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 03 DE JUNHO DE 2021, CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024/2021
04/06/2021 Decretos PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DO CONTÁGIO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E, ATENDENDO NOVAS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.778, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
11/06/2021 Decretos ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E CONÔMICAS PREVISTASNO DECRETO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2021
21/06/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2021
21/06/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 29 DE JUNHO DE 2021, DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
28/06/2021 Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM IRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2021
05/07/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICCAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2021
03/08/2021 Decretos ESTABELECE NOVAS REGRA5 DO PIANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
030-A/2021
15/07/2021 Decretos INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Visualizar
031/2021
31/08/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
032/2021
10/09/2021 Decretos ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. Visualizar
033/2021
15/09/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
034/2021
22/09/2021 Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
035/2021
07/10/2021 Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021. Visualizar
036/2021
14/10/2021 Decretos TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Visualizar
037/2021
26/10/2021 Decretos INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2021
24/11/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2021
30/10/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, SANTOS REIS E CARNVAL DE 2022, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
041/2021
10/12/2021 Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar
042/2021
16/12/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043/2021
16/12/2021 Decretos DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
044/2021
30/12/2021 Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
003/2022
18/01/2022 Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 RELATIVA AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA ESTATELECIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.145, DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR 01/2022 E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01/2022. Visualizar
004/2022
25/01/2022 Decretos ESTABELECE A FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA Visualizar
006/2022
17/02/2022 Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.249 DA PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR E DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02/2022. Visualizar
008/2022
24/02/2022 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVTDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2022
04/03/2022 Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL 52.354 DE 01 DE MARÇO DE 2022 E PORTARIA CONJUNTA ESTADUAL SES/ADEC/SETUR. Visualizar
013/2022
30/03/2022 Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.504, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
014/2022
11/04/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FIEL EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 294/2010, ALTERADA PELO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 115/2022 QUE TRATA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA. Visualizar
015/2022
11/04/2022 Decretos ESTABELECE A EXTINÇÃO DA FUSÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. Visualizar
016/2022
11/04/2022 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
19/04/2022 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
020 A-2022
15/06/2022 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2022
22/04/2022 Decretos ESTABELECE NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DEFINIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
021/2022
23/06/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2022
05/07/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
024/2022
05/07/2022 Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADA LOCAL E CHUVAS INTENSAS. Visualizar
027/2022
26/08/2022 Decretos ESTABELECE AMTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JUREMA-PE E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS PARA O DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2022
06/09/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2022
08/09/2022 Decretos ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PROPAGANDA ELEITORAL NO 30º MOTOCROSS DA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2022
20/09/2022 Decretos EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NOS ESPAÇOS FECHADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM FARMÁCIAS E NOS TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2022
18/10/2022 Decretos REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Visualizar
033/2022
14/10/2022 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
034/2022
25/10/2022 Decretos TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2022
27/10/2022 Decretos ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS EM JUREMA-PE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2022
09/11/2022 Decretos ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2022
09/11/2022 Decretos ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DA JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2022
23/11/2022 Decretos ESTABELECE HORÁRIOS EXCEPCIONAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2022
06/12/2022 Decretos ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/2022
27/12/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2022
27/12/2022 Decretos REGULAMENTA O LAÇANDO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
001/2023
11/01/2023 Decretos DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2017. Visualizar
003/2023
09/02/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
24/02/2023 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2023
23/03/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2023
28/04/2023 Decretos ALTERA O DECRETO Nº 047/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PARA PRORROGAR DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2023. Visualizar
011/2023
03/05/2023 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ATINGIDAS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
013/2023
31/05/2023 Decretos INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
014/2023
01/06/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2023
09/06/2023 Decretos ESTABELECE OS PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS NOLOCAL DO EVENTO EM DIAS DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE JUREMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2023
28/06/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
224/2023
28/06/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI. Visualizar
199/2023
01/06/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSE CABRAL DONASCIMENTO portador(a) do CPF nº 091.669.884-03 paraexercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DEALMOXARIFADO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Saúde. Visualizar
223/2023
27/06/2023 Portarias CONCEDER 02 (dois) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO portador(a) do CPF nº082.918.654-93, contados a partir de 31/05/2023 com data finaldo dia 02/06/2023. Visualizar
225/2023
28/06/2023 Portarias CONCEDER 05 (cinco) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIAMADALENA DOS SANTOS LIMA. Visualizar
222/2023
27/06/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDANEDJA HOLANDA DE ANDRADE Não informado
198/2023
01/06/2023 Portarias NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a RAIANE JOSELMA DA SILVA portador(a) do CPF nº103.266.974-89 para o cargo comissionado de DIRETOR DECONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS ,Símbolo CC2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Visualizar
221/2023
27/06/2023 Portarias CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a MONIQUE DA SILVA SANTOS Visualizar
240/2023
05/06/2023 Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS Visualizar
163/2023
11/05/2023 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a ANGELAMARIA DA SILVA Visualizar
241/2023
05/06/2023 Portarias CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA Visualizar
242/2023
05/06/2023 Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DEFATIMA SOBRAL PONZI Visualizar
243/2023
07/07/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA Visualizar
250/2023
10/07/2023 Portarias DETERMINAR o retorno das atividades laboraisdo(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). GENILSONDE SOUZA SILVA Visualizar
248/2023
10/07/2023 Portarias DESIGNAR JOSÉ FELIPE ALVES DE SOUSA qualificado como“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundomunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Jurema– FMDCA. Visualizar
247/2023
10/07/2023 Portarias NOMEAR para compor a Comissão Permanente deLicitações – CPL da Prefeitura Municipal da Jurema osservidores, Claudete Maria de Araújo, Fagner Luiz Pulça deBarros Cleymerson Anderson Galdino, Joao Paulo Alvesde Lima, Geovane Jose Da Silva e, cabendo ao primeiro aPresidência, ao segundo, Secretário, ao terceiro como Relator eaos demais a função de membro. Visualizar
245/2023
10/07/2023 Portarias EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ZORAIDECRISTINA DE AZEVEDO Visualizar
246/2023
10/07/2023 Portarias Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental parachamadas públicas, inexigibilidades e dispensa daSecretaria de Educação durante o exercício de 2023. Visualizar
226/2023
01/07/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). LOYSE FERREIRAINACIO LEITE para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Visualizar
227/2023
03/07/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSE ADEMARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Visualizar
201/2023
01/06/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) JOSEVANIA MARIA CAVALCANTE SANTOS Visualizar
251/2023
11/07/2023 Portarias CONCEDER 08 (oito) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE Visualizar
252/2023
18/07/2023 Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CICERO BENEDITO PEREIRA Visualizar
196/2023
01/06/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). ELTON RAMOS DEVASCONCELOS. Visualizar
177/2023
25/05/2023 Portarias CONCEDER 60 (sessenta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES Visualizar
140/2023
20/04/2023 Portarias NOMEAR o Sr. JOAO PAULO ALVES DE LIMA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS Visualizar
116/2023
27/03/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO Visualizar
068/2023
23/01/2023 Portarias REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a)publico(a) municipal o(a) Sr(a). JANE CLEIDE BATISTADE OLIVEIRA Visualizar
037/2023
27/01/2023 Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licençamaternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOSEFARANARA NANES DA SILVA Visualizar
007/2023
03/07/2023 Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
008/2023
18/07/2023 Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
159/2023
04/05/2023 Portarias CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA ELENILDA LIMA BERNARDO CALADO Visualizar
130/2023
03/04/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADRIANA INACIO DOS SANTOS MELO Visualizar
166/2023
11/05/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipalSr(a). CICERO JOSE DA SILVA Visualizar
185/2023
26/05/2023 Portarias DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE FERREIRA DE MORAIS Visualizar
187/2023
29/05/2023 Portarias DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO Visualizar
203/2023
06/06/2023 Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO Visualizar
210/2023
13/06/2023 Portarias CONCEDER 16 (dezesseis) dias licença p/ motivo de doença de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a)municipal Sr(a) JOSE EDSON CORDEIRO DOS SANTOS Visualizar
212/2023
15/06/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a servidora Jaqueline Macedo de Oliveira. Visualizar
216/2023
20/06/2023 Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARCIA MARIA DA SILVA CARNEIRO Visualizar
003/2023
09/06/2023 Edital ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS A PRESTAREM A PROVA DECONHECIMENTOS. Visualizar
022/2023
20/07/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
27/07/2023 Tabela de Logradouros RELAÇÃO DE LOGRADOUROS CADASTRADOS COM BASE NO SISTEMA OPERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA. Visualizar
259/2023
26/07/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
263/2023
27/07/2023 Portarias CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DAMIAO OLIMPIO DOS SANTOS. Visualizar
261/2023
26/07/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
262/2023
27/07/2023 Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCIA SANTOS DA SILVA MONTEIRO. Visualizar
260/2023
26/07/2023 Portarias Fica nomeada a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SELETIVO INTERNO - CFTSI, com a responsabilidade de conduzir e fiscalizar o processo de seleção de gestores escolares da Rede Pública de Ensino do Municípiode Jurema/PE. Visualizar
231/2023
03/07/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO DA SILVA MELO, que ocupava ocargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. Visualizar
258/2023
25/07/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ROBERVAL DA SILVA ARAUJO a partir do dia 10 de julho do corrente ano. Visualizar
256/2023
25/07/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionado(s), a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
255/2023
25/07/2023 Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) YOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA. Visualizar
254/2023
21/07/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALAN MENDES VENTURA, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
230/2023
03/07/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, a partir do dia 10 de julho do corrente ano. Visualizar
253/2023
21/07/2023 Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo deAgente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pelainvalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO. Visualizar
009/2023
25/07/2023 Edital EDITAL 009/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
RELAÇÃO VEÍCULOS
28/07/2023 Relação da Frota de Veículos e Máquinas PATRIMÔNIO RELAÇÃO DA FROTA VEÍCULOS E MÁQUINAS - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. Visualizar
BALANÇO 2022
31/07/2023 Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2022 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL. Visualizar
266/2023
31/07/2023 Portarias DECIDE a junta médica do município conceder a permanência na atividade laborativa de origem, dispensando arealização de manobras que exijam esforço físico a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FLAVIA MANUELLA BARROS DA SILVA Visualizar
264/2023
28/07/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 116/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). HERICA CECILIA DA SILVA. Visualizar
228/2023
03/07/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 132/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). GESSICA SOUSA DA SILVA Visualizar
010-2023
31/07/2023 Edital EDITAL 010/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
267/2023
01/08/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ADNAILDO INACIO DOS SANTOS. Visualizar
271/2023
01/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) LUDMILLA DA SILVA MONTEIRO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
270/2023
01/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
269/2023
01/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) CRISTIANO DE SOUZA PINTO, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
232/2023
03/07/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. Visualizar
Lei 049/2017
02/08/2023 Tabela de Diárias Conforme Legislação Estabelece valores para pagamento de diárias. Visualizar
233/2023
03/07/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS SOBRAL. Visualizar
274/2023
01/08/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). WILSON DOMINGOS LAURENTINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº093.556.614-79 para ocupar o Cargo Comissionado de CHEF DIV DE LIMPEZA PUBLICA. Visualizar
156/2023
02/05/2023 Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDSON FLORENTINO DA SILVA. Visualizar
272/2023
01/08/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 210/2021 eeventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE MONTANHAS SANTOS. Visualizar
275/2023
01/08/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). EDLAZARO JOSE RAMOS FERREIRA, para exercer interinamente o acumulo do cargo de Secretário de Administração com o cargo comissionado de SECRETARIODE TRANSPORTES. Visualizar
273/2023
01/08/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). EDVAN MARCIO RAMOS FERREIRA, que ocupava o cargo comissionado de SECRETARIO DETRANSPORTES. Visualizar
001/2023
01/06/2015 Plano Municipal de Educação O Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 é um documento referência para aqueles que atuam direta e indiretamente na Educação do Município, elaborado de forma coletiva, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil que executam um trabalho voltado para o campo educacional, em parceria com o Poder Público Municipal e o Conselho Municipal de Educação, o qual teve como preceitos legais a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. Visualizar
276/2023
01/08/2023 Portarias Designar servidores para compor a Comissão Especial para Análise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2023. Visualizar
277/2023
01/08/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DPTO MANUTENÇÃO DE VEICULOS. Visualizar
289/2023
04/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA. Visualizar
291/2023
04/08/2023 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA MARGARIDA DA SILVA TORRES Visualizar
292/2023
04/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE Visualizar
288/2023
04/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) ABRAAO RAIMUNDO DA SILVA a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
290/2023
04/08/2023 Portarias CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. Visualizar
RELAÇÃO IMÓVEIS PMJ
09/08/2023 Relação dos Bens Imóveis do Município RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA. Visualizar
293/2023
09/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Visualizar
268/2023
01/08/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) AIANY GABRIELLY LIMA VASCONCELOS para ocupar o cargo de Nutricionista. Visualizar
202/2023
01/06/2023 Portarias NOMEAR a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a) MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado deAssistência Social (CREAS). Visualizar
001/2017
01/11/2017 Edital EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. Visualizar
298/2023
14/08/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 084/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSEFA IRIS KARINE DE SOUZA LIMA. Visualizar
296/2023
14/08/2023 Portarias EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS que ocupava o Cargo Efetivo de Professor do 6° ao 9° ano (Séries Finais) Símbolo MGD, lotado(a) na Secretaria deEducação a partir desta data. Visualizar
011/2023
14/08/2023 Portarias EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
295/2023
11/08/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ROBERVAL DA SILVA ARAUJO. Visualizar
299/2023
16/08/2023 Portarias AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS. Visualizar
302/2023
16/08/2023 Portarias CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CRISTIANO DE SOUZA PINTO. Visualizar
300/2023
16/08/2023 Portarias CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) CARLOS JOSE DA SILVA. Visualizar
301/2023
16/08/2023 Portarias CONCEDER 04 (quatro) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) TANIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA. Visualizar
234/2023
03/07/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 250/2022 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JONATAS DE MORAES VELOSO. Visualizar
304/2023
18/08/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 208/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). JOSE AILTON ALVES DE MELO. Visualizar
305/2023
18/08/2023 Portarias ALTERAR o nome da servidora pública municipalo(a) Sr(a) JOSILMA MESQUITA DE BARROS. Visualizar
205/2023
06/06/2023 Portarias AVERBAR o tempo de serviço do(a) servidor(a) público(a)municipal Sr(a). JOSE CARLOS BRASIL DOS SANTOS. Visualizar
303/2023
17/08/2023 Portarias CEDER reciprocamente o(a) servidor(a) CLEITON GUSTAVO PEREIRA ALVES DA SILVA, efetivo do município de Jurema, com a Servidora MARIA LARISSA SIMPLICIO VIVEIROS, efetiva do Município de Panelas. Visualizar
278/2023
01/08/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. Visualizar
279/2023
01/08/2023 Portarias DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Visualizar
012/2023
21/08/2023 Edital EDITAL 012/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
306/2023
23/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidor CLEYMERSON ANDERSON GALDINO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
309/2023
25/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. Visualizar
281/2023
01/08/2023 Portarias Formalizar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a)público(a) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA, efetivo do municio deJupi-PE e ocupante do cargo de Agente Administrativo, paraexercer suas atividades laborais no município de Jurema-PE. Visualizar
280/2023
01/08/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILSON DE SOUZA LUCENA, para ocuparo cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE TRANSPORTES. Visualizar
308/2023
23/08/2023 Portarias ALTERAR o nome da servidora pública municipal o(a) Sr(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS SILVA. Visualizar
307/2023
23/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta dias) de férias aos servidores CLEIDENICE SOUZA LEITE SILVA e WAGNER ALCANTARA. Visualizar
013/2023
25/08/2023 Edital EDITAL 013/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
310/2023
28/08/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta dias) de férias ao servidor JOSENILSON GONCALVES BRANDAO a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
311/2023
28/08/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). BIANCA INACIO DE MEDEIROS. Visualizar
312/2023
30/08/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano(s)a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ISABEL MARIADA SILVA. Visualizar
313/2023
31/08/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 10/08/2023; CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA, contados a partir de 22/08/2023. Visualizar
314/2023
01/09/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. Visualizar
315/2023
01/09/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). GUSTAVO PEREIRADOS SANTOS, que ocupava o cargo comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Visualizar
316/2023
01/09/2023 Portarias PRORROGAR, por excepcional interesse público, o contrato temporário do(a) Sr(a) EDILMA LOPES DA SILVA. Visualizar
283/2023
01/08/2023 Portarias Altera o contrato temporário nº 274/2023 em facedo(a) Sr(a) LAURA LIMA SILVA, passando a ocupar o cargo de Psicólogo. Visualizar
335/2023
05/09/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. Visualizar
319/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EDILAINE ARAUJO SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Atenção Básica. Visualizar
317/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR o(a)Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA para ocupar ocargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Coordenador do PNI; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. Visualizar
336/2023
05/09/2023 Portarias CONCEDER 20 (vinte) dias de licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS; Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a)Sr(a). YONARA AMARAL SANTOS. Visualizar
320/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR o(a)Sr(a) MARIA RAQUEL GOMES INACIO SANTOS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - DESIGNAR a pessoa supracitada para exercer, a função de Diretora da PoliclínicaMunicipal; Art. 3º - RESCINDIR o contrato temporário nº 011/2023 eeventuais termos aditivos vigentes perante a pessoamencionada no art. 1º. Visualizar
318/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR o(a)Sr(a) INGRID COSTA DE ARANDAS para ocupar o cargo de Enfermeira UBS; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). INGRID COSTA DE ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA; Art. 3º - DESIGNAR a pessoa mencionada no art. 1º para exercer, a função de Coordenadora da Saúde do Idoso e do Homem. Visualizar
014/2023
12/09/2023 Edital EDITAL 014/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
003/2023
20/09/2023 Lista de medicamentos do SUS Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS Visualizar
347/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ROSANGELAMARIA DE MENEZES FREITAS por motivo de gestação, contados a partir de21/09/2023 até a data final de 04/04/2024. Visualizar
346/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ELIZABETHEBARBOSA DE OLIVEIR, contados a partir de 20/09/2023 até a datafinal de 16/03/2024. Visualizar
341/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER 40 (quarenta) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIA LUCIA DOS SANTOS. Visualizar
344/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
343/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor FAGNER LUIZ PULCA DE BARROS a partir do dia 01 de setembro do corrente ano. Visualizar
342/2023
20/09/2023 Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora ‘A’ c/ Pós Graduação, pelo evento de Aposentadoria Especial o(a) Sr(a) ROSA SIMPLICIO DOS SANTOS, aposentada em01/09/2023. Visualizar
338/2023
19/09/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Visualizar
339/2023
19/09/2023 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA para o cargo de Professor(a) ’A’ c/ Graduação em Licenciatura em Pedagogia. Visualizar
340/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER 20 (vinte) dias licença p/ tratamento desaúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANECLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Visualizar
345/2023
20/09/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS. Visualizar
337/2023
19/09/2023 Portarias INSTAURAR a Competente Comissão de Instauração deProcessos Administrativos objetivando a apuração por supostasirregularidades constante em Processos Licitatórios e execução decontratos. Visualizar
323/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ADELMO OLIVEIRADE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. JOSE ADELMO OLIVEIRA DE ARAUJO que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. Visualizar
322/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). WILKER BARBOSAFERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO; Art. 2º - EXONERAR o Sr. WILKER BARBOSA FERREIRA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE PATRIMONIO. Visualizar
325/2023
01/09/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr.(a) HILDJANE ARAÚJO ANICETO ARANDAS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS. Visualizar
324/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) HILDJANE ARAUJO ANICETO ARANDAS para ocupar o cargo de Dentista, sob o regime de contrato temporário. Visualizar
327/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para ocupar o cargo de Enfermeira Plantonista, sob o regime decontrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). RAIANE JOSELMA DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS; DESIGNAR a pessoa mencionada no art.1º para exercer afunção de Coordenadora da Enfermagem na unidade hospitalarSanta Quitéria. Visualizar
326/2023
01/09/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) DANIELE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime de contrato temporário; Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
015/2023
26/09/2023 Edital EDITAL 015/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
348/2023
27/09/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUCIANA SANTOS, por motivo de gestação. Visualizar
349/2023
27/09/2023 Portarias CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA EDNASOBRAL LUNA. Visualizar
351/2023
27/09/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). IRIAN ANGELA DASILVA por motivo de gestação. Visualizar
352/2023
27/09/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. Visualizar
356/2023
23/09/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor LUCAS LUIS DA SILVA a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Visualizar
355/2023
28/09/2023 Portarias Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura JOEVERSON SOBRAL LUNA incumbido de designar as pessoas abaixo nominadas para gerir a conta bancária do FEM: JOSE FELIPE ALVES DE SOUZA e EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA. Visualizar
353/2023
28/09/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) GIRVAN DE BARROS RAMOS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Visualizar
027/2023
29/09/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
134/2023
18/08/2023 Leis Amplia e prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal denominado REFIS JUREMA, e dá outras providências. Visualizar
135/2023
23/08/2023 Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jurema – PE, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$162.221,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). Visualizar
136/2023
LDO
23/08/2023 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Jurema para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
137/2023
31/08/2023 Leis Altera o artigo 3º das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Municipal nº 172/1998 para restruturação administrativa dos servidores que atendem aos requisitos da Lei para o cargo de professor. Visualizar
138/2023
20/09/2023 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Visualizar
08/2023
02/10/2023 Alvarás ALVARÁS VIGENTE OUTUBRO/2023 Visualizar
09/2023
02/10/2023 Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA. 2019 Visualizar
010/2023
02/10/2023 Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2020 Visualizar
011/2023
02/10/2023 Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2021 Visualizar
012/2023
02/10/2023 Inscritos da Dívida Ativa INSCRITOS DIVIDA ATIVA.2022 Visualizar
329/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). CELIO SANTOS SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. Visualizar
371/2023
04/10/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). VALERIA RENIELLE SANTOS DE OLIVEIRA. Visualizar
331/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). GENIVAL FERREIRA DASILVA para ocupar oCargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO. Visualizar
333/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOSSANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO. Visualizar
370/2023
03/10/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor NIEDJA CRISTINA SILVA BASTOS a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Visualizar
332/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE ORLANDO DASILVA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS. Visualizar
330/2023
01/09/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MARCELO DASILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISAO DE CONSERVAÇÃO DE MATAS. Visualizar
016/2023
03/10/2023 Edital EDITAL 016/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
372/2023
06/10/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Visualizar
357/2023
28/09/2023 Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA Visualizar
373/2023
06/10/2023 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA. Visualizar
374/2023
06/10/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. Visualizar
375/2023
10/10/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IVONEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
372/2023
06/10/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA. Visualizar
357/2023
28/09/2023 Portarias CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSE ROSA SOARES SILVA. Visualizar
373/2023
06/10/2023 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CICERO JOSE DA SILVA Visualizar
374/2023
06/10/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. Visualizar
376/2023
16/10/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 108/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). WIGILA DA SILVA MENEZES Visualizar
377/2023
18/10/2023 Portarias DETERMINAR o retorno imediato das atividades laborais do(a) Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA em virtude da decisão monocrática do Tribunal de Contas de Pernambuco que julgouilegal o ato de aposentadoria. Visualizar
378/2023
18/10/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). WELINGTON JOSE DA SILVA. Visualizar
379/2023
19/10/2023 Portarias Designar servidores para compor a Comissão Especial para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Infraestrutura durante o exercício de 2023. Visualizar
358/2023
02/10/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETARIO DE TRANSPORTES. Visualizar
017/2023
19/10/2023 Edital EDITAL 017/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
380/2023
20/10/2023 Portarias CONCEDER 20 (vinte) dias de licença paternidade a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARCOS VASCONCELOS CAMPOS. Visualizar
168/2023
12/05/2023 Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA VALKIRIA RAMOS PEREIRA MENESES. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Visualizar
381/2023
23/10/2023 Portarias REVOGAR, a pedido, o ato de portaria nº 374/2023 que concedia licença prêmio o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE. Visualizar
382/2023
23/10/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCINEIA SILVA DE SOUZA. Visualizar
360/2023
02/10/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) MATHEUS ENRIQUE FRANÇA MELO para ocupar o cargo de Psicólogo. Visualizar
383/2023
23/10/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor EDVALDO CARLOS DE MELO. Visualizar
359/2023
02/10/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) FRANCISCA TERESA CIPRIANO DE ABREU SILVA para ocupar ocargo de Psicóloga. Visualizar
018/2023
23/10/2023 Edital EDITAL 018/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
388/2023
25/10/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
387/2023
25/10/2023 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. Visualizar
385/2023
25/10/2023 Portarias CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANTONIO SOLANO DE ARANDAS NETO Visualizar
384/2023
25/10/2023 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE Visualizar
386/2023
25/10/2023 Portarias CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO Visualizar
019/2023
25/10/2023 Edital EDITAL 019/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
361/2023
02/10/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ALMOXARIFADO Visualizar
362/2023
02/10/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ALMOXARIFADO. Visualizar
391/2023
26/10/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA. Visualizar
019/2023
26/10/2023 Edital REPUBLICAÇÃO EDITAL 019/2023 - INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
029/2023
27/10/2023 Decretos ESTABELECE AS NORMATIVAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO Visualizar
031/2023
27/10/2023 Decretos INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
392/2023
31/10/2023 Portarias DISPENSAR o(a) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) GILVA VERISSIMO DE SOUZA, da função de DIRETORA DA UBS JOSE RODRIGUES. Visualizar
401/2023
06/11/2023 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 02 (dois)ano(s) a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). JOSE WILSON ALVES DOS SANTOS. Visualizar
402/2023
06/11/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA Visualizar
403/2023
06/11/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. Visualizar
404/2023
06/11/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE RAMIRO DE ALCANTARA. Visualizar
405/2023
08/11/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) VIERLI DOS SANTOS SILVA Visualizar
408/2023
09/11/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio 02 (dois) meses a(o)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOSE ADILSON DE SOUZA. Visualizar
407/2023
09/11/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DANIELE MARIA DE LUCENA Visualizar
393/2023
01/11/2023 Portarias RESCINDIR o(s) contrato(s) temporário(s) de excepcional interesse público relacionado(s) abaixo: LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA; JAQUELINE BEZERRA DA SILVA Visualizar
403/2023
01/11/2023 Portarias CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FELLYPE ARTUR FREIRE PEREIRA. Visualizar
394/2023
01/11/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ADRIANA SANTOS GUIMARAES SILVA para ocupar o cargo de Enfermeiro UBS, sob o regime de contrato temporário. Visualizar
406/2023
08/11/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARTA DE LIMA BERNARDO Visualizar
020/2023
13/11/2023 Edital EDITAL 020/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
411/2023
16/11/2023 Portarias DECIDE a Junta Médica Oficial do município encaminhar para a Aposentadoria pela Invalidez o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA Visualizar
412/2023
16/11/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES Visualizar
410/2023
16/11/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
409/2023
16/11/2023 Portarias CONCEDER 08 (oito) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VILMA SEVERINA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
413/2023
17/11/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. Visualizar
033/2023
24/11/2023 Decretos Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jurema-PE e dá outras providências. Visualizar
034/2023
24/11/2023 Decretos REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2021, PARA SUA FIEL EXECUÇÃO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. Visualizar
035/2023
24/11/2023 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
414/2023
17/11/2023 Portarias PRORROGAR a cessão da servidora abaixo relacionada com ônus para o Município de Jurema: MARIA SIVONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS. Visualizar
398/2023
01/11/2023 Portarias REENQUADRAR o(a) Sr(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo efetivo de Professor do 1° ao 5° ano (SériesIniciais), Nível “A. Visualizar
397/2023
01/11/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) FABIANO JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. Visualizar
416/2023
28/11/2023 Portarias CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE GENIVAL DE ARANDAS. Visualizar
021/2023
27/11/2023 Edital EDITAL 021/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
364/2023
02/10/2023 Portarias RENOVAR a cedência do servidor público municipalo(a) Sr(a). POLYCARPO NUNES DE SANTANA, ocupante do cargo deAgente Administrativo, com a Autarquia AGÊNCIA DEDEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO. Visualizar
417/2023
30/11/2023 Portarias Determinar o retorno imediato ao servidor(a)público(a) municipal o(a) Sr(a) PAULO MANOEL DA SILVA ocupante docargo de Educador Alimentar, para a função e o local de origem. Visualizar
418/2023
01/12/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 275/2021 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). ELVIA KALYANNE LOPES CAMPELO. Visualizar
428/2023
04/12/2023 Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ADYLA NYELLE DE MATOS VILELA FERREIRA Visualizar
429/2023
04/12/2023 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ARISTON PEREIRA DE LIMA para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de História. Visualizar
432/2023
05/12/2023 Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o(a) Sr(a) JOSE EDNALDO DE TORRES. Visualizar
443/2023
18/12/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) GABRIELLY EMANUELA DE OLIVEIRA DA COSTA, para exercer interinamente a função de Diretora da Atenção Básica. Visualizar
442/2023
18/12/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA. Visualizar
439/2023
18/12/2023 Portarias CONCEDER Licença LUTO de 08 (oito) dias o(a)Sr(a) JOSE LUCICLECIO VITORINO. Visualizar
441/2023
18/12/2023 Portarias CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamentode saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IDIOMAR ALVES DA SILVA. Visualizar
440/2023
18/12/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDILAINE ARAUJO SILVA. Visualizar
444/2023
18/12/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ANGELA MARIA DA SILVA Visualizar
435/2023
13/12/2023 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA. Visualizar
436/2023
13/12/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias licença p/tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELIZABETH ARAUJO SILVA MENEZES Visualizar
438/2023
14/12/2023 Portarias CONCEDER Licença LUTO de 08 (oito) dias o(a)Sr(a) MARIA LUCINEIDE VITORINO Visualizar
437/2023
13/12/2023 Portarias Determinar o retorno imediato a função e ao local de origem em face da Sr(a) MARIA DAS VIRGENS DA SILVA uma vez que a perícia médica decidiu que a servidora está apta ao trabalho. Visualizar
432/2023
04/12/2023 Portarias RESCINDIR o contrato temporário nº 225/2023 e eventuais termos aditivos vigentes em face do(a) Sr(a). ANGELA ALCANTARA. Visualizar
433/2023
07/12/2023 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) LUCIANA SANTOS. Visualizar
434/2023
13/12/2023 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DAIANE MONTEIRO CAVALCANTE Visualizar
139/2023
20/12/2023 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
140/2023
20/12/2023 Leis Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Visualizar
419/2023
01/12/2023 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) CLAUDIO ALVES SALES, para ocupar o cargo de Advogado. Visualizar
445/2023
21/12/2023 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 03 (três) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA. Visualizar
446/2023
21/12/2023 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) RAIANE JOSELMA DA SILVA para exercer cumulativamente a função de Coordenadora da Enfermagem com a Direção do Hospital. Visualizar
043/2024
19/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados citados. Visualizar
039/2024
16/01/2024 Portarias CONCEDERN 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. Visualizar
042/2024
18/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. Visualizar
141/2023
22/12/2023 Leis Institui o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde – APS no município de Jurema –PE, e dá outras providências. Visualizar
142/2023
18/01/2024 Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. Visualizar
001/2024
02/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. Visualizar
002/2024
02/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro docorrente ano. Visualizar
05/2024
02/01/2024 Portarias CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA, referentes ao período aquisitivo 2004/2014 contados apartir de 01/01/2024. Visualizar
006/2024
02/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. Visualizar
008/2024
02/01/2024 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalo(a) Sr(a). ADEMAR FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Ensino de Matemática. Visualizar
009/2024
02/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. Visualizar
009/2024
02/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citados. Visualizar
010/2024
02/01/2024 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) ANA CAROLINA SANTANA MELO para ocupar o cargo de Recepcionista. Visualizar
012/2024
02/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do Departamento de Enfermagem do Hospital Santa Quitéria, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, contados a partir dodia 01 de cada mês do corrente ano. Visualizar
014/2024
02/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores das Unidades Básicas de Saúde, correspondente ao período aquisitivo2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano: Visualizar
016/2024
02/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores das Unidades Básicas de Saúde, correspondente ao período aquisitivo2023/2024, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano. Visualizar
018/2024
02/01/2024 Portarias Ementa: Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documentalpara chamadas públicas, inexigibilidades e dispensada Secretaria de Saúde durante o exercício de 2024. Visualizar
019/2024
02/01/2024 Portarias Ementa: Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Educação durante o exercício de 2024. Visualizar
020/2024
02/01/2024 Portarias Ementa:Designar servidores para compor aComissão de Contratação para Analise documental para chamadas públicas, inexigibilidades e dispensa da Secretaria de Assistência Social durante oexercício de 2024. Visualizar
021/2024
02/01/2024 Portarias NOMEAR o Sr. JOSENILSON GONCALVES BRANDAO paraocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Administração. Visualizar
022/2024
02/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BETANIA GALDINO DE LUCENA para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE ARBORIZAÇÃO URBANA, SímboloCC3, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente. Visualizar
023/2024
02/01/2024 Portarias NOMEAR o Sr. CICERO DE TORRES para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Agricultura. Visualizar
024/2024
02/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS SOUSA DA SILVA para exercer ocargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretariade Infraestrutura. Visualizar
026/2024
04/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores do Conselho Tutelar , correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. Visualizar
029/2024
08/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. Visualizar
032/2024
11/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) citado. Visualizar
033/2024
12/01/2024 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE. Visualizar
034/2024
12/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias da Secretaria Municipal de Finanças, correspondente ao período aquisitivo2023/2024. Visualizar
036/2024
12/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias da Policlínica Municipal, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. Visualizar
037/2024
15/01/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). REGINA CELIA GUILHERME SOBRAL DE OLIVEIRA. Visualizar
038/2024
15/01/2024 Portarias CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ALINE APARECIDA CAVALCANTI DA COSTA. Visualizar
040/2024
15/01/2024 Portarias CONCEDER 07 (sete) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOAO INACIO JUNIOR. Visualizar
041/2024
18/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias do Instituto de Previdência do Município - IPREJ, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. Visualizar
447/2023
29/12/2023 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a) FELIPE OLIVEIRASANTOS que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE CONTABILIDADE. Visualizar
025/2024
02/01/2024 Portarias CONTRATAR por excepcional interesse público o(a)Sr(a) LEONARDO NUNES DE LUCENA SILVA para ocupar o cargo de Digitador. Visualizar
044/2024
19/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) MATEUS LUCENA DINIZ para exercer o cargocomissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRACAO. Visualizar
045/2024
19/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) ANTONIO PEDRO DE FARIAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA. Visualizar
046/2024
24/01/2024 Portarias Prorrogar a CEDÊNCIA do(a) servidor(a) público(a)o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA. Visualizar
048/2024
26/01/2024 Portarias CONCEDER o Abono de Permanência a servidora aposentada Sra. WANDERLINE ARANDAS SILVA, no período de dezembro/2021 a maio/2022. Visualizar
050/2024
26/01/2024 Portarias AMAURI SANTOS DEMELO para exercer ocargo comissionado de CHEFE DE DIV CONVENIOS. Visualizar
051/2024
26/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) RAFAEL PULÇA DE BARROS para exercero cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Visualizar
052/2024
26/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA ALCIONE DA SILVA para exercer ocargo comissionado de CHEFE DE DIV CAPACITAÇÃO. Visualizar
053/2024
26/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) TAISON JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV ADMINISTRAÇÃO Visualizar
049/2024
26/01/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) ALEXANDRE MARCELO DA SILVA para exercero cargo comissionado de CHEFE DE DIV ARBORIZAÇÃO URBANA Visualizar
007/2024
05/02/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Anexo 1 de 3. Visualizar
007/2024
05/02/2024 Portarias Anexo II - Portaria 007/2024 Visualizar
007/2024
05/02/2024 Portarias Anexo III - Portaria 007/2024 Visualizar
054/2024
26/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da área administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. Visualizar
056/2024
26/01/2024 Portarias PUBLICAR a escala anual de férias dos servidores da área administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. Visualizar
070/2024
06/02/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 04 (quatro) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. Visualizar
071/2024
06/02/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ELIZABETHE BARBOSA DE OLIVEIRA. Visualizar
073/2024
15/02/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE LAERTE LOPES DE ANDRADE que ocupava o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. Visualizar
076/2024
15/02/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). MARTA VERONICA NUNES DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de DIR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. Visualizar
075/2024
15/02/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CORREIA PESSOA ARANDAS para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE INFORMATICA Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). EMANUELA CORREIA PESSOA ARANDAS do Cargo Comissionado de DIR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. Visualizar
077/2024
15/02/2024 Portarias NOMEAR o Sr. JOAO LUCAS MARQUES DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. Visualizar
078/2024
15/02/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS para assumir a titularidade Provisória do cargo de Conselheira Tutelar. Visualizar
069/2024
01/02/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL LUCAS SANTOS que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE APOIO AOS MENORES. Visualizar
072/2024
06/02/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) FRANCISCO DE ALCATARA A. NETO. Visualizar
079/2024
15/02/2024 Portarias CONCEDER estabilidade provisória o(a)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS Visualizar
058/2024
26/01/2024 Portarias CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) EDUARDO GOMES DA SILVA para ocupar o cargo público de Motorista. Visualizar
080/2024
19/02/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA. Visualizar
059/2024
26/01/2024 Portarias CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) MARIA LARICE CAVALCANTI DA SILVA BEZERRA para ocuparo cargo público de Vigilante. Visualizar
061/2024
26/01/2024 Portarias CONTRATAR, por excepcional interesse público,o(a) Sr(a) ANGELA ALCANTARA para ocupar o cargo público de Técnica de Enfermagem. Visualizar
062/2024
26/01/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionados abaixo a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano: GRAZIELLE CORDEIRO DE SALES, KARLA VALERIA BARROS SILVA SANTOS, VERONICA MARIA DE SOBRAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS. Visualizar
081/2024
19/02/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). VERONICA DE BARROS GOMES COSTA. Visualizar
060/2024
26/01/2024 Portarias CONTRATAR, por excepcional interesse público, as pessoas nominadas para ocupar os cargos públicos, com duração de 02/01/2024 até a data final de 31/03/2024. Visualizar
083/2024
21/02/2024 Portarias CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERICENIA DA SILVA RODRIGUES Art. 2º - CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ERICENIA DA SILVA RODRIGUES Visualizar
082/2024
20/02/2024 Portarias Determinar o RETORNO imediato às funções a(o)servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). EDILMA CRISTINA DOS SANTOS MELO. Visualizar
068/2024
01/02/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA RENATA DE ARANDAS, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE CAPACITAÇÃO. Visualizar
085/2024
23/02/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DAIANE MONTEIRO CAVALCANTE. Visualizar
065/2024
01/02/2024 Portarias CONCEDER 04 (quatro) meses de Licença Prêmio de a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SANTIAGO SOARES CORREIA Visualizar
086/2024
23/02/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). PAULO CAPUCHO DA SILVA. Visualizar
066/2024
01/02/2024 Portarias NOMEAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA ANGELA DOS SANTOS da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) Art. 2º - DISPENSAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA ANGELA DOS SANTOS da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Padre Ibiapina. Visualizar
067/2024
01/02/2024 Portarias DISPENSAR o(a) servidor(a) público municipal o(a)Sr(a). MARIA LUCENILDA LIMA BERNARDO SILVA da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Visualizar
090/2024
28/02/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor ALMYR ANDRADE SERAFIM DIAS. Visualizar
087/2024
23/02/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). WANDERLY ARANDAS SILVA Visualizar
089/2024
26/02/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es)relacionados abaixo a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano: LUCAS LUIS DA SILVA / CLAUSO FLAUBERTO DE ARANDAS. Visualizar
112/2024
04/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GRAZIELLE CORDEIRO DE SALES. Visualizar
110/2024
04/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA DAS GRACAS NANES. Visualizar
088/2024
26/02/2024 Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria pela invalidez o(a) Sr(a) WILSON JOSE FABRICIO Visualizar
425/2023
01/12/2023 Portarias REEQUANDRAR o(a) servidor(a) público(a)municipal o(a) Sr(a) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA no cargo público de Técnica de Enfermagem. Visualizar
094/2024
29/02/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). DULCINEIDE DINA GONCALVES ALVES. Visualizar
091/2024
28/02/2024 Portarias ALTERAR o mês do gozo remunerado de férias,correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, do(a)servidor(a) público(a) LEONEL DOS SANTOS SILVA Visualizar
093/2024
28/02/2024 Portarias Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, para conduzir os processos que se regerão pelas normas da Lei Federal nº 10.520/2002. Visualizar
092/2024
28/02/2024 Portarias Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Presidente deste Município, para conduzir os processos que seregerão pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993e suas alterações posteriores. Visualizar
096/2024
01/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). BRUNO GERONIMO DA SILVA. Visualizar
084/2024
21/02/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). WAGNER ALCANTARA que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO A CIDADANIA. Visualizar
115/2024
04/03/2024 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). MAURICEIA GUEDES DE LIMA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/Pós-Graduação, latu sensu, em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Visualizar
114/2024
05/03/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) ROSANGELA MARIA DE MENEZES FREITAS. Visualizar
116/2024
04/03/2024 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). ADNALDO INACIO DOS SANTOS para o cargo de Professor(a) Nível ‘B’c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. Visualizar
002/2024
07/03/2024 Edital EDITAL 002/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
095/2024
01/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LARYSSA KYONARA LOPES D' ANDRADE. Visualizar
098/2024
01/03/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) MARIA JOSEILMA DOS SANTOS. Visualizar
118/2024
08/03/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) JOANA DARC BARBOSA SANTOS TORRES. Visualizar
113/2024
04/03/2024 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipalSr(a). ANGELICA ALEXANDRE DA SILVA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Alfabetização e Letramento. Visualizar
097/2024
01/03/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS LUIS DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DIV DE COMPRAS. Visualizar
117/2024
08/03/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). JOSEILDA MARIA BENTO para ocupar atitularidade provisória do cargo de Conselheiro Tutelar. Visualizar
003/2024
12/03/2024 Edital EDITAL 003/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA. Visualizar
120/2024
12/03/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) JOSE VAGNER GUEDES DA SILVA. Visualizar
119/2024
12/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois)anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GENICE AURELIANO DA SILVA LIMA. Visualizar
128/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 75 (setenta e cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA Visualizar
123/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) GABRIEL CANTILINO SANTOS Visualizar
125/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) EDVALDO CARLOS DE MELO Visualizar
124/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 12 (doze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA Visualizar
127/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) SONIA MARIA SIMOES FERREIRA. Visualizar
129/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 06 (seis) dias de licença p/ tratamento de saúde de pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA. Visualizar
126/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA Visualizar
100/2024
01/03/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). ERICA FERREIRA DE MORAIS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
121/2024
12/03/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descritos na tabela. Visualizar
119/2024
12/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). GENICE AURELIANO DA SILVA LIMA. Visualizar
120/2024
12/03/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descrito na tabela. Visualizar
130/2024
14/03/2024 Portarias CONCEDER 05 (cinco) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) HERICA MANOELLA XAVIER DE OLIVEIRA Visualizar
104/2024
01/03/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) KAIKY BRUNO APARECIDO DE ARANDAS GOMES para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO DE CRECHE, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Educação. Visualizar
107/2024
01/03/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE PROMOÇÃO A CIDADANIA, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. Contado a partir de 11/03/2024. Visualizar
105/2024
01/03/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) MAURICIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO portador(a) para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITACAO. Visualizar
106/2024
01/03/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) DAVID NETO JUNIOR JUNIOR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIV DE ADMINISTRACAO, Símbolo CC3, lotado(a) na Secretaria de Agricultura. Visualizar
134/2024
18/03/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO LUIZ DOS SANTOS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Saúde, contado a partir de 11/03/2024. Visualizar
135/2024
19/03/2024 Portarias CONCEDER Licença s/ vencimentos de 02 (dois) anos a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ARACELLI RAQUEL PINHEIRO DE FREITAS TEODOZIO contado a partir de 02/04/2024. Visualizar
102/2024
01/03/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA RENATA DE ARANDAS, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Educação, contado a partir desta data. Visualizar
111/2024
04/03/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) IRIAN ANGELA DA SILVA contados a partir de 18/01/2024 Visualizar
101/2024
01/03/2024 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ALCIONE DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO, Símbolo CC3, lotado na Secretaria de Educação, contado a partir desta data. Visualizar
004/2024
18/03/2024 Edital EDITAL 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
005/2024
01/04/2024 Edital EDITAL 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Visualizar
136/2024
19/03/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es). Visualizar
137/2024
19/03/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) descritos na tabela. Visualizar
157/2024
05/04/2024 Portarias PROMOVER o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA ELIZIANE TAVARES LUCENA para o cargo de Professor(a) Nível ‘A’ c/ Pós-Graduação, latu sensu, em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial. Visualizar
160/2024
05/04/2024 Portarias REDUZIR a carga horária do(a) servidor(a) publico(a) municipal o(a) Sr(a). JEFFERSON FERREIRA DE MOURA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor ‘B’, para 150 (cento e cinquenta) horas aulas. Visualizar
156/2024
05/04/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSEFA VANUSA PEREIRA ANDRADE Visualizar
158/2024
05/04/2024 Portarias CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora pública municipal a Sr(a) DEBORA MARIANNY PINTO SANTOS Visualizar
150/2024
03/04/2024 Portarias Designar a CLEYMERSON ANDERSON GALDINO, para exercer a Função de Pregoeiro, com a finalidade de conduzir os procedimentos realizados pelo Município. Visualizar
151/2024
03/04/2024 Portarias Designar a CLAUDETE MARIA DE ARAUJO, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações realizados pelo Município. Visualizar
153/2024
03/04/2024 Portarias CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) KILIELDA NEDJA HOLANDA DE ANDRADE Visualizar
155/2024
05/04/2024 Portarias EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). LAIS LUCENA PIMENTEL ARANDAS, que ocupava o Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL. Visualizar
154/2024
05/04/2024 Portarias EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JOSE EDMILSON ALVES DE LUCENA, que ocupava o Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIACAO. Visualizar
152/2024
05/04/2024 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELIZABETH ARAUJO SILVA MENEZES. Visualizar
162/2024
10/04/2024 Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo evento de Aposentadoria por incapacidade permanente o(a) Sr(a) MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA. Visualizar
161/2024
10/04/2024 Portarias Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora Nível ‘A’ c/ Pós-graduação, pelo evento de Aposentadoria voluntária por idade o(a) Sr(a) EDILMA CRISTINA DOS SANTOS MELO. Visualizar
2021
12/04/2024 Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2021 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL Visualizar
2023
12/04/2024 Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2023 PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO - AÇÃO SOCIAL Visualizar
168/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA SALVANY BATISTA BERNARDO. Visualizar
174/2024
12/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). EDITE DE LIMA DA SILVA . Visualizar
167/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA. Visualizar
175/2024
12/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). ADEMAR FERREIRA DA SILVA. Visualizar
173/2024
11/04/2024 Portarias EXONERAR a pedido a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ADEMAR FERREIRA DA SILVA do cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir de 24/02/2001. Visualizar
169/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). SONIA MARIA SIMOES FERREIRA Visualizar
165/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao(s) servidor(es) relacionados abaixo a partir do dia 01 de abril do corrente ano: Visualizar
164/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER 90 (noventa) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE FABIO DA SILVA Visualizar
171/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER 03 (três) dias de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA Visualizar
166/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER 15 (quinze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE FABIO DA SILVA. Visualizar
172/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER afastamento da servidora SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA, das transferências hospitalares por um período de 30 (trinta) dias. Visualizar
163/2024
11/04/2024 Portarias CONCEDER 14 (quatorze) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA DAS NEVES DE ARANDAS Visualizar
170/2024
11/04/2024 Portarias Decide a Perícia Médica do município INDEFERIR o atestado médico em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) EDNEIDE MARIA CORDEIRO DOS SANTOS. Visualizar
177/2024
15/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). LUIZ MARQUES DA SILVA. Visualizar
176/2024
15/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA Visualizar
179/2024
18/04/2024 Portarias CONCEDER Licença Prêmio de 06 (seis) meses a(o) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). VERONICA MARIA DE SOBRAL Visualizar
178/2024
18/04/2024 Portarias CONCEDER 05 (cinco) dias licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) MARIA CRENILDA RODRIGUES LIMA. Visualizar
148/2024
01/04/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a) VITOR TARGINO DE LUCENA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DIV DE ADMINISTRAÇÃO; Art. 2º -EXONERAR o(a) Sr(a) VITOR TARGINO DE LUCENA, que ocupava o cargo comissionado de CHEFE DIV DE CAPACITAÇÃO. Visualizar
149/2024
01/04/2024 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). CLEIDIANE ALVES DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE DIV DE RECURSOS HUMANOS. Visualizar
132/2024
05/04/2024 Portarias CONCEDER licença sem vencimentos de 01 (um) ano a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a). ARACELLI RAQUEL PINHEIRO DE FREITAS TEODOZIO, portador(a) do CPF nº 050.029.124-19, contado a partir de 01/04/2023. Visualizar